DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações e ata de julgamento dos documentos de credenciamento em todos os dias úteis, sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Pombal, situada à Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário: 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min. Pombal, 10 de fevereiro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (SENADOR RUY CARNEIRO), NO MUNICÍPIO DE P O M BA L . A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que após exame das propostas comerciais da referida Tomada de Preços, foi CLASSIFICADA: 1º lugar: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, valor: R$ 790.264,97; 2º lugar: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP, valor: R$ 795.398,53. DESCLASSIFICADA: NENHUMA. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível dos interessados para vistas, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h:00min e 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 10 de fevereiro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023 (Processo Administrativo Nº 100001/2023), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento dos equipamentos (Autoclaves de 21 L, Compressor odontológico de 50 litros) para atender a demando dos Postos de Saúde que se utilizam deste tipo de equipamento, através da Secretaria de Saúde/Fundo deste município, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Licitante vencedor: Betina Berg Oliveira Bonetti-ME, CNPJ: 44.405.119/0001-10. Endereço: Rua Rodeio. Nº 451 (APT-204). Bairro: Rio Morto. Cep: 89.080-299. Cidade: Indaial-SC. E-mail: [email protected]. Telefone: (47) 9 9753-1307, com o valor total R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais), referente ao item 1; Licitante vencedor: Hospitronica Comercio de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda-EPP, CNPJ: 17.737.428/0001-14. Endereço: Av. Celso Garcia Cid, Nº 1523, Loja 08, Bairro: Centro, Cep: 86.010-490, Cidade: Londrina-PR, E-mail: [email protected]. Telefone: (43) 3341- 0006, com o valor total R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) por cada equipamento, perfazendo o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), referente ao item 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 18.120,00 (dezoito mil, cento e vinte reais). Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel-PB, 6 de Fevereiro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$211.177,00. Riachão - PB, 9 de fevereiro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza e diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 78.132,80. Riachão - PB, 9 de fevereiro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Riachão, Estado da Paraíba, através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2023 visando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009, Resolução nº. 38/2009, alterada através da Resolução nº 25 de 04 de julho de 2012 e suas alterações do Ministério da Educação, para o período compreendido entre março a dezembro de 2023. O recebimento da Documentação e do Projeto de Venda no dia 09 de março de 2023, até as 09:00 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão/PB. Maiores informações pelo fone (83)3639- 1002. E-mail: [email protected] - Edital: http://www.riachao.pb.gov.br/licitacoes. Riachão/PB, 9 de fevereiro de 2023. LINDALVA CAVALCANTE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 Fase Proposta de Preço - Contra Razões Tomada de Preço 014/2022 cujo objeto é: contratação de empresa para reforma na Escola Municipal Silvina Sérgia deste município. A qual passa a informar sobre recurso interposto pelas empresas: Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65. Sendo assim abre prazo para contra razões nos termos da Lei Federal 8.666/93. Maiores informações endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro, no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis. E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 Fase Proposta de Preço - Contra Razões Tomada de Preço 015/2022 cujo objeto é: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José Silveira neste município. A qual passa a informar sobre recurso interposto pelas empresas: Pacto Construções Eireli - CNPJ: 33.666.569/0001-40; Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ: 08.438.654/0001-03. Sendo assim abre prazo para contra razões nos termos da Lei Federal 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro, no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis. E- mail: [email protected] Salgado de São Felix, 10 de Fevereiro de 2023 MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 OBJETO: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 0001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DESTA EDILIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº Pp0000/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20 500 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 0010 2008 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 21 100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00001/2023 - 01.02.23 até 01.02.23 - N NOBREGA DA SILVA & CIA LTDA - R$ 264.000,00; CT Nº 00002/2023 - 01.02.23 até 31.12.23 - POSTO DE COMBUSTÍVEL VIP LTDA - R$ 370.830,00. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 0001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DESTA EDILIDADE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: N NOBREGA DA SILVA & CIA LTDA - R$ 264.000,00; POSTO DE COMBUSTÍVEL VIP LTDA - R$ 370.830,00. Santa Helena, PB, 1º de Janeiro de 2023. THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Quintino de Magalhães, s/n, Centro - Santana de Mangueira-PB, às 11:00 horas do dia 01 de Março de 2023, Licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de quadra escolar coberta com vestuário no Município de Santana de Mangueira-PB., conforme proposta n° 1008457-PAC 2- Construção de quadra escolar coberta 001/2013., Recursos: provenientes no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Complementar n° 126/06; e Legislação pertinente , consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis , no endereço supracitado. Telefone(83)999130083 Edital: www.santanademangueira.pb.gov.br; wwww.tce.pb.gov.br. Santana de Mangueira- PB, 1º de Fevereiro de 2023 NERIVAL INÁCIO DE QUEIROZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Quintino de Magalhães, s/n, Centro - Santana de Mangueira-PB, às 10:00 horas do dia 01 de Março de 2023, Licitação na modalidade tomada de preços do tipo menor preço para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de unidade básica de saúde(UBS)-PORTE I, na Cidade de Santana de Mangueira-PB., conforme proposta n° 11285.0500001/22-003 - Ministério da Saúde, Recursos: provenientes no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Complementar n° 126/06; e Legislação pertinente , consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis , no endereço supracitado. Telefone(83)999130083 Edital: www.santanademangueira.pb.gov.br; wwww.tce.pb.gov.br. Santana de Mangueira- PB, 1º de Fevereiro de 2023 NERIVAL INÁCIO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 08/2023, para o dia 23/02/2023, às 11:horas; e do início da fase de lances para o dia 23/02/2023, às 11:01horas. Referência: horário de Brasília. Informações: das 07:30 às 14:00horas, dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri, fone: 83 3357-1002, e-mail: [email protected]; site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Cariri - PB, 10 de Fevereiro de 2023. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro