DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes. Curuá - PA, 10 de Fevereiro de 2023 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº20229021 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-151201 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema (softwares) integrados de gestão pública na área de recursos humanos, para manutenção da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal, com início de vigência especificada no contrato. Fundamentado no Art. 25, Inciso II. c/c Art. 13, Inciso III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO (A): GERA SYS TECNOINFO LTDA ME, CNPJ: 11.122.050/0001-68 VALOR TOTAL: R$ 37.980,00 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023;Unidade gestora: 0208 Secretaria Municipal de Administração2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração; 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ; Subelemento: 3.3.90.40.11 Locação de softwares. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-PMDE - PROC ADMINISTRATIVO Nº 1801004/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-080201 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 24/02/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 10 de fevereiro de 2023 FELIPE GABRIEL CORREA BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2022-FMAS R E P U B L I C AÇ ÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02110002/22/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2022-181101. O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 23/02/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERNAMENTE E MOBILIÁRIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICA DO FUNDO MUNIICPAL DE ASSINTENCIA SOCIAL DE DOM ELISEU/PA , CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 10 de fevereiro de 2023 FELIPE GABRIEL CORREA BARRO PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE ADESÃO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 160301/2021 proveniente do processo PREG ÃO, para REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2021-034.Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Capitão Poço/PA. Vigência/Ata: 16/03/2022 a 16/03/2023. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Faro/PA. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de moveis para uso escolar, destinados ao atendimento da secretaria municipal de educação para uso nas escolas públicas municipais, nesta cidade de Faro/PA. Valor: R$ 306.400,00. Fornecedor: Águia Indústria e Comercio de Móveis Ltda - EPP - CNPJ nº 04.515.180/0001-03. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato a Adesão a Registro de Preço nº 01/2022 - SEMED. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de moveis para uso escolar, destinados ao atendimento da secretaria municipal de educação para uso nas escolas públicas municipais, nesta cidade de Faro/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Faro/PA. Contratada: Águia Indústria e Comercio de Móveis Ltda - EPP - CNPJ nº 04.515.180/0001-03. Contrato de Adesão nº 01/2022. Valor: R$ 306.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO P.E Nº 027/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Higienização, Copa e Cozinha, para as secretarias e Fundos Mun. da Prefeitura de Floresta do Araguaia/Pa. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contrato nº 027/2023. Contratada: D C S Leal Eireli - Epp. Valor: R$ 1.007.271,11. Contrato nº 029/2023. Contratada: E S Garcia Ltda. Valor: R$ 83.773,60. Contratante: Fundo Mun. de Assitência Social. Contrato nº 030/2023. Contratada: D C S Leal Eireli - Epp. Valor: R$ 338.457,94. Contrato nº 031/2023. Contratada: E S Garcia Ltda6. Valor: R$ 13.402,00. Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde deste Município de Floresta do Araguaia. Abertura no dia 28/02/2023 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/PA, 10 de fevereiro de 2023 DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL: Nº PP 26/2022-PMGP: Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para locação de veículos terrestres (automóveis, vans, caminhões, micro-ônibus e ônibus) sem motorista, em caráter eventual e continuado, para o atendimento das necessidades dos órgãos e unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Goianésia do Pará - PA. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: nº 18.367.597/0001-81, contrato nº 20230148, valor R$ 98.010,00; Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20230149, valor R$ 239.895,00; Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: nº 27.400.285/0001-04, contrato nº 20230150, valor R$ 79.965,00; Contratada: L & C SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: nº 07.151.812/0001-87; PMGP: contrato nº 20230151, valor R$ 95.490,00; SEMED: contrato nº 20230152, valor R$ 151.210,00; SEMAS: contrato nº 20230153, valor R$ 55.720,00; Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 2023054, valor R$ 95.490,00; Contratada: PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA, CNPJ: nº 03.069.571/0001-70; PMGP: contrato nº 20230155, valor R$ 362.840,00; SMS: contrato nº 20230157, valor R$ 28.400,00; SEMAS: contrato nº 20230158, valor R$ 28.400,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, CNPJ: nº 19.998.060/0001-73, contrato nº 20230159, valor R$ 128.070,00; Contratada: IMPACTO COMERCIO DE PEÇAS, LO C AC AO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: nº 08.870.944/0001-21; PMGP: contrato nº 20230160, valor R$ 171.405,00; SEMMA: contrato nº 20230161, valor R$ 171.405,00; Contratada: M&R SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: nº 26.038.767/0001-01. Data de assinatura: 07/02/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 34/2022-PMGP: Objeto: registro de preço para contratação de empresa na prestação de serviços e aquisição de artigos de malharia em geral, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Goianésia do Pará - PA. Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20230170, valor R$ 97.728,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, CNPJ: nº 19.998.060/0001-73, contrato nº 20230171, valor R$ 309.564,00; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: nº 18.367.597/0001- 81, contrato nº 20230172, valor R$ 194.176,00; Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20230173, valor R$ 181.332,00; Contratada: JN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.520.975/0001-90; Contratante: PMGP: contrato nº 20230163, valor R$ 1.680,00; Contratada: I.C COSTA MOREIRA EIRELI, CNPJ: 17.472.919/0001-80; Contratante: PMGP: contrato nº 20230164, valor R$ 85.200,00; SEMMA: contrato nº 20230165, valor R$ 212.160,00; SEMAS: contrato nº 20230166, valor R$ 42.980,00; Contratada: M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.366.508/0001-90; PMGP: contrato nº 20230167, valor R$ 58.440,00; SEMMA: contrato nº 20230168, valor R$ 39.000,00; SEMAS: contrato nº 20230169, valor R$ 20.028,00; Contratada: E. R. FILHO COMERCIO, CNPJ: 04.533.187/0001-40; PMGP: contrato nº 20230174, valor R$ 1.888,00; SEMMA: contrato nº 20230175, valor R$ 70.560,00; SEMAS: contrato nº 20230176, valor R$ 4.900,00; Contratada: L.M VIEIRA MARQUES - MS CONFECCOES HOSPITALARES, CNPJ: 33.331.450/0001-16; Data de assinatura: 09/02/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010201/2023-CPL/PMG A Comissão Permanente de Licitação de Gurupá - PA, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida São Benedito, s/nº, Centro, Gurupá - PA (Sede da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N°010201/2023-CPL/PMG. Abertura dia 23/02/2023 às 10h00min. Tendo como objetivo a aquisição de fornecimento de material de consumo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Portal da Transparência deste município, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, através do e-mail: [email protected], site TCM-PA ou através https://bnc.org.br/ . Gurupá-PA, 10 de fevereiro de 2023 GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Tubos de Concreto de diversos tamanhos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA. Contrato Nº 001.1/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ N° 34.628.240/0001-57, Valor Global R$ 241.900,000. Vigência: 09/02/2023 até 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 001.2/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: SMP CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N°17.853.685/0001-11, Valor Global R$ 240.000,000. Vigência: 09/02/2023 até 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.