DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230005, ORIUNDO DO PE084/2022-SRP, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 3.555.700,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos reais) - Data da Assinatura: 07/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230067 - CARONA Nº ARP003-2023 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 20230005/2022 DO PREGÃO ELETRONICO Nº PE084/2022-SRP, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU- PA VIABILIZANDO O TRANSPORTE DE ALUNOS DO EDUCAÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL SUBORDINADAS A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - Valor Global: R$ 1.950.300,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, trezentos reais) - Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 10/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20210205, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. CARONA N° ARP023/2021 - SERVICOL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO E DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, (PMSFX, SEMTEPS E SEMMAS). ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREGÃO Nº001/2021, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01060015/202. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9/2023-004 O Município de São Geraldo do Araguaia-PA, torna público que a abertura do Processo Licitatório Pregão Presencial 9/2023-004, cujo objeto é: Aquisição de materiais de expediente marcada para dia 20.02.2023 será realizada no dia 23.02.2023 às 09:00hs, em virtude do feriado de carnaval. São Geraldo do Araguaia-PA, 10 de fevereiro de 2023. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA. PREGÃO PRESENCIAL 9/2023-005 O Município de São Geraldo do Araguaia-PA torna público que a abertura do Processo Licitatório Pregão Presencial 9/2023-005, cujo objeto é: Aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos marcada para dia 21.02.2023 será realizada no dia 24.02.2023 às 09h00min, em virtude do feriado de carnaval. São Geraldo do Araguaia-PA, 10 de fevereiro de 2023. ADIR CARRAFA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0004/PMSJP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública o AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 2/2022- 0004/PMSJP. Objeto: Reforma e adequação do Centro de Saúde Especial do município de São João da Ponta/PA. A CEL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme: SEIS SIGMA CONSTRUCOES LTDA, inscrito pelo CNPJ n° 47.613.777/0001-95, representado pelo Sra. Marianne Sousa da Silva, inscrito no CPF sob o nº 008.898.412-50. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação São João da Ponta-PA, 13 de fevereiro de 2023. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20232042 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): DYRECTO ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia Para a Construção de Pórticos Localizados na Travessia Urbana de São Miguel do Guamá VALOR TOTAL: R$ 19.010,40 (dezenove mil, dez reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para veículos automotivos leves e pesados, objetivando atender as necessidades da Prefeitura municipal, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 01/03/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230217, ORIGEM: CARONA Nº A.2023-001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): 24.211.234 LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR TOTAL R$ 2.274.127,80 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº 20230218, ORIGEM: CARONA Nº A.2023-001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): 24.211.234 LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR TOTAL R$ 957.724,47 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230208, ORIGEM: PREGÃO Nº 063/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIP AL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 789.725,00 (setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais), VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230220, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-008, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LORENA MEDEIROS MUNIZ 65804970259. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO IRREVERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO CARNAVAL 2023 NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 5.264,00 (cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais), VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 30 de Março de 2023, DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº 20230221, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-006, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ELIEZER SANTOS LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR WILLY LIMA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2023. VALOR TOTAL R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 30 de Março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº 20230222, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-007, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): GILMARA ANDRELY PINHO NASCIMENTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO TRIO GBC PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2023. VALOR TOTAL R$ 2.106,00 (dois mil, cento e seis reais). VIGÊNCIA: 10 de Fe v e r e i r o de 2023 a 30 de Março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº 20230219, ORIGEM: TERMO DE FOMENTO Nº 1.2023-100123, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: Chamada Pública nº 1/2023-100123, visando efetuar transferência de recursos próprios à festividades/feiras mantidas por Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar Termo de Fomento, que ocorrerão no âmbito do CARNAVAL 2023. VALOR TOTAL R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 30 de Março de 2023, DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2023-009 na modalidade inexigibilidade de licitação que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DA BANDA VINGADORES DO BREGA NO CARNAVAL 2023 NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido M C DE S RODRI G U ES PRODUCOES E EVENTOS, inscrito no CNPJ: 39.736.387/0001-84, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SOURE - PA, 10 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20193060. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-2108001. Contratado: CONCIP TOME-ACU SPE S/A, CNPJ: 32.204.360/0001-00. Objeto: CO N C ES S ÃO ADMINISTRATIVA PARA A MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU. Finalidade: Acréscimo Quantitativo, resultando no montante de R$ 703.418,28. Fundamentação: Art. 65, inc. I, b, e §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 06/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-00022-SRP-PMT, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de combustíveis e derivados do petróleo, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal de Tracuateua. Empresa: AUTO POSTO TRES CORACOES LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº 27.650.984/0001-02. Contrato nº 2023012303-FME. Valor R$ 670.100,00 (seiscentos e setenta mil e cem reais). Contrato nº 2023012303- FUNDEB. Valor R$ 471.500,00 (quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Assistência, torna público o resumo dos Termos de Aditamento em atendimento ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-00022-SRP-PMT. Contratada: POSTO TRACUATEUA LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº 06.019.128/0001-83. Primeiro Termo Aditivo de Supressão de Valor do contrato nº 2023012301-SEMAS. Altera-se o valor R$ 39.160,00 (trinta e nove mil, cento e sessenta reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 205.420,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e vinte reais). Contratada: AUTO POSTO TRES CORACOES LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº 27.650.984/0001-02. Contrato nº 2023012302-SEMAS. Altera-se o valor R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 182.083,50 (cento e oitenta e dois mil, oitenta e três reais e cinquenta centavos), mantidas as demais condições contratuais. Data da Assinatura: 10/02/2023.