DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 045/2023/SEVOP, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 007/2022- CEL/SEVOP/PMM, Processo Licitatório nº 2.635/2022- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 041/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEVOP, Empresa: KELFONTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI, CNPJ: 32.371.749/0001- 31; Valor em R$ 79.385,50 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), Assinatura 06/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 134/2022-CPL/PMM Processo Licitatório nº 31.205/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, HOSPITAIS PUBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: MED CENTER COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob 00.874.929/0001-40, vencedora do Item: 115 Perfazendo o Valor Total de R$ 162.180,00 (Cento e sessenta e dois mil, cento e oitenta reais), HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA AS inscrita no CNPJ sob 01.571.702/0001-98, vencedora dos Itens: 53, 121, 134 Perfazendo o Valor Total de R$ 333.555,30 (Trezentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 03.602.727/0001-37, vencedora dos Itens: 22, 25, 106 Perfazendo o Valor Total de R$ 381.853,50 (Trezentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), CRISTALFARMA COMERCIO REPRES E N T AC AO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 05.003.408/0001-30, vencedora dos Itens: 79, 100, 159 Perfazendo o Valor Total de R$ 179.890,80 (Cento e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e oitenta centavos), MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A inscrita no CNPJ sob 07.752.236/0001-23, vencedora dos Itens: 63, 67, 92, 128, 130 Perfazendo o Valor Total de R$ 422.499,90 (Quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), CIRURGICA MONTEBELLO LTDA inscrita no CNPJ sob 08.674.752/0001-40, vencedora do Item: 40 Perfazendo o Valor Total de R$ 39.686,40 (Trinta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), E T MARQUES LTDA inscrita no CNPJ sob 08.691.632/0001-50, vencedora dos Itens: 30, 88, 89 Perfazendo o Valor Total de R$ 66.808,00 (Sessenta e seis mil, oitocentos e oito reais), DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ sob 08.778.201/0001-26, vencedora dos Itens: 38, 84 Perfazendo o Valor Total de R$ 71.553,43 (Setenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos),TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 10.493.969/0001-03, vencedora dos Itens: 01, 14, 85 Perfazendo o Valor Total de R$ 68.490,00 (Sessenta e oito mil quatrocentos e noventa reais), ONCONORTE LTDA inscrita no CNPJ sob 14.497.468/0001-48, vencedora dos Itens: 15, 78, 131 Perfazendo o Valor Total de R$ 37.332,00 (Trinta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais), NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 14.595.725/0001-84, vencedora do Item: 17 Perfazendo o Valor Total de R$ 7.749,00 (Sete mil setecentos e quarenta e nove reais), EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob 15.439.366/0001-39, vencedora dos Itens: 21, 141, 155, 156 Perfazendo o Valor Total de R$ 55.936,50 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 16.553.940/0001-48, vencedora dos Itens: 59, 62, 87 Perfazendo o Valor Total de R$ 30.798,00 (Trinta mil, setecentos e noventa e oito reais), SALUTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 18.606.861/0001- 83, vencedora dos Itens: 04, 33, 42, 44, 98, 152 Perfazendo o Valor Total de R$ 358.568,25 (Trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), BIOFAR HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 19.056.683/0001-27, vencedora dos Itens: 51, 132, 149 Perfazendo o Valor Total de R$ 220.362,00 (Duzentos e vinte mil trezentos e sessenta e dois reais), AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA inscrita no CNPJ sob 19.442.190/0001-25, vencedora dos Itens: 104, 105 Perfazendo o Valor Total de R$ 13.440,00 (Treze mil quatrocentos e quarenta reais), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 21.581.445/0001-82, vencedora dos Itens: 29, 126, 145 Perfazendo o Valor Total de R$ 357.150,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta reais), UNI HOSPITALAR CEARA LTDA inscrita no CNPJ sob 21.595.464/0001-68, vencedora dos Itens: 20, 102, 136 Perfazendo o Valor Total de R$ 286.279,20 (Duzentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos), EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 23.312.871/0001-46, vencedora do Item: 06 Perfazendo o Valor Total de R$ 9.496,80 (Nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), P G LIMA COM LTDA inscrita no CNPJ sob 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 31, 57, 58, 60, 61, 65, 75, 82, 83, 90, 91, 95, 111, 119, 122, 129, 137, 148 perfazendo o Valor Total de R$ 290.104,95 (Duzentos e noventa mil, cento e quatro reais e noventa e cinco centavos),INSTRUMED INSTRUMENTOS MED I CO S HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 24.626.549/0001-54, vencedora dos Itens: 08, 09, 12, 19, 46, 48, 49, 50, 55, 66, 68, 71, 72, 73, 74, 81, 86, 107, 112, 113, 114, 135, 138, 140, 144, 147, 150, 160 Perfazendo o Valor Total de R$ 2.004.592,00 (Dois milhões, quatro mil e quinhentos e noventa e dois reais), MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.030.858/0001-22, vencedora dos Itens: 108, 109 Perfazendo o Valor Total de R$ 46.193,10 (Quarenta e seis mil, cento e noventa e três reais e dez centavos), ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.097.402/0001-80, vencedora dos Itens: 120, 154 Perfazendo o Valor Total de R$ 3.082,50 (Três mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos),A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 32.137.731/0001-70, vencedora dos Itens: 16, 26, 52, 70, 77, 96, 110, 142, 153 Perfazendo o Valor Total de R$ 216.388,70 (Duzentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO LTDA inscrita no CNPJ sob 34.093.466/0001- 09, vencedora do Item: 139 Perfazendo o Valor Total de R$ 42.035,00 (Quarenta e dois mil, trinta e cinco reais), LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 34.875.727/0001-34, vencedora dos Itens: 10, 11, 13, 27, 28, 32, 34, 37, 56, 64, 76, 97, 99, 123, 124, 133, 143 Perfazendo o Valor Total de R$ 281.493,25 (Duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos),NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob 40.951.414/0001-10, vencedora dos Itens: 03, 18, 24, 41, 80, 94, 117, 118, 127, 146, 151 Perfazendo o Valor Total de R$ 282.999,15 (Duzentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 42.092.374/0001-24, vencedora dos Itens: 23, 39 Perfazendo o Valor Total de R$ 104.032,58 (Cento e quatro mil trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos), ARSERVE PHARMA EPP LTDA inscrita no CNPJ sob 43.519.181/0001-70, vencedora dos Itens: 36, 43, 45, 47, 54, 101, 116, 157, 158 Perfazendo o Valor Total de R$ 311.562,50 (Trezentos e onze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), UP DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob 44.152.616/0001-53, vencedora dos Itens: 05, 69, 93, 103, 125 perfazendo o Valor Total de R$ 122.691,20 (Cento e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos), PONTES HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 63.822.597/0001-70, vencedora do Item: 02 Perfazendo o Valor Total de R$ 18.450,00 (Dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 9 de fevereiro de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 108/2022-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO N° 31.236/2022-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 108/2022- CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 01/Mar/2023 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PRODUTOS E PROGRAMAS TOPOGRÁFICOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIADADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. GEORGETON R MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022-CEL/SEVOP/PMM A Prefeitura Municipal de Marabá, através de seu Pregoeiro, torna público que não houve licitante classificado na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022- CEL/SEVOP/PMM, realizada no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213 no dia 23/01/2023 - às 10:00, horário de Brasília/DF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA PARA ACESSO À SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM, GOOGLE WORKSPACE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODA A VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA, portanto, face ao exposto, a licitação foi declarada FRACASSADA em todo o seu objeto. GEORGETON R MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATOS DE ADESÃO Adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 9/2022-0012- Ata de Registro de Preço nº 20220008. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Primavera. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74.Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, PARA O CARNAVAL DO ANO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Fornecedor Registrado: P. S. SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº 21.526.029/0001-81. Vigência da Ata: 06 de junho de 2022 a 06 de junho de 2023. Vigência do Termo de Adesão: 10 de fevereiro de 2023 A 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: Nº 01/2023-AD, no Valor Global de R$ R$ 385.808,70 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e setenta centavos). ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20220008 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 9/2022-0012 da Prefeitura Municipal de Primavera, Processo Carona nº 01/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Marapanim; Contratada: P. S. SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº 21.526.029/0001-81.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, PARA O CARNAVAL DO ANO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2023 A 09 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2022. Cleiton Anderson Ferreira Dias Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220130. PREGÃO Nº 018/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 06 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: OZENIAS G.ROCHA. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220119. PREGÃO Nº 019/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 25 de Janeiro de 2023 até 24 de Janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: OZENIAS G.ROCHA. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220236. PREGÃO Nº 030/2021 PE. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Março de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA SOCIAL. Contratada: CANMILY MACEDO PINHO 07140573123. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220366. PREGÃO Nº 017/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 28 de Agosto de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS EIRELI. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220132. PREGÃO Nº 023/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 06 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: S.F. MARINHO EIRELI. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220129. PREGÃO Nº 023/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 06 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: S.F. MARINHO EIRELI. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220249. PREGÃO Nº 030/2021 PE. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 12 de Novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CA N M I LY MACEDO PINHO 07140573123. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220304. PREGÃO Nº 027/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 09 de Outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CASA NOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA.