DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS ALBERTO MOTA FIGUEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230111 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00004 CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. E VAL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CONTRATADA(O): RAIMUNDO NONATO DA COSTA BASTOS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PA-127, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 42.000,00 VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230113 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00005 CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. E VAL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CONTRATADA(O): SIMONE DO SOCORRO CERQUEIRA DA LUZ OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, CENTRO DO MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 8.800,00 VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230108 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00024 CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. E VAL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CONTRATADA(O): ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 75.000,00 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230066 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00034 CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. E VAL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CONTRATADA(O): POSTO DE MOLAS MAE DO RIO LTDA-ME OBJETO: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, visando a manutenção dos ônibus escolares do município de São Domingos do Capim/PA. VALOR TOTAL: R$ 252.178,70 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta e oito reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 252.178,70 VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DAT A DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230035 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ROSIDALVA O. CAMPOS RESTAURANTE E HOTEL OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização de todos os utensílios e equipamentos específicos necessários ao acondicionamento das refeições/lanches, bem como para sua conservação e higienização, a ser executado no âmbito do município de São Domingos do Capim/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 259.177,50 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGDBF, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 259.177,50 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DAT A DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230036 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): TEREZA DE OLIVEIRA REIS 24379379272 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização de todos os utensílios e equipamentos específicos necessários ao acondicionamento das refeições/lanches, bem como para sua conservação e higienização, a ser executado no âmbito do município de São Domingos do Capim/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 231.540,00 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGDBF, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 231.540,00 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230064 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): TEREZA DE OLIVEIRA REIS 24379379272 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização de todos os utensílios e equipamentos específicos necessários ao acondicionamento das refeições/lanches, bem como para sua conservação e higienização, a ser executado no âmbito do município de São Domingos do Capim/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 222.294,00 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 87.694,50, Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 134.599,50 VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230065 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): ROSIDALVA O. CAMPOS RESTAURANTE E HOTEL OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização de todos os utensílios e equipamentos específicos necessários ao acondicionamento das refeições/lanches, bem como para sua conservação e higienização, a ser executado no âmbito do município de São Domingos do Capim/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 162.747,50 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 156.512,50, Exercício 2023 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.235,00 VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230117 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): ROSIDALVA O. CAMPOS RESTAURANTE E HOTEL OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização de todos os utensílios e equipamentos específicos necessários ao acondicionamento das refeições/lanches, bem como para sua conservação e higienização, a ser executado no âmbito do município de São Domingos do Capim/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 91.205,10 (noventa e um mil, duzentos e cinco reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 91.205,10 VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230118 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): TEREZA DE OLIVEIRA REIS 24379379272 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização de todos os utensílios e equipamentos específicos necessários ao acondicionamento das refeições/lanches, bem como para sua conservação e higienização, a ser executado no âmbito do município de São Domingos do Capim/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 38.011,28 (trinta e oito mil, onze reais e vinte e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 38.011,28 VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210104; OBJETO: ORIENTAÇÃO DE NATUREZA JURÍDICA COLETIVA PARA AGENTES PÚBLICOS, ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL AOS ORDENADORES DE DESPESAS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM AUTORIDADE HIERÁRQUICA, ATUAÇÃO JURÍDICA EM DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO PERANTE OS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, ATUAÇÃO PERANTE OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO, PARCERES JURÍDICOS NOS AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO, EXCETO OS AFETOS A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARECERES ANTE FATOS JURÍDICOS ESPECIFICOS E SINGULARES, PRODUÇÃO DE PEÇAS JURIDICAS EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TODA AS INSTANCIAS, PRODUÇÃO DE MINUTAS DE DECRETOS, PROJETO DE LEIS, EMENDA A LEI ORGANICA E DEMAIS ATOS NORMATIVOS, ATUAÇÃO EM ATOS PROCESSUAIS, COMO AUDIENCIAS, SUSTENTAÇÕES MANIFESTAÇÕES, ENTRE OUTROS. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2021010403; objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220207; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO ABC, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: O presente Termo Aditivo nº 2022020701 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220341; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE LIVRAMENTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA ANEXO A ESCOLA LIVRAMENTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022034101 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220360; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA ANEXA DA ESCOLA SANTA MARIA, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022036001 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220441; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE INDEPENDÊNCIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA FUNCIONAR TEMPORARIAMENTE COMO SALA DE AULA ANEXA A ESCOLA JOÃO DA SILVA LOBO: O presente Termo Aditivo nº 2022044101 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220460; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022046001 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220461; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO CUNARIJÓ, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022046101 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220426; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022042601 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00001 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim /PA realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00001, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. A sessão