DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas/CNPJ/Itens: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 47.657.207/0001-05, ITENS: 007-R$ 89,98; 021-R$ 22,00; 027-R$ 2,50; 031-R$ 25,00; 033-R$ 109,00; 037-R$ 65,00; 038-R$3,10; 040-R$ 465,00; 042-R$ 6,00; 044-R$ 5,10; 049-R$ 47,00; 053-R$ 298,00; 055-R$133,00; 056-R$ 870,00; 060-R$ 46,00. Empresa G W RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS- EIRELI-EPP, CNPJ N°18.892.100/0001-35, ITENS:001-R$ 70,00; 002-R$ 68,00; 003- R$ 75,00; 004-R$ 72,00; 006-R$ 60,00; 008-R$ 97,00; 009-R$ 105,00; 012-R$ 15,50; 016- R$219,00; 017-R$ 575,00; 018-R$ 279,00; 022-R$ 30,00; 023-R$ 11,99; 025-R$ 80,00; 029- R$ 69,00; 035-R$ 13,50; 039-R$ 59,99; 041-R$ 38,00; 045-R$ 3,39; 048-R$ 15,00; 050-R$ 3,99; 051-R$ 499,99; 052-R$ 480,00; 057-R$ 49,00; 058-R$ 68,00. Empresa GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ N°13.913.414/0001-53, ITENS: 010-R$6,49; 013-R$4,10; 014-R$4,10; 015-R$ 2,00; 020-R$4,20; 028-R$ 3,50; 030-R$ 4,45; 032-R$ 13,20; 034-R$9,50; 036-R$1,50; 046-R$4,70; 054-R$ 5,80; 059-R$ 2,40. Empresa INTEGRADA SERVICOS DE COMUNI C AC AO LTDA, CNPJ N°14.186.193/0001-21, ITENS: 005-R$ 70,00; 024-R$ 68,84; 047-R$ 86,05. Empresa R B BRASIL EPP, CNPJ N° 14.142.266/0001-83, ITENS: 011-R$ 2,50; 019-R$ 3,60; 026-R$ 2,49;043-R$ 2,50. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023-PMI-INEX O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Inexigibilidade n° 003/2023-PMI-INEX, que trata da Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na área de recursos humanos (orientação e transmissão das declarações do E- SOCIAL, RAIS, DIRF, SEFIP e outros serviços correlatos) e previdenciários (consulta e acompanhamento da situação fiscal, parcelamentos, emissão de guias, emissão e controle da CND e outros serviços correlatos), para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, para a empresa A&M SOLUÇÕES CONTABEIS S/S LTDA-ME,CNPJ N°15.142.595/0001-97. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Data da ratificação: 23/01/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE TOMBAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA/PA. A abertura será no dia 28/02/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00001-TP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. Abertura: 03/03/2023, às 08h00min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Carta Convite nº 1/2023-001. Contrato nº 20230001. Modalidade de Licitação: Pregão n° 1/2023-001. Partes Contrantes: fundo Municipal de Irituia, Cnpj-Mf, nº 05.193.123/0001-00 e f5 Producoes e eventos eireli, Cnpj 36.071.815/0001-09, Objeto: Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços de Infraestrutura Para Produção de eventos Para Realização do XXI festival do Carimbó Irituiense. do Preço: R$ 146.940,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta reais), da Vigência: Iniciará em 10/01/2023 extinguindo-Se em 10/02/2023. Ordenador: Marcos de Lima Pinto; CONTRATO Nº 2021020101. Em Cumprimento da Autorização Procedido Pelo ordenador de despesas do fundo Municipal de Assistência Social de Irituia/Pa, faz Publicar o extrato Resumido do Processo de Dispensa nº 7/2021-010202, a Seguir: Objeto: Locação de Imóvel Para Atender o funcionamento do Centro de Referência especializada de Assistência Social - Cras "Carmosinho Maria da Silva"Contratada: Valnise de Assis Reis, Cpf: 941.059.442-15. Valor da Contratação: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93. Vigência: 01 de fevereiro de 2021 a 31/12/2021. CONTRATO Nº 2021020201. Em Cumprimento da Autorização Procedido Pelo ordenador de despesas do fundo Municipal de Assistência Social de Irituia/Pa, faz Publicar O extrato Resumido do Processo de Dispensa nº 7/2021-010201, a Seguir: Objeto:Locação de Imóvel Para Atender o funcionamento do Centro de Referência especializada de Assistência Social - Creas "Leonilia Nunes Lima da Silva" Contratada:Maria Zuleide ferreira de Sousa, Cpf: 460.372.682-15. Valor da Contratação: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2021 a 31/12/2021. CONTRATO Nº 2021060801. Em Cumprimento da Autorização Procedido Pelo ordenador de despesas do fundo Municipal do Municipio de Irituia, faz Publicar o extrato Resumido do Processo de Concorrência nº 003/2021- 001-Pmi, a Seguir: Objeto: Serviços de Construção e Reforma de Pontes em Madeira, no Municipio de Irituia. Contratada: R C C Diniz eirelli, Cnpj: 08.307.534/0001-77. Valor da Contratação: R$ 3.988.006,65 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, seis reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/08/2021 até 06/08/2022. CONTRATO Nº 2022005102. Em Cumprimento da Autorização Procedido Pelo ordenador de despesas do fundo Municipal de educação de Irituia/Pa, faz Publicar O extrato Resumido do Processo de Dispensa nº 7/2021-010202, a Seguir: Objeto:Aquisição de Combustíveis Gasolina Comum e diesel S10 Para Uso da Administração Pública Municipal de Irituia, Suas Secretarias e fundos. Contratada: J.V.D.P. Brito eireli, Cnpj 35.363.961/0002-26. Valor da Contratação: R$ 1.162.010,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, dez reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93. Vigência: 20 de Maio de 2022 extinguindo-Se em 20 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 2022005301. Em Cumprimento da Autorização Procedido Pelo ordenador de despesas do fundo Municipal de Assistência Social de Irituia/Pa, faz Publicar O extrato Resumido do Processo de Dispensa nº 7/2021-010202, A Seguir: Objeto:Aquisição de Combustíveis Gasolina Comum e diesel S10 Para Uso da Administração Pública Municipal de Irituia, Suas Secretarias e fundos. Contratada: J.V.D.P. Brito eireli, Cnpj 35.363.961/0002- 26. Valor da Contratação: R$ 462.800,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/05/2022 extinguindo-Se em 20 de maio de 2023. CONTRATO Nº 2022005301. Em Cumprimento da Autorização Procedido Pelo ordenador de despesas do fundo Municipal de Assistência Social de Irituia/Pa, faz Publicar O extrato Resumido do Processo de Dispensa nº 7/2021-010202, a Seguir: Objeto: Aquisição de Combustíveis Gasolina Comum e diesel S10 Para Uso da Administração Pública Municipal de Irituia, Suas Secretarias e fundos. Contratada: J.V.D.P.Brito eireli, Cnpj 35.363.961/0002- 26. Valor da Contratação: R$ 366.850,00 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/05/2022 extinguindo-Se em 20 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 2022005401. Em Cumprimento da Autorização Procedido Pelo ordenador de despesas do fundo Municipal de Meio Ambiente de Irituia/Pa, faz Publicar O extrato Resumido do Processo de Dispensa nº 7/2021-010202, a Seguir: Objeto: Aquisição de Combustíveis Gasolina Comum e diesel S10 Para Uso da Administração Pública Municipal de Irituia, Suas Secretarias e fundos. Contratada: J.V.D.P.Brito eireli, Cnpj 35.363.961/0002- 26. Valor da Contratação: R$ 143.220,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e vinte reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/05/2022 extinguindo-Se em 20/05/2023. CONTRATO Nº 2022005601. Em Cumprimento da Autorização Procedido Pelo ordenador de despesas do fundo Municipal direito da Criança e Adolescente de Irituia/Pa, faz Publicar O extrato Resumido do Processo de Dispensa nº 7/2021-010202, a Seguir: Objeto: Aquisição de Combustíveis Gasolina Comum e diesel S10 Para Uso da Administração Pública Municipal de Irituia, Suas Secretarias e fundos. Contratada: J.V.D.P.Brito eireli, Cnpj 35.363.961/0002-26. Valor da Contratação: R$ 106.800,00 (cento e seis mil, oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93. Vigência: 20 de maio de 2022 extinguindo-Se em 20 de maio de 2023. CONTRATO Nº 2022005702. Em Cumprimento da Autorização Procedido Pelo ordenador de despesas do fundo Municipal Saúde de Irituia/Pa, faz Publicar O extrato Resumido do Processo de Dispensa nº 7/2021-010202, A Seguir: Objeto: Aquisição de Combustíveis Gasolina Comum e diesel S10 Para Uso da Administração Pública Municipal de Irituia, Suas Secretarias e fundos. Contratada: J.V.D.P. Brito eireli, Cnpj 35.363.961/0002-26. Valor da Contratação: R$ 2.517.460,00 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/05/2022 extinguindo-se em 20/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do ordenador de despesa, BENJAMIN TASCA torna público, a abertura da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 6.2023-002 PMI, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS,EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL ITUPIRANGUENSE A SER REALIZADO NA ORLA MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO. Abertura dia 13/02/2023, às 08h00min 0min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-PA 10 de Fevereiro de 2023. BENJAMIN TASCA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-006-PE Abertura dia 27/02/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de prestação de serviços de instalação e manutenção de iluminação públicas, com fornecimento de material, para fazer manutenção corretiva e preventiva de rede de iluminação pública, em atendimento a zona rural e urbana do município de jacundá - PA . Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PMLA, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Glp (Gás de Cozinha), para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Abertura da sessão: 01/03/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com. Limoeiro do Ajuru/PA, 10 de fevereiro de 2023 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna publico que não houve licitante habilitado/classificado na sessão publica do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023- PMLA realizada no dia 10/02/2023 as 09:00hs, horário de Brasília,cujo o Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde de Sabão Grande no Municipio de Limoeiro, nos Termos da Proposta do Ministério da Saúde de nº 18709.224000/1220-04. A licitação foi declarada FRACASSADA Limoeiro do Ajuru/PA, 10 de fevereiro de 2023 ALCIDES ABREU BARRA Prefeito