DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2305003/2019. Inexigibilidade nº 035-2019. Quarto Termo Aditivo de Contrato nº 2305003/2019. Inexigibilidade nº 06/2019-035. Objeto: Prestação de serviços para a elaboração de próteses dentárias, a usuários do SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Antonio Marcelino Magalhães Silva CNPJ nº 165.679.782-87. Vigência: 12(doze)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/12/2022. ESPÉCIE: 7º termo Aditivo Pregão Presencial nº 9/2018-008. Sétimo Termo Aditivo de Contrato nº 2303001-2018. Pregão Presencial nº 008-2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos, material e produtos de dispensação especial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F.F. Tavora Eireli com CNPJ nº 21.544.918/0001-71. Vigência: 06(Seis) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/2023. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2018. Credenciamento de Veículos. Sexto Termo Aditivo de Contrato nº 1110006-2018-Inexigibilidade de Licitação nº 06/2018-021. Objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas de serviços de interesse da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Agropecuaria Boa Terra Eireli CNPJ nº 04.100.963/0001-18. Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/01/2023. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Contrato nº 1110001-2018. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2018-021. Objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas de serviços de interesse da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Agropecuaria Boa Terra Eireli. CNPJ nº 04.100.963/0001-18. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE ADESAO ADESAO AO REGISTRO DE PREÇO DECORRENTES DO PREGÃO nº 020/2022. Objeto dos contratos: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em Web Integrada, Processamento Automatizado da Dívida Ativa, Registro de Liquidação Eletrônico dos Boletos Por Interface Via Api, Conversão de Banco de Dados e Capacitação dos Servidores Para uso das Ferrementas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contrato nº 2023090101. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado. Nobe Software de Gestão Integrada Ltda, CNPJ nº 15.108.730/0001-15. Valor global R$ 98.804,40 (noventa e oito mil, oitocentos e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Contrato nº 2023090102. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Nobe Software de Gestão Integrada Ltda, CNPJ nº 15.108.730/0001-15. Valor global R$ 157.350,00 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Contrato nº 2023090103. Contratantes: FUNDEB. Contratado: Nobe Software de Gestão Integrada Ltda, CNPJ Nº 15.108.730/0001-15. Valor global R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais). Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2022211001, referente a Pregão Presencial nº 032/2021 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. Contratado: R C C Diniz Eireli, CNPJ n°08.307.534/0001-77. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação da quantidade do contrato de em 25% da sua totalidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea " b" e § 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - PA, conforme termo de referência anexo I do edital RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no dia 02/02/2023 às 08h30m por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora a seguintes empresas: Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis Eireli, CNPJ: 33.190.948/0001-06, Friosul Alimentos e Fabricação de Produtos de Carnes Eireli, CNPJ: 30.851.206.0001-96, J Araújo de Carnes, CNPJ: 41.043.392/0001-53, Panificadora Mil Sabores Eireli, CNPJ: 09.290.287/0001-06 e Ponto Certo Comércio de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ: 09.072.195/0001-50. Conceição do Araguaia-PA, 10 de fevereiro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2022-018 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde que contempla o laboratório do hospital e maternidade João Lins de Oliveira, no município de Concórdia do Pará CONTRATO: 0101001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 73.008.682/0001-52 Valor Total: R$ 65.900,00 (Sessenta e cinco mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 0101002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: PPF COM E SERV EIRELI INNOVA, CNPJ sob o nº 07.606.575/0001-00, Valor Total: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 0101002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: POLYMEDH EIRELI, CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10, Valor Total: R$ 20.052,80 (Vinte mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2022-018 Ata de registro de Preço nº 20230401. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022-018. Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde que contempla o laboratório do hospital e maternidade João Lins de Oliveira, no município de Concórdia do Pará. Assinatura: 04/01/2023. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresas Vencedoras: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 73.008.682/0001 - 62 - Total do Vencedor: R$ 65.900,00; P P F COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 07.606.575/0001 - 00 - Total do Vencedor: R$ 2.500,00; POLYMEDH EIRELI, CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10 - Total do Vencedor: R$ 20.052,80 - Valor Global R$ 88.452,80. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: DISPENSA 7/2023-001IMOV ORIGEM: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ CONTRATO: 0301035/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: ANA VITÓRIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 025.006.162-74 Valor Total: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. Vigência: 03 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. ORIGEM: DISPENSA 7/2023-002IMOV ORIGEM: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DA DO ARQUIVO MUNICIPAL DO NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ CONTRATO: 0301036/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: FRANCISCO RIZALDO GOMES DA SILVA, CPF nº 467.572.102-82 Valor Total: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. Vigência: 03 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. ORIGEM: DISPENSA 7/2023-003IMOV ORIGEM: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DA DO ARQUIVO MUNICIPAL DO NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ CONTRATO: 0301037/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: MICHELLE MATOS GOMES, CPF nº 013.437.102-00 Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. Vigência: 03 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0107001/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e BERNADETE DO SOCORRO TRINDADE DA SILVA, portadora do CPF nº 739.945.102-87 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0404018/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e JAQUELINE DARC TORCHIA DA SILVA AUERVALD, portadora do CPF nº 692.409.902-59 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0404019/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e ELIAS GOM ES DE SOUZA, inscrito no CPF 567.759.542-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0505003/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e LUCIMAR XIMENES DE SOUZA, portadora do CPF 163.867.268-71 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 10010022022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e CARLOS RODRIGUES ROCHA, portadora do CPF 163.867.268-71 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1908001/202201. PARTES: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o no 34.650.134/0001-70, e a empresa ERG SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO ELETRICA E COMERCIO EI, inscrito no CNPJ 37.084.095/0001-89 OBJETOO presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 809001/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa ARCA EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.104.510/0001-58 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2022.