DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300218 218 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 115.952/2022 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência Pública Nº 11.044/2022, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TROCA DE GRAMADO NATURAL PARA O SINTÉTICO E COLOCAÇÃO DE ASSENTOS PARA O ESTÁDIO LEONARDO DA SILVEIRA (CAMPO DA GRAÇA), LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA-PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 10.715.077/0001-00, com proposta no valor de R$ 1.975.607,21 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 115.952/2022, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa-PB, 10 de fevereiro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 11.029/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 63.740/2022 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Tomada de Preço 11.029/2022, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO BAIRRO COLIBRIS, EM JOÃO PESSOA/PB foi fracassada, visto que só houve um concorrente no qual foi inabilitada conforme Julgamento de Habilitação publicado no dia 01 de fevereiro de 2023 no Diário Oficial da União e do Município. Estando os autos do Memorando interno nº 63.740/2022/SEINFRA . João Pessoa-PB, 10 de fevereiro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.138/2022 (1Doc). A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria do Meio Ambiente por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO comunica a todos os interessados, após a análise dos documentos de habilitação, o Resultado Final, declarando como habilitada nesta fase, a seguinte ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CÍVIL (OSC): SOC I E DA D E PAULISTA DE MEDICINA VETRINÁRIA - SPMV - CNPJ 47.676.085/0001-96, por ter cumprido o estabelecido no instrumento convocatório do presente Chamamento Público, assim como da legislação em vigor. Consoante o resultado apresentado, abrem-se os prazos recursais nos termos do item 9.4.1 do Edital de Chamamento Público. João Pessoa-PB, 10 de fevereiro de 2023. ANDERSON LEITE FONTES JÚNIOR Presidente da Comissão MAYKON PEREIRA F. FINIZOLA Membro ALICK SULLIMAN SANTOS DE FARIAS Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA na Rua Cel. João Lourenço, nesta cidade de Lagoa Seca/PB, objeto do Convênio nº 0042.006.00647110-9 - Contrato nº 1075382-43/2021 - SINCOV nº 912664. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br. Lagoa Seca - PB, 10 de Fevereiro de 2023. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Presidente da Comissão Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, CONSUBSTANCIADA NA CONSTRUÇÃO DE 49 (QUARENTA E NOVE) CISTERNAS DOMICILIARES (CAPACIDADE 16.000 LITROS), NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB, EM DOMICÍLIOS SITUADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES RURAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2019. ADITAMENTO: A obra encontra-se finalizada com percentual de 100,00%, com todas as 49 cisternas conveniadas executadas, faltando apenas o pagamento último boletim (BM09) que está aguardando liberação de recursos para a sua liquidação. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00048/2019 - COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 17.440.286/0001-29 - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar a disposição das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 28/02/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 10 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 00002/2023 CONTRATOS: Nº 90201/2023 e 90202/2023. OBJETO: Locação de Veículos tipo Caminhão Pipa para atender as necessidades do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS: 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 452 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA; 20.900 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - 20 606 1002 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - 20 608 1009 2075 MANUTENÇÃO DE CARROS-PIPAS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB e; CT N° 90201/2023 - 48.995.710 JOSIEL CABOCLO LEITE - MEI - CNPJ Nº 48.995.710/0001-25 - VALOR: R$ 122.400,00 (Cento e vinte dois mil e quatrocentos reais); CT Nº 90202/2023 - LIMDEMBERGUE RAFAEL VIEIRA - CPF Nº 040.645.474-46 - VALOR: R$ 107.880,00 (cento e sete mil oitocentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.20/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.20/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.. DATA DA ABERTURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 283.950,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510, https://www.comprasnet.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 10 de Fevereiro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento De 01 (Um) Veículo Tipo Ambulância Simples Remoção, Destinado Atender as Necessidades da SMS, Pregão Eletrônico 002/2023. Recursos ordinário, 02.100 FMS 10 301 1008 1013 Est Ser de Atenção Primária 4490.52 99 15001002 Equips e Matl Perm Emenda Parlamentar MS - Proposta: 11268.720000/1220-03. Venc: 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00014/2023 - 08.02.23 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 278.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 1010/2023. O Município de Pedras de Fogo, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Manoel Alves da Silva, 140 - Centro - Pedras de Fogo - PB, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Creche Municipal com capacidade para 50 (cinquenta) crianças localizada na Comunidade de Una de São José, Zona Rural do Município de Pedras de Fogo - PB, às 09h00min do dia 07 de março de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação sediada na Rua Dr. Manoel Alves da Silva, 140 - Centro - Pedras de Fogo - PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (81) 3635-1081. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Pedras de Fogo-PB, 10 de fevereiro de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00243/2022. Fundamento Legal: Tomada de Preço n° 00006/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: SENA CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto do Aditivo: Aditivar em R$ 54.501,13 (Noventa e cinco mil, seiscentos e seis reais e sete centavos) o valor do contrato supracitado acima. Assinatura: 08 de Fevereiro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e SENA CONSTRUÇÕES EIRELI.