DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 13 de janeiro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ANTÔNIO EMERSON FERREIRA DA SILVA Secretario Municipal de Meio Ambiente Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) Elisabete Soares Borges. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2023-003, cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Comunidade Ponte Nova - Zona Rural do munícipio de Mãe do Rio - Pa, objetivando atender as necessidades de estadia dos servidores do sistema modular de ensino - SOME. Para atender a Secretaria Municipal de Administração deste município. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 13 de janeiro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) Jucileide Clementino Freire. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2023-004, cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Av. Presidente Castelo Branco S/N, Bairro São Francisco, para o funcionamento da biblioteca publica municipal de Mãe do Rio - Pa. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 13 de janeiro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-002. Contrato nº 20230024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº21.145.598/0001-39. Contratada(o): Francisca Elizangela Cavalcante Rosa, CPF nº670.373.562-04. Valor de R$24.000,00. Vigência do contrato: 13/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/01/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-003. Contrato nº 20230025. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Elizabete Soares da Costa, CPF nº486.802.732-87. Valor de R$10.200,00. Vigência do contrato: 13/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/01/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-004. Contrato nº 20230026. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Jucileide Clementino Freire, CPF nº455.493.383-00. Valor de R$19.644,00. Vigência do contrato: 13/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº Nº 124/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 19.799/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.571.825/0001-27. VALOR: R$ 267.697,19 (Duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 08 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 416/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 006/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.0003.408/0004-83. VALOR: R$ R$ 6.640,00 (Seis mil seicentos e quarenta reais), Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 07 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº Nº 135/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 22.845/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos e materiais para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: P G LIMA COM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.493.764/0001-61. VALOR: R$ 24.352,27 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e dois e vinte e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 12 0110 301 0022 Aquisição de equipamentos UBS Emerson Caselli- Emenda Imp. Vereador Ronisteu. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 339030 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 08 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº Nº 160/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 9.812/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 065/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de expedientes, papelaria, pen drive e CD/DVD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas Empresa: COMERCIAL JR EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 10.459.614/0001-90. VALOR: R$ 22.217,25 (Vinte e dois mil duzentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU, 192 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 e 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 07 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 173/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 10.339/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 056/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 320/2022-CPL, OBJETO: SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E OS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA Empresa: DET MAX SERVICOS AMBIENTAIS E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, CNPJ sob no 30.799.967/0001-46; Valor R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais), Assinatura: 08/02/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 174/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 10.339/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 056/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 319/2022-CPL, OBJETO: SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E OS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA Empresa: ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ sob no 18.274.814/0001-80; Valor R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), Assinatura: 07/02/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 008/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 18.606/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 055/2022- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 083/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material de revestimento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá, Empresa: KELFONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI, CNPJ: 32.371.749/0001-31; Valor em R$ 127.308,00 (cento e vinte sete mil, trezentos e oito reais), Assinatura 16/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 150/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 1.150/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 150/2022-CPL, objeto: Aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha para atender as necessidades dos projetos e programas vinculados a SEASPAC. Empresa: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI, CNPJ Nº 32.708.161/0001-20; Valor R$ 12.180,00 (doze mil, cento e oitenta reais), Assinatura: 10/02/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 149/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 1.150/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 146/2022-CPL, objeto: Aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha para atender as necessidades dos projetos e programas vinculados a SEASPAC. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 31.552.803/0001-82; Valor R$ 6.820,00 (seis mil, oitocentos e vinte reais), Assinatura: 09/02/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 148/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 1.150/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 145/2022-CPL, objeto: Aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha para atender as necessidades dos projetos e programas vinculados a SEASPAC. Empresa: D R DE LIMA COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 20.927.716/0001-46; Valor R$ 40.690,00 (quarenta mil, seiscentos e noventa reais), Assinatura: 09/02/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 147/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 1.150/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 143/2022-CPL, objeto: Aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha para atender as necessidades dos projetos e programas vinculados a SEASPAC. Empresa: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.811.487/0001-71; Valor R$ 1.339,00 (um mil, trezentos e trinta e nove reais), Assinatura: 09/02/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 146/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 1.150/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 144/2022-CPL, objeto: Aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha para atender as necessidades dos projetos e programas vinculados a SEASPAC. Empresa: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, CNPJ Nº 19.518.277/0001-39; Valor R$ 9.690,00 (nove mil, novecentos e noventa reais), Assinatura: 09/02/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 199/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 3.825/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 048/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: TERACON INFO EIRELI CNPJ: 43.373.738.0001-07; Valor R$ 74.064,00 (setenta e quatro mil, sessenta e quatro reais), Assinatura 10/02/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 200/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 3.825/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 048/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor R$ 25.425,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), Assinatura 10/02/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 201/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 3.825/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 048/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa NATIVU'S EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 17.327.127/0001-12; Valor R$ 76.722,00 (setenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais), Assinatura 10/02/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.