DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité-PB, 10 de fevereiro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES , BOLOS, BOLACHAS E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 11/02/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité-PB, 10 de fevereiro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MÓVEIS HOSPITALARES PARA O MELHOR FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA 13099.820000/1220-02. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cuité de Mamanguape - PB, 10 de fevereiro de 2023. ALUIZIO DE ABREU RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar da Licitação na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 06.2023, para aquisições parceladas de "MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES" destinados às Unidades Básicas de Saúde do município objetivando melhor atender a população usuária do SUS, exercício 2023. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 28.02.2023, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br no endereço acima. REGIMENTO: Leis Federais 10.520/02 / 8.666/93, 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi-PB, 9 de fevereiro de 2023. MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao PE nº 00002/2023, que objetiva: Aquisições de óleos lubrificantes e derivados destinados aos veículos próprios e locados do Município de Duas Estradas/PB; Adjudico o seu objeto a: Carneiro do Nascimento Comercio de Pecas para Veículos Automotores Ltda - R$ 135.610,80; Fagner Henrique da Silva - R$ 1.320,00. Duas Estradas/PB, 10 de fevereiro de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através do seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a interposição recursal ao Edital do Pregão Presencial 00007/2023, pela empresa K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 09.251.627/0001-90, para o conhecimento dos Interessados, para querendo apresentem contra razões a impugnação no prazo de 5 dias uteis, como também fica suspenso a abertura do certame previsto para o dia 14/02/2023 às 10:30 horas. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados na sala de licitação, email- [email protected] Ibiara - PB, 10 de fevereiro de 2023. SEBASTIÃO BATISTA PALITÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço em construção de drenagem e assentamento de guias pre moldadas, para rua Francisco Nicacio de Sousa, bairro Rita Felismino da cidade de Igaracy-pb. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00002/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Igaracy: 05.000 Secretaria de Infraestrutura, 15 451 1008 1008 construção e recuperação de infraestrura municipal, 069 4.4.90.51 00 1.500.0000 obras e instalações, 070 4.4.90.51 00 1.700.0000 obras e instalações, 15 451 1008 1009 construção e recuperação de praças e canteiros e portal, 072 4.4.90.51 00 1.500.0000 obras e instalações, 073 4.4.90.51 00 1.700.0000 obras e instalações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00013/2023 - 09.02.23 - Jose Romeson Felismino da Silva Construtora Eireli - R$ 27.947,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de Construção para todas as secretarias, fundo de assistencia social e o fundo municipal de saúde do município de Igaracy/pb. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00001/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Igaracy:02.000 Gabinete do Prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete do Prefeito 015 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 04.000 Secretaria de Finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da Secretaria de Finanças 062 3.3.90.30 00 1.500,0000 material de consumo; 05.000 Secretaria de Infraestrutura 087 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 088 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 089 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; Secretaria municipal de saúde 113 46.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 124 30.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 243 130.7003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 244 20.0003.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo, 08.000 secretaria de ação social 14 244 1013 2040 manutenção das atividades da Secretaria de Ação Social 272 48.2003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 08.001 fundo municipal de assistência social 08 244 1013 204 serviço de proteção social básica - pbf/paif/psb/scfv 310 9.5003.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo.08 244 1013 2051 manutenção das atividades do SIMASE 328 21.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação 86 182.0003.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo. 10.000 Secretaria de Cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da Secretaria de Cultura 437 4.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. Vigência: até 09/02/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00014/2023 - 09.02.23 - Irmaos Miguel Ltda - r$ 611.063,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresas para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, assim definidos pela resoluções conama 358/2005 e anvisa rdc 306/2004, que serão depositados bombonas de 200 litros. fundamento legal: dispensa de licitação nº DV00001/2023. dotação: recursos próprios do município de igaracy:06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 126 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: ct nº 00012/2023 - 01.02.23 - Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda - r$ 9.900,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023, que objetiva: aquisição de material de construção para todas as secretarias, fundo de assistencia social e o fundo municipal de saúde do município de Igaracy/pb; adjudico o seu objeto a: Irmaos Miguel ltda - r$ 611.063,50. Igaracy - PB, 3 de fevereiro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo pregoeiro oficial e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao pregão presencial nº 00001/2023, que objetiva: aquisição de material de construção para todas as secretarias, fundo de assistencia social e o fundo municipal de saúde do Município de Igaracy/pb; homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Irmaos Miguel ltda - R$ 619.601,50. Igaracy - PB, 3 de fevereiro de 2023. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO - DIS004/2023 CONTRATANTE: Prefeitura de Itaporanga-PB. CONTRATADO: ZEUGLES ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 08.824.755/0001-12 com o valor total de R$ 20.124,55 (VINTE MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONTRATO 012/2023 e JOANA DARC COSTA AFREU - ME, CNPJ: 13.207.326/0001-36 com o valor total de R$ 11.609,90 (ONZE MIL SEISCENTOS E N OV E REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONTRATO 011/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV004/2023. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. Vigência: 03 (três) meses. Partes Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB (contratante), ZEUGLES ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 08.824.755/0001-12 (contratada) e JOANA DARC COSTA AFREU - ME, CNPJ: 13.207.326/0001-36 (contratada). DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto as pessoas jurídicas: ZEUGLES ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 08.824.755/0001-12 com o valor total de R$ 20.124,55 (VINTE MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) e JOANA DARC COSTA AFREU - ME, CNPJ: 13.207.326/0001-36, com o valor total de R$ 11.609,90 (ONZE MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DIVALDO DANTAS Prefeito