DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300216 216 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2022, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1066.146-47/2019 FIRMADO COM O MIN. DO DESENV. REGIONAL DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (07.161.661/0001-48), com o valor global de R$ 281.651,12 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e doze centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 8.666/93 e alterações posteriores EWERTON SOARES DA SILVA Secretário do Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de engenharia para construção de pavimentação e Drenagem no município de Caaporã-PB (Convenio Ministério do Desenvolvimento Regional - Contrato 1073357-09/2020). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00021/2022 - Humberto Ramalho Trigueiro Mendes - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 08.02.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Chamada Pública de Compra nº 1/2023. Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, inerente ao exercício financeiro de 2023. Os interessados deverão apresentar envelopes contendo: Documentação de habilitação e Projeto de Venda até às 10:00 horas do dia 07 de março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos respectivos envelopes. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33021013. E-mail: [email protected]. Camalaú - PB, 9 de fevereiro de 2023. UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023. A Secretaria de administração de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público, que realizará às 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é registro de preço para aquisição de luminárias com tecnologia led, braços, cintas, relés fotocontrolador, conectores e cabos destinados à instalação de luminárias led para atendimento ao termo de cooperação técnica (nº-prf-tct 017/2022) firmado no âmbito do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de campina grande-pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal- da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/ www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande-PB, 10 de fevereiro de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16101/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Biobase Industria E Comercio Ltda. Ojeto Contratual: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis, Geriátricas E Absorvente Para Atendimento de Recomendações Do Ministério Público, Demandas Judiciais, Serviços Hospitalares, Cer E Demandas Contigenciais Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 315.200,00. Prazo Contratual: Até 13/04/2023. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 001/2022/Sad/Pmcg - Lei Nº. 8.666/93, Da Lei Nº. 10.520/2002 E Na Lei Nº. 8.078/1990 - Código de Defesa Do Consumidor, Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 4.422 de 16 de Setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 4.444 de 30 de Dezembro de 2019, E Pela Lei Complementar Nº 123/2006, Pela Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02 de 18 de Junho de 2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117; 10.303.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Richard Reis Farias. Data da Assinatura: 10/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16108/2023 16030/2023 R$ 450.000,00 ML Medic LTDA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16114/2023 16029/2023 R$ 288.000,00 Amanda Lorrany Castelo Branco EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16117/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cardio Imagem Servço de Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização de Cirurgia de Angioplastia de Mebro Inferior Esquerdo Para A Paciente Valdenise Coutinho de Oliveira. Valor Global: R$ 15.500,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16023/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Rodrigo Weslley de Paiva Vieira. Data da Assinatura: 10/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16116/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Java Ebrahim Hamad Da Costa Agra de Melo (Microgames Informática). Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática Para Atender A Demanda Do Setor de Tecnologia E Informação Da Secretaria de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 17.175,00. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16009/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 4490.52 / 3390.30. Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Java Ebrahim Hamad Da Costa Agra de Melo. Data da Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16098/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda. Ojeto Contratual: Aquisição de Medicamentos E Insumos de Alto Custo Para Atender As Demandas Dos Pacientes Judiciais Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 339.897,60. Prazo Contratual: Até 31/12/2023. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 035/2022/Sad/Pmcg - Lei Nº. 8.666/93, Da Lei Nº. 10.520/2002 E Na Lei Nº. 8.078/1990 - Código de Defesa Do Consumidor, Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 4.422 de 16 de Setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 4.444 de 30 de Dezembro de 2019, E Pela Lei Complementar Nº 123/2006, Pela Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02 de 18 de Junho de 2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2126. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes de Recursos: 15000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Juliana Navarro Costa. Data da Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16113/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Lar Plásticos Indústria e Comércio de Produtos Ltda. Objeto: Aquisição de Pallet Para Atender As Demandas do Centro De Distribuição da Secretaria de Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 31.805,00. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16019/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Andre Roberto Fernandes Novelli. Data da Assinatura: 10/02/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.032/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.032/2023, cujo objeto é CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 749, DE 5 DE ABRIL DE 2022, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, em favor da PESSOA JURÍDICA FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍPA - FOP, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.623.324/0001-08, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), com fundamento no Artigo 25 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande-PB, 10 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 08:30 horas do dia 01 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de Passeio Para Conclusão de Obra de Pavimentação nas Ruas Moiséis Conegundes de Oliveira e Rua Emídio Lucas da Silva, ambas no Município do Cong o / P B, fruto do Contrato de Repasse Nº 866160/2018/MCIDADES/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Congo - PB, 10 de fevereiro de 2023. RAFAEL DE FARIAS. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO de EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 11/02/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 11:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité-PB, 10 de fevereiro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES DE ARO, CHAVES DE RODA E MACACO HIDRÁULICO PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 11/02/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 11:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das