DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300209 209 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200032 ORIGEM: CONTRATO nº 20200032 DECORRENTE: CARONA Nº A/2020-001SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAD CONTRATADO: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATICA (OUTSOURCING DE IMPRESSAO, INCLUINDO: GERENCIAMENTO ATRAVES DE SOFTWARE PARA CONTABILIZAÇAO, PRODUÇ AO DE DOCUMENTOS FISICOS COLORIDOS, PRETO E BRANCO, DIGITALIZAÇAO E ENCADERNAÇAO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 745.962,24(setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 3.729.811,20 (três milhões, setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 04 de Fevereiro de 2020 a 03 de Junho de 2023. VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 745.962,24(setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). ) E O PRAZO DE 08 (oito) meses (03 de Outubro de 2022 a 03 de Junho de 2022). DATA DO ADITIVO: 21/09/2022. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006SEGOV A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, mediante a Comissão Especial de Licitação, devidamente designada pelo Decreto nº 1742/2021, torna público que às 10h00min, do dia 02 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAPIDAÇÃO DO POLO JOALHEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 20, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV (ANTIGO PRÉDIO DA SEDEN). O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Beira Rio I, 1º pavimento da Secretaria Municipal de Obras, CEP 68.515- 000, Município de Parauapebas, Estado do Pará, Brasil, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através do sítio eletrônico www.governotransparante.com.br/transparência/4507490, consultar no ícone licitações ou Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 9 de fevereiro de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEGOV EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-071PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavanderia hospitalar, constando retirada, transporte, pesagem, coleta, lavagem, desinfecção, secagem, calandragem, passagem e entrega de roupas hospitalares, de acordo com as normas que regulamentam a prestação deste serviço (RDC nº 06 de 30 de janeiro de 2012), na unidade de processamento de lavagem, localizado nas dependências do Hospital Geral de Parauapebas, na rua A, Quadra Especial, bairro Cidade Nova, Município de Parauapebas, Estado do Pará Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FMS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-071MP, conforme abaixo: Empresa: M.A.M.MUNIZ COMÉRCIO & SERVIÇOS-EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 18.340.404/0001- 90, estabelecida à Rua A15, S/N, QD 37 LOTE 12,AMAZÔNIA, Parauapebas PA, (94) 99146- 3781, representada neste ato pelo Sr(a). MARCIO ADRYANI MARQUES MUNIZ, C.P. F. nº747.418.023-53, R.G. nº 214513947 SEJUSP MA. VALOR TOTAL R$ 2.927.345,26 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230020 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-029PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para eventual contratação de empresa visando a aquisição de livros paradidáticos voltados para atender as necessidades pedagógicas para o 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, 1ª a 4ª etapa da educação de jovens e adultos e professores das escolas da rede municipal de educação do município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-029PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-029PMP, conforme abaixo: Empresa: AIR88 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 29.503.043/0001-71, estabelecida à RUA DA SAUDADE, Nº440, LOJA A, MONTESE, Fortaleza CE, representada neste ato pelo Sr(a). GLICILERRY ALMEIDA DE OLIVEIRA, C.P.F. nº 047.970.093-14, R.G. nº 2006097025976 SSPDS CE. ITEM 00003 00005 00007 00009 VALOR TOTAL R$ 3.374.262,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 06 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-029PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para eventual contratação de empresa visando a aquisição de livros paradidáticos voltados para atender as necessidades pedagógicas para o 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, 1ª a 4ª etapa da educação de jovens e adultos e professores das escolas da rede municipal de educação do município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-029PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-029PMP, conforme abaixo: Empresa: GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA; C.N.P.J. nº 44.540.421/0001-80, estabelecida à RUA MIMOSA COELHO, Nº 130, SALA 04, MARAPONGA, Fortaleza CE, representada neste ato pelo Sr(a). NATALY DA SILVA GOMES, C.P.F. nº 059.135.503-58, R.G. nº 20075731171 SSP CE. ITEM 00002 00004 00006 00008 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 VALOR TOTAL R$ 1.428.074,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATOS DE CONTRATO ORIGEM: Pregão nº 030/2022PMPD OBJETO: registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes para serem utilizados nos veículo/caminhões e maquinas e tratores agrícolas da Prefeitura e Secretarias/Fundos Municipais no Exercício DE 2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Programa de Trabalho Dotação Orçamentaria Vigente 2023; CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA; C.N.P.J. nº 03.451.902/0001-32 CONTRATO Nº: 2023011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO. VALOR TOTAL: R$ 3.948.654,00 (Três milhões novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). CONTRATO Nº: 2023013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 644.002,50 (Seiscentos e quarenta e quatro mil e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 2023014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 2.264.394,50 (Dois milhões duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 2023015 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR TOTAL: R$ 156.691,00 (Cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e noventa e um reais). CONTRATO Nº: 2023016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALOR TOTAL: 62.092,75 (Sessenta e dois mil e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 09/02/2023 e encerramento em 31/12/2023.. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022. Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saude de Placas CNPJ nº 12.566.342/0001-52. Pregão Eletronico 033/2022 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos Vencedora Total: Ahcor Comério de Produtos Odontológicos Ltda Cnpj: 37.556.213/0001-04 Valor Total R$ R$ 57.754,23 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos). Valor Total da Ata de Registro R$ 57.754,23 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 006-2/2023-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042-2/2022-FME, Ordem Serviço N° 016-2/2022-FME Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2004-2/2022-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. CONTRATADA: J B P VIEIRA CONSTRUTORA EIRELI -ME, CNPJ: 20.068.249/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 01 (uma) Escola Polo com 05 (cinco) Salas de Aula, E. M. E. F. Eina Campos, Zona Rural do Município de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 138.860,29 (Cento e Trinta e Oito Mil Oitocentos e Sessenta Reais e vinte e Nove Centavos) equivalente à 15, 257% do valor contratual ao valor do contrato firmado entre as partes. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 08/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-1/2023-PMPM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2023-PMPM, PROCESSO N° 003/2023-PMPM, Tipo Menor Preço por ITEM. Data da Abertura: 27/02/2023 - 15h00min. Objeto: "Aquisição de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, novo, fabricação nacional, para o Município de Porto de Moz, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Abastecimento, observados os termos e condições constantes neste Edital e seus Anexos". informações: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 10 de fevereiro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato nº 20220014. Processo Pregão nº 9/2021-210601. Contratante: Município de Prainha. Contratada: I. G. dos Santos Comercio E Service, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 23.942.325/0001-99. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação de Prazo de Vigência e Quantitativo por Item do Contrato nº 20220014 até 31 de março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, e artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor de 02 de janeiro à 31 de março de 2023 Data da assinatura 26 de dezembro de 2022 Termo Aditivo ao Contrato nº 2020018. Processo Pregão nº 9/2021-210601. Contratante: Município de Prainha. Contratada: L. T. da Rocha - Me, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 14.718.949/0001-36. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação de Prazo de Vigência e Quantitativo por Item do Contrato nº 20220018 até 31 de março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, e artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor de 02 de janeiro à 31 de março de 2023. Data da assinatura 26 de dezembro de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : FGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 21.058.147/0001-02. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2023. Processo Licitatório nº177/2022, na modalidade Concorrência nº 002/2022. Objeto: contratação de empresa para a execução do serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ com drenagem superficial e profunda, calçadas dotadas de acessibilidade, ciclovia e sinalização vária da avenida Marechal Rondon, no município de redenção PA, a ser custeado com recursos do convênio nº 073/2022- que celebram, entre si, o Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-SEDOP e o município de Redenção PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 08/02/2023. OBJETO DO TERMO: Retifica-se o erro de digitação no objeto do Contrato Administrativo n° 003/2023. Onde se lia: "Contratação de empresa para a execução do serviço de pavimentação