DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300210 210 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 asfáltica em CBUQ com drenagem superficial e profunda, calçadas dotadas de acessibilidade, ciclovia e sinalização vária da avenida Marechal Rondon, no município de redenção PA, a ser custeado com recursos do convênio nº 073/2022- que celebram, entre si, o Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-SEDOP e o município de Redenção PA", leia-se: "contratação de empresa para a execução do serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ com drenagem superficial e profunda, calçadas dotadas de acessibilidade, ciclovia e sinalização viária da avenida Marechal Rondon, no município de Redenção PA, a ser custeado com recursos do convênio nº 073/2022- que celebram, entre si, o Governo do Estado do Pará através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-SEDOP e o município de Redenção PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA. DATA DA ABERTURA: 24 de fevereiro de 2023, às 09:15min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. JANIELE SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rurópolis, torna-se ONDE SE LÉ Na publicação do Diário Oficial ada União, Edição 28, Seção 3 pagina 224, quarta-feira 08 de fevereiro de 2023 data e hora de abertura as 10 horas do dia 23/02/2023, LEIA-SE CORRETO, o período para apresentação dos documentos dar-se-á no período de compreendido entre o dia 13/02/2023 até dia 24/02/2023, das 09h00min às 14h00min, a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28/02/2023, às 10 horas Rurópolis-PA, 10 de fevereiro de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230018; Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-003; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; OBJETO: a Contratação de empresa especializada em Serviços de Informatização do Sistema da Folha de Pagamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias integradas, por um período de 12 meses, em atendimento ao Município de Santa Cruz do Arari, em favorecimento da empresa GDJ SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELLI, CNPJ: 17.343.923/0001-49; VIGÊNCIA: 27/01/2023 A 25/01/2024; Valor Global: R$ 10.800,00 (Dez mil e Oitocentos Reais); Data de Assinatura: 27/01/2023. Contrato nº 20230019; Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-003; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: a Contratação de empresa especializada em Serviços de Informatização do Sistema da Folha de Pagamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias integradas, por um período de 12 meses, em atendimento ao Município de Santa Cruz do Arari, em favorecimento da empresa GDJ SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELLI, CNPJ: 17.343.923/0001-49; VIGÊNCIA: 27/01/2023 A 25/01/2024; Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais); Data de Assinatura: 27/01/2023. Contrato nº 20230020; Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-003; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; OBJETO: a Contratação de empresa especializada em Serviços de Informatização do Sistema da Folha de Pagamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias integradas, por um período de 12 meses, em atendimento ao Município de Santa Cruz do Arari, em favorecimento da empresa GDJ SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELLI, CNPJ: 17.343.923/0001-49; VIGÊNCIA: 27/01/2023 A 25/01/2024; Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Data de Assinatura: 27/01/2023. Contrato nº 20230021; Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-004; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, compreendendo no acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados as áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos Sistemas de Licitação (ASPEC, COMPRASNET e Portal de Compras Públicas), Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA) e GEO-OBRAS (TCM/PA), conforme legislação vigente, por um período de 12 (doze) meses, no Município de Santa Cruz do Arari, de acordo com Termo de Referência, em favorecimento da empresa R.F. COUTINHO DE SOUZA - ME, CNPJ sob o nº. 17.175.262/0001-90; VIGÊNCIA: 10/02/2023 A 09/02/2024; Valor Global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-003, ratificada em 27/01/2023, para a Contratação de empresa especializada em Serviços de Informatização do Sistema da Folha de Pagamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias integradas, por um período de 12 meses, em atendimento ao Município de Santa Cruz do Arari, em favorecimento da empresa GDJ SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELLI, inscrita no CNPJ 17.343.923/0001-49, com fulcro no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. INEX 6/2023-004 O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-004, ratificada em 10/02/2023, para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, compreendendo no acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados as áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos Sistemas de Licitação (ASPEC, COMPRASNET e Portal de Compras Públicas), Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA) e GEO-OBRAS (TCM/PA), conforme legislação vigente, por um período de 12 (doze) meses, no Município de Santa Cruz do Arari, de acordo com Termo de Referência, em favorecimento da empresa R.F. COUTINHO DE SOUZA - ME, CNPJ sob o nº. 17.175.262/0001-90, com fulcro no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. reais); Data de Assinatura: 10/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº. 20210076; RDC PRESENCIAL nº 001/2021; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20210076, por um período de 210 (duzentos e dez) dias, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 06/02/2023 à 06/09/2023; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 03/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo aditivo do Pregão Eletrônico Srp n° 22/2022 Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo 1908001/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará Contratado: C J a Parente Cnpj: 83.646.307/0001-91 Período: 19.08.2022 a 31.12.2022 Para 30.12.2022 a 31.12.2023 - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 30.12.2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso Ii. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo do Pregão Eletrônico Srp n° 22/2022 Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo 1908002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará Contratado: Mednordest Com. de Medicamentos Eireli Cnpj: 14.202.227/0001-24 Período: 19.08.2022 a 31.12.2022 Para 30.12.2022 a 31.12.2023 - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 30.12.2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso Ii. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo do Pregão Eletrônico Srp n° 22/2022 Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo 1908003/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará Contratado: Polymedh Eireli Cnpj: 63.848.345/0001-10 Período: 19.08.2022 a 31.12.2022 Para 30.12.2022 a 31.12.2023 - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 30.12.2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso Ii. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo do Pregão Eletrônico Srp n° 22/2022 Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo 1908004/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará Contratado: Supermedica distribuidora Hospitalar Eireli Cnpj: 06.065.614/0001-38 Período: 19.08.2022 a 31.12.2022 Para 30.12.2022 a 31.12.2023 - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 30.12.2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso Ii. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo do Pregão Eletrônico Srp n° 22/2022 Objeto: Prorrogação do Prazo do Contrato administrativo 1908005/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará Contratado: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalers Ltda Cnpj: 23.312.871/0001-46 Período: 19.08.2022 a 31.12.2022 Para 30.12.2022 a 31.12.2023 - Conforme data de assinatura. Data do aditivo: 30.12.2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, Inciso Ii. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO No termo de Extrato de Contrato nº 017/2022. Chamamento Público nº 019/2022-SEMSA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Neurocirurgia para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, publicado no D.O.U, seção 3, n° 24, página 218. ONDE SE LÊ: Origem: R$ 584.000,00. LEIA - SE: Origem: R$ 1.168.000,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Origem: Chamada Pública nº 033-2022. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a prestação de Serviços Médicos na Especialidade em Ultrassonografia Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Contrato nº 019/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Clinica Medica Gomes & Fontinele Ltda, CNPJ: 12.219.111/0001-72. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022. Pregão Eletrônico nº 036/2021. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022 SEMSA/FMS do Pregão Eletrônico nº 036/2021-SEMSA/FMS. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / Ferreira e Ferreira Comércio e Serviço Ltda. Objeto Principal: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção em Veículos Para Atender os Setores NAPS, CEREST, CTA, Melhor em Casa, PSF, SAMU, SEMSA/FMS, Vig. Epidemiológica e Vig. Sanitária. O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo do referido contrato até 11/02/2024. Fundamentação: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022. Pregão Eletrônico nº 036/2021. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022 SEMSA/FMS do Pregão Eletrônico nº 036/2021-SEMSA/FMS. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / So Pesados Comercio de Peças e Acessorios Ltda. Objeto Principal: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção em Veículos Para Atender os Setores Naps, Cerest, Cta, Melhor em Casa, Psf, Samu, Semsa/Fms, Vig. Epidemiológica e Vig. Sanitária. O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo do referido contrato até 11/02/2024. Fundamentação: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, no Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 18, 25 de janeiro de 2023, p. 222, onde se lê: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2021-SMT. Dispensa nº 002/2022. Prorrogação da vigência: 01/10/2022 a 31/03/2022. Leia-se: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017-SMT. Dispensa nº 002/2017. Prorrogação da vigência: 01/10/2022 a 31/03/2023.