DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSSON GUIMARÃES PINTO Presidente da Câmara Municipal de Rurópolis AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 A CMR através da Comissão de licitação, torna público para conhecimento errata de licitação do PREGÃO que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE, PICK-UP, 4X4, DIESEL , SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.O edital, informações poderão ser obtidos no site https://camararuropolis.pa.gov.br/. Rurópolis-PA, 9 de fevereiro de 2023. ANDERSSON GUIMARÃES PINTO Presidente da Câmara Municipal de Rurópolis ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 10 de fevereiro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 01 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 10 de fevereiro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 10 de fevereiro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 10 de fevereiro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços N.º 002/2019. Processo ADM. Nº: 2022.11.102.1 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA POR MEIO DE CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA E INSTALAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO NO ASSENTAMENTO SENHOR DO BOMFIM NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB DE CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FUNASA 02043/2017, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E MUNICÍPIO DE ALAGOINHA PB. Contrato nº 150/2019 Contratado: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 02.287.686/0001-79 PRAZO ADITIVO: 04/12/2022 a 03/05/2023. Justificativa: ART. 57, INCISO II, § 1º, III DA LEI 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO DA GAMELEIRA E NA RUA CELESTINA EMILIANO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1081410-37/2021- CAIXA E CONVÊNIO 923800/MDR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 494.951,34. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1082544-81 - CAIXA E CONVÊNIO MDR 928789/2022; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 266.028,46. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 10 de fevereiro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPI O. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 10 de fevereiro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Borborema - PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 13/02/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360- 1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Construção, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h00min de 13/02/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 13h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360- 1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Borborema - PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 14/02/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360- 1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 10 de fevereiro de 2022. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro