DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parte: Fundo Municipal de Saude - E Tymed Serviços Médicos Ltda: Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 04/01/2023 A 03/01/2024. Valor Global de: R 686.400,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 002/2023-Fms. Pregão Eletrônico nº 020/2022-Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde E E R Oliveira Servicos Eireli. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Cadeiras, Caixa Gaveteiro Tipo Bin, Cesta Plástica, Estrado Modular, Mangueira, Mesa, Organizador de Plástico, Caixa Termica, Lixeira Seletiva, Capacho de Vinil, dispensador de Copo, Álcool e Papel, Tenda Piramidal, divisória e Porta Visando Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Global: R$ 9.274,13 (nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e treze centavos). CONTRATO Nº 003/2023-Fms. Pregão Eletrônico nº 020/2022-Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde E N.S distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Cadeiras, Caixa Gaveteiro Tipo Bin, Cesta Plástica, Estrado Modular, Mangueira, Mesa, Organizador de Plástico, Caixa Termica, Lixeira Seletiva, Capacho de Vinil, dispensador de Copo, Álcool e Papel, Tenda Piramidal, divisória e Porta Visando Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Global: R$ 38.227,50 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 004/2023-Fms. Pregão Eletrônico nº 020/2022-Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Tendas Aluban Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Cadeiras, Caixa Gaveteiro Tipo Bin, Cesta Plástica, Estrado Modular, Mangueira, Mesa, Organizador de Plástico, Caixa Termica, Lixeira Seletiva, Capacho de Vinil, dispensador de Copo, Álcool e Papel, Tenda Piramidal, divisória e Porta Visando Atender A demanda do Fundo Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Global: R$ 38.070,00(trinta e oito mil, setenta reais). CONTRATO Nº 005/2023-Fms. Pregão Eletrônico nº 020/2022-Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde E U F Aguiar Eireli. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Cadeiras, Caixa Gaveteiro Tipo Bin, Cesta Plástica, Estrado Modular, Mangueira, Mesa, Organizador de Plástico, Caixa Termica, Lixeira Seletiva, Capacho de Vinil, dispensador de Copo, Álcool e Papel, Tenda Piramidal, divisória e Porta Visando Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Global: R$ 32.872,30 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 006/2023-Fms. Pregão Eletrônico nº 020/2022-Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde E WR Servicos Tecnicos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Cadeiras, Caixa Gaveteiro Tipo Bin, Cesta Plástica, Estrado Modular, Mangueira, Mesa, Organizador de Plástico, Caixa Termica, Lixeira Seletiva, Capacho de Vinil, dispensador de Copo, Álcool e Papel, Tenda Piramidal, divisória e Porta Visando Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Global: R$ 14.084,00 (quatorze mil, oitenta e quatro reais). CONTRATO Nº 007/2023-Fms. Pregão Eletrônico n°019/2022-Fms. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Paz Comércio de Suprimentos de Informática Ltda Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática Com Reposição de Peças Para Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Global: R$ 260.200,40(duzentos e sessenta mil, duzentos reais e quarenta centavos). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Srp nº 020/2022-Fms. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Cadeiras, Caixa Gaveteiro Tipo Bin, Cesta Plástica, Estrado Modular, Mangueira, Mesa, Organizador de Plástico, Caixa Termica, Lixeira Seletiva, Capacho de Vinil, dispensador de Copo, Álcool e Papel, Tenda Piramidal, divisória e Porta Visando Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 13/01/2023. Vigência: 12 (doze) Meses A Contar da Publicação da Famep. Ata de Registro de Preços n° 001/2023arp. Empresas Adjudicadas e Homologadas: E R Oliveira Servicos Eireli Cnpj nº 17.062.826/0001-88. Código: 5, 7 e 20. Valor Total: 9.274,13 (nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e treze centavos). N. S distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. Cnpj nº 35.946.280/0001-00. Código: 1 E 11. Valor Total: 38.227,50 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Tendas Aluban Ltda Cnpj nº 22.949.065/0001-10. Código: 22, 23, 24 E 25. Valor Total: 38.070,00(trinta e oito mil, setenta reais). U F Aguiar Eireli. Cnpj nº: 63.833.883/0001-30. Código: 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15 E 16. Valor Total: 32.872,30 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta centavos). WR Servicos Tecnicos Ltda. Cnpj nº 00.716.061/0001-50. Código: 17, 18 e 19. Valor Total 14.084,00 (quatorze mil, oitenta e quatro reais). A Ata com os preços e demais Especificações Encontra-Se disponibilizada Para Consulta no Site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos/Pa. Pregão Eletrônico Srp nº 019/2022-Fms. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática Com Reposição de Peças Para Atender A demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Assinatura da Ata: 08/12/2022. Vigência: 12 (doze) Meses a Contar da Publicação da Famep. Ata de Registro de Preços n° 010/2022arp. Empresas Adjudicadas e Homologadas: Paz Comércio de Suprimentos de Informática Cnpj nº 32.607.532/0001-88. Lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Valor Total: R$ 260.200,40 (duzentos e sessenta mil, duzentos reais e quarenta centavos). A Ata Com os preços e demais Especificações Encontra-Se disponibilizada Para Consulta no Site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos/Pa. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 OBJETO: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos na Rede de atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizada no dia 03/01/2023. Empresa vencedora: Tymed Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 35.728.784/0001-53. Vencedora dos Itens: 6, 5, 11, 12, 13, 14, 15. Valor Total: 686.400,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022-FMS Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual aquisição de Cadeiras, Caixa Gaveteiro Tipo Bin, Cesta Plástica, Estrado Modular, Mangueira, Mesa, Organizador de Plástico, Caixa Termica, Lixeira Seletiva, Capacho de Vinil, dispensador de Copo, Álcool e Papel, Tenda Piramidal, divisória E Porta Visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. O resultado da licitação realizada no dia 06/01/2023. Empresa vencedora: E R Oliveira Servicos Eireli. CNPJ nº 17.062.826/0001-88. Vencedora do Código: 5, 7 e 20. N.S distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. CNPJ Nº: 35.946.280/0001-00. Vencedora do Código: 1 e 11. Tendas Aluban Ltda CNPJ Nº: 22.949.065/0001-10. Vencedora do Código: 22, 23, 24 e 25. U F Aguiar Eireli CNPJ nº 63.833.883/0001-30. Vencedora do Código: 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15 e 16. WR Servicos Tecnicos Ltda CNPJ nº 00.716.061/0001-50. Vencedora do Código: 17, 18 e 19. A ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos Campos/Pa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022-FMS Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática Com Reposição de Peças Para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizada no dia 24/11/2022. Empresa vencedora: Empresa Paz Comercio de Suprimentos de Informatica Ltda CNPJ nº 32.607.532/0001-88. Vencedora do lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa Mojuí dos campos/Pa, 10 de fevereiro de 2023 GLAYTON JEAN DA SILVA Secretário Mun. de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SEMED. PROCESSO Administrativo nº 001/2023-PMMC. A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 05/2023, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados no referido certame, a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023-SEMED, com Alteração no Termo de Referência e rubricas orçamentárias. A data de Abertura do certame será no dia 27 de fevereiro de 2023 as 09h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 10 de fevereiro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 001/2022-SEMINF. Tomada de Preço nº 005/2022-SEMINF, circulada no D.O.U seção 3 pág. 192 em 04/01/2023. ONDE SE LÊ:" Extrato de Contrato Nº 034/2022". LEIA-SE: "Extrato de Contrato 001/2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 042/2022-SEMED. Origem: Ata de registro de Preço nº 002/2023-SE M E D, Pregão Eletrônico SRP nº 060/2022-SEMED. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ. Nº 19.733.338/0001-80. Valor Global: R$ 5.019.740,40. Vigência: 09/02/2023 à 08/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 409/2020/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: Construserv Serviços e Construções LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 07.329.932/0001-21. Objeto: Locação de boxes em imóvel urbano - Mini Shopping Popular. Objeto do Termo Aditivo: reequilíbrio financeiro no percentual de 5,45% na parcela mensal elevando o valor da locação mensal de R$ 54.861,10 para R$ 57.851,03. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0069/2022 - PMON; Processo Administrativo nº 0022/2022. OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Assessoria E Consultoria Tributária Visando Subsidiar A Secretaria Municipal Da Fazenda Município De Ourilândia Do Norte - Pa. Objeto do Termo Aditivo: Vigência do contrato a partir de 16/02/2023 a 16/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2022-SEMED O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 060/2022-SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Vencedora: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ. Nº 19.733.338/0001-80 - Total Vencedor R$ 5.019.740,40. Data da Homologação: 08/02/2023. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de Preço nº 002/2023-SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 060/202 2 - S E M E D. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura: 07/02/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; CNPJ. Nº 19.733.338/0001-80. ROTAS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17; Valor Global R$ 5.019.740,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20180043 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-005SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADA (O): VANNESSA LIMA ROSA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA C - 15, LOTE 7, QUADRA 84, BAIRRO CIDADE JARDIM TROPICAL II, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CRAS DOS MINÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Janeiro de 2018 a 19 de Janeiro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 141.931,23 (cento e quarenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 19 de Janeiro de 2018 a 19 de Janeiro de 2024. VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 25.903,56 (vinte e cinco mil, novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos) E O PRAZO DE 12(doze) MESES (19 de Janeiro de 2023 a 19 de Janeiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 12/01/2023.