DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal Educação; Valor Total: R$ 150.436,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Contratado: Santiney Pereira Campos; Contrato nº 20239168. Contratante: Fundo Municipal Educação; Valor Total: R$ 138.864,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Contratado: Sarah Katiele Costa da Silva; Contrato nº 20239169. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 115.720,00 (cento e quinze mil, setecentos e vinte reais). Contratado: Zenildo Speroto; Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Locação de Veículos e Barcos A Serem Utilizados no Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Uruará; Vigência: 07/02/2022 à 30/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00044; Contrato nº 20239172. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 316.374,00 (trezentos e dezesseis mil e trezentos e setenta e quatro reais), Contrato nº 20239173. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 115.942,56 (cento e quinze mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); Contrato nº 20239175. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 89.206,40 (oitenta e nove mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos); Contrato nº 20239176. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 6.533,49 (seis mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos); Contrato nº 20239177. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 19.375,99 (dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos); Contratada: Dazzling Face Corporation Comercio Ltda; Contrato nº 20239178. contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente,; Valor Total: R$ 12.139,28 (doze mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), Contrato nº 20239179. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 111.834,68 (cento e onze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos); Contrato nº 20239180. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 224.207,55 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos); Contrato nº 20239181. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 42.937,14 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos); Contrato nº 20239182. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 565.570,87 (quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos); Contratada: Junior Construção e Comercio Serviços Eireli;Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza para atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará; Vigência: 08/02/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00039; Contrato nº 20239170. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Valor Total: R$ 378.688,00 (trezentos e setenta e oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais); Contratada: Passos e dias Funeraria Ltda; Objeto: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, preparação de corpos e translado para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde; Vigência: 08/02/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a ata nº 01/2023-001 SEMSA. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Belém/Pá, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata nº 298/2022-SESMA, do Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 10/2022 - SESMA, cujo objeto: Aquisição De Equipamentos Medico Hospitalares E Acessórios, Objetivando O Abastecimento Da Rede De Urgência E Emergência Da Secretaria Municipal De Saúde De Belém-SESMA". Sendo vencedora a empresa SMART SOLUÇÕES HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ 04.707.446/0001-01 Contrato no valor de R$247.270,00(Duzentos E Quarenta E Sete Mil Duzentos E Setenta Reais). Base legal: Decreto nº 7.892, de 23 janeiro de 2013 - § 5º do artigo 22 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230116-01 - CONTRATANTE: Secretarias e Fundos Municipais - CONTRATADA: SMART SOLUÇÕES HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ 04.707.446/0001-01 - VALOR TOTAL: R$ 247.270,00(Duzentos E Quarenta E Sete Mil Duzentos E Setenta Reais), Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 298/2022- SESMA Do Município De Belém-PA, Oriunda Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 10/2022-SESMA - SRP. Objetivando Aquisição De Equipamentos Medico Hospitalares E Acessórios, Objetivando O Abastecimento Da Rede De Urgência E Emergência Da Secretaria Municipal De Saúde De Belém-SESMA, Vigência Do Contrato: 12 Meses, Assinatura Contrato 07/02/2023. Patrícia Do Socorro Soeiro Feitosa Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 070/2021/CPL referente ao Pregão Eletrônico 005/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: OK Mil/Car Ltda, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviços em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Viseu/PA. Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência: 01/01/2023 a 01/04/2023, consoante com o art. 57, inciso I, da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02: CONTRATADA - F. R. PANTOJA EIRELI - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato Administrativo nº 20230016, com o valor global de R$: 4.242,79; FONTE DE RECURSOS: 2.097 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 24/01/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet - Duplex; Vitória do Xingu/PA: 25/01/2023- Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - K. SILVA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 19.376.082/0001-00, Contrato Administrativo nº 20230019, com o valor global de R$: 36.048,10; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 24/01/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet - Duplex; Vitória do Xingu/PA: 25/01/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Contrato DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-065-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56, Contrato Administrativo nº 20230020, com o valor global de R$: 370.500,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 30/01/2023 a 29/01/2024; OBJETO: Prestação de serviços mecânicos em geral (máquinas pesadas); Vitória do Xingu/PA: 30/01/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Contrato DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - HELLO CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 20.277.156/0001-21, Contrato Administrativo nº 20230030, com o valor global de R$: 13.383,09; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 02/02/2023 a 01/02/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA: 30/01/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Contrato DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - PROJETTA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.900.400/0001-11, Contrato Administrativo nº 20230033, com o valor global de R$: 1.964.523,82; FONTE DE RECURSOS: 1.007 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 06/02/2024; OBJETO: Construção da praça na comunidade São Francisco no Município de Vitória do Xingu/PA. Vitória do Xingu/PA, 07/02/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Contrato DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADO: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); JUSTIFICATIVA: Alteração dos Contratos Administrativos nº. 20220174, 20220175 e 20220176 mediante acréscimos de quantitativos, conforme autoriza o art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1o da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 09/02/2023; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2021-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, Contrato Administrativo nº 20210024; CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DA CUNHA - CPF: 394.906.292-00; OBJETO: Locação de imóvel urbano, localizado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, bairro Centro, na cidade de Vitória do Xingu, para instalações do Setor de Compras e depósito de equipamentos inservíveis; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA , 10/02/2023; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004-PMVX OBJETO: Contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; ABERTURA: 28/02/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 10/02/2023. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 1/2023/FMS Processo Administrativo de Licitação nº 1/2023/PMX OBJETO: contratação de empresa especializada objetivando O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (Oxigênio medicinal), COM COMODATO, DE FORMA PARCELADA, para atendimento de urgência e emergência das Unidade de Pronto Atendimento (UPA), SAMU e Hospital Municipal de Xinguara, deste município de Xinguara - PA, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. FIRMA: FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA, estabelecida na R. Pau Brasil, S/N, bairro: Centro, CEP: 68548-000, Sapucaia - PA, inscrita no CNPJ: 02.891.731/0001-08, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 perfazendo um valor total de R$ 587.461,60 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta Centavos). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 001/2023/FMS, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 8 de fevereiro de 2023. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023/SEMEC Processo Administrativo de Licitação N° 014/2023/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, exclusiva para ME/EPP, AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA KITS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante do edital. Data de início da sessão: 28/02/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99145-4449, no e-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 10 de fevereiro de 2023. ANDRESSA BORBA MAGALHAES Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 A CMR através da Comissão de licitação, torna público para conhecimento errata de licitação do PREGÃO que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. O edital, informações poderão ser obtidos no site https://camararuropolis.pa.gov.br/. Rurópolis-PA, 9 de fevereiro de 2023. ANDERSSON GUIMARÃES PINTO Presidente da Câmara Municipal de Rurópolis