DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300213 213 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00002-SRP Tipo menor preço por item Que tem como objeto a contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado a Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas. Dia 01/03/2023, às 09:00hs. UASG 980068. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00005-FME Tipo menor preço global Que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para construção do novo Prédio da E.E.E.M Coronel Pinheiro Junior, no Município de Tracuateua. Dia 13/12/2022, às 09:00hs. Visita Técnica dia 07 e 08/12/2022 das 09:00 as 11:00. Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br e https://tracuateua.pa.gov.br. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-074PMT Termo de homologação e adjudicação. Mmodalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-074PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE BANDEIRAS OFICIAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Vencedor: R B LAGARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P . J. : 43.135.650/0001-57 com valor de R$ 83.345,00 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 9 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-003FMS Termo de homologação e adjudicação. modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-003FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de fórmulas lácteas: compostos alimentares - adulto e infantil (itens fracassados do Pregão 9/2022-042FMS), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA . Vencedor: C. C. Vieira Morais Neto LTDA - C.N.P.J.: 17.033.801/0001-56 com valor de R$ 61.368,00 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais); Dakar Comércio e Serviço LTDA - C.N.P.J.: 10.301.008/0001-41 com valor de R$ 24.460,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais); Emilly Cristina Melo de Araujo EIRELI - C.N. P . J. : 28.155.068/0001-69 com valor de R$ 9.597,00 (nove mil, quinhentos e noventa e sete reais). Com valor total de R$ 95.425,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010PMT O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-010PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo Eventual e futura aquisição parcelada de materiais pré- moldados destinados a atender as demandas do município de Tucumã-PA de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230132. Objeto Eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes de informática destinados a atender as demandas do município de tucumã, a empresa ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA - C.N.P.J.: 40.543.408/0001-24 com valor total de R$ 15.785,00 (quinze mil e setecentos e oitenta e cinco reais). ALEXON DE J F MAGALHAES-ME - C.N.P.J.: 14.847.216/0001-00 com valor total de R$ 375.407,00 (trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e sete reais). AR6 LICITACOES LTDA - C.N.P.J.: 43.727.845/0001-96 com valor total de R$ 72.343,00 (setenta e dois mil e trezentos e quarenta e três reais). C W A DOS SANTOS LTDA - C.N.P.J.: 14.968.111/0001- 09 com valor total de R$ 344.942,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quarenta e dois reais). ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - C.N . P . J. : 07.164.433/0001-21 com valor total de R$ 26.793,70 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e três reais e setenta centavos). INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J.: 30.620.060/0001-78 com valor total de R$ 26.793,70 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e três reais e setenta centavos). LEILA ALVES CORDEIRO LUSA - C.N.P. J. : 44.227.505/0001-69 com valor total de R$ 290.447,44 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e sente reais e quarenta e quatro centavos). LFN - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J.: 10.639.199/0001-56 com valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - C.N.P.J.: 01.590.728/0009-30 com valor total de R$ 115.836,00 (cento e quinze mil e oitocentos e trinta e seis reais). MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA - C.N.P.J.: 39.619.837/0002-30 com valor total de R$ 312.295,95 (trezentos e dose mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - C.N.P.J.: 08.255.726/0001-87 com valor total de R$ 492.210,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos e dez reais). TECNO WORK LTDA - C.N.P.J.: 46.690.973/0001-09 com valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Vigência 25/01/2023 à 25/01/2024. Com o valor total de R$ 2.242.714,388 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e quatorze mil e trinta e nove centavos). Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2023 Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230275, Objeto: Eventual contratação de empresas para prestação de serviços de recapagem, duplagem e vulcanização para manutenção de máquinas pesadas e veículos do município de Tucumã - PA. Com a empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA C.N.P.J. nº 33.004.072/0001-66, cujo preço total dos itens está a seguir registrado, em face à realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/202-066PMT. Vigência 10/02/2023 a 10/02/2024. Itens com o valor total de R$ 581.130,00 (quinhentos e oitenta e um mil e cento e trinta reais). Tucumã - PA, 10 de favereiro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230116. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE BANDEIRAS OFICIAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. a empresa: R B LAGARES COMERCIO E SERVIÇOS - C.N.P.J.: 43.135.650/0001-57 vencedora no item 01, 02, 04 e 05 com valor total de R$: 83.345,00 na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022-074PMT. Vigência 10/02//2023 à 10/02/2024. Com o valor total de R$ 83.345,00 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230257. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de fórmulas lácteas: compostos alimentares - adulto e infantil (itens fracassados do Pregão 9/2022-042FMS), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA e a empresa: C. C. Vieira Morais Neto LTDA - C.N.P.J.: 17.033.801/0001-56 os itens 002- R$ 64,90; 007- R$ 27,96 e 008-R$ 200,00; Dakar Comércio e Serviço LTDA - C.N.P.J.: 10.301.008/0001-41 os itens: 001- R$ 77,80 e 005- R$ 44,50; Emilly Cristina Melo de Araujo EIRELI - C.N.P.J.: 28.155.068/0001-69 os itens: 006- R$ 31,99 na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-003FMS. Vigência 09/02/2023 à 09/02/2024. Com o valor total de R$ 95.425,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 036/2022- SRP/PMU Objeto: futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de Óleos Lubrificantes, filtros, aditivo, pneus, câmaras de ar, refis e protetores, destinados a atender as Secretarias de Educação e Saúde do município de Ulianópolis/pa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. Promitente Fornecedor: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50, valor global dos itens R$ 343.746,00. Vig: 19/01/2023 à 18/01/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3183 no dia 10/02/2023, pág 195 à 199, Código Verificador: 5C9F076D. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-00003; Contrato nº 20239133. Contratante: Fundo Municipal Educação; Valor Total: R$ - 196.724,00 (cento e noventa e seis mil, setecentos e vinte quatro reais); Contrato nº 20239134. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 115.720,00 (cento e quinze mil, setecentos e vinte reais), Contratada: A. M. de Morais Turismo Ltda; Contrato nº 20239135. Contratante: Fundo Municipal Educação; Valor Total: R$ -289.300,00 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos reais), Contratada: Analice Rodrigues Braga; Contrato nº 20239136contratante:Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 150.436,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais); Contratado: Antonio Gilmar Soewecke; Contrato nº 20239137. Contratante: Fundo Municipal Educação; Valor Total: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais); Contratado: Dacivaldo Marques de Sousa; Contrato nº 20239138. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 138.864,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais e quatro centavos); Contratado: Derisvaldo Quinto dos Santos; Contrato nº 20239139. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 150.436,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais); Contratado: Evaldo de Jeus Vieira; Contrato nº 20239140. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 115.720,00 (cento e quinze mil, setecentos e vinte reais). Contratado: Everaldo Leão dos Santos; Contrato nº 20239141. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ - 144.650,00 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Contratado: Francinildo Silverio da Silva; Contrato nº 20239142. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 162.008,00 (cento e sessenta e dois mil, oito reais). Contratado: Francisco da Silva Santana; Contrato nº 20239143. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil, quinhentos reais). Contratado: Francisco Ronaldo domingos de Souza; Contrato nº 20239144. Contratante: Fundo Municipal Educação; Valor Total: R$ - 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Contratado: Franklin Haylan Ferreira Araujo; Contrato nº 20239145. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ - 127.292,00 (cento e vinte sete mil, duzentos e noventa e dois reais). Contratado: Hycaro Zanella de Farias; Contrato nº: 20239146. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 115.720,00 (cento e quinze mil, setecentos e vinte reais). Contratada: Ione Batista Carneiro; Contrato nº 20239147. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ - 138.864,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Contratado: Joabe Santos de Souza; Contrato nº 20239148. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 182.837,60 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais, sessenta centavos). Contratado: João Alcides Puhl; Contrato nº: 20239149. Contratante: Fundo Municipal Educação; Valor Total: R$ 92.576,00 (noventa e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais). Contratado: Joao Aldo da Silva; Contrato nº: 20239150. Contratante: Fundo Municipal Educação; Valor Total: R$ 70.400,00 (Setenta Mil, Quatrocentos Reais). Contratado: Jonas da Silva Teixeira; Contrato nº 20239151. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 115.720,00 (cento e quinze mil, setecentos e vinte reais). Contratado: José Miguel da Silva; Contrato nº 20239152. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 115.720,00 (cento e quinze mil, setecentos e vinte reais). Contratado: Jose Xavier de Assis; Contrato nº 20239153. Contratante: Fundo Municipal Educação; Valor Total: R$ 231.440,00 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Contratado: Josinete dos Santos Mota; Contrato nº 20239154. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ - 133.078,00 (cento e trinta e três mil, setenta e oito reais). Contratado: Leandro Almeida dos Santos; Contrato nº 20239155. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 138.864,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Contratado: Leonardo Carvalho da Silva; Contrato nº 20239156. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 138.864,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Contratado: Luciano Kuiles; Contrato nº 20239157. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ - 309.320,00 (trezentos e nove mil, trezentos e vinte reais). Contratado: M. d. dos S. Farias Ltda; Contrato nº 20239158. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais). Contratada: Márcia Helena Portilho Pantoja; Contrato nº 20239159. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 115.720,00 (cento e quinze mil, setecentos e vinte reais). Contratado: Marcio Lima Gomes; Contrato nº 20239160. Contratante; Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 150.436,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Contratado: Marcos Antonio da Silva; Contrato nº 20239161. Contratante: Fundo Municipal Educação; Valor Total: R$ 69.432,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Contratada: Maria de Jesus da Conceição Pereira; Contrato nº 20239162. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 115.720,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e vinte reais). Contratada: Marili Maria dos Santos; Contrato nº 20239163. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 138.864,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Contratado: Nilso Vieira da Silva; Contrato nº 20239164. Contratante: