DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300220 220 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:30 horas do dia 27 de Fevereiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, E ENGENHARIA PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br São João do Rio do Peixe- PB, 9 de Fevereiro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00031/2023 - 03.02.23 - ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ nº 13.094.898/0001-56 - R$ 341.175,70; CT Nº 00032/2023 - 06.02.23 - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ nº 41.883.167/0001-25 - R$ 163.712,47; CT Nº 00033/2023 - 03.02.23 - ARTHUR ANT U N ES DOS SANTOS SILVA 08193013450 - CNPJ nº 46.462.463/0001-76 - R$ 31.200,00; CT Nº 00034/2023 - 03.02.23 - POLEX COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 26.373.592/0001-80 - R$ 2.075,00; CT Nº 00036/2023 - 06.02.23 - SONE COMERCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA - CNPJ nº 42.339.589/0001-05 - R$ 8.295,20; CT Nº 00037/2023 - 03.02.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ nº 20.008.831/0001-17 - R$ 482.914,66; CT Nº 00038/2023 - 03.02.23 - IGM COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI - CNPJ nº 23.140.085/0001-09 - R$ 60.131,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEROA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 002/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, EXCETO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, em favor da empresa qual seja: CAR LO S EDUARDO S. MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.889.821/0001-60, sediada na Rua Tenente Moura, nº 650, Centro, Custodia - PE, CEP: 56.640-000, pelo valor global de R$ 55.041,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Quarenta e Um Reais). São José de Princesa - PB, 1º de fevereiro de 2023. JULIANO DINIZ MORAIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPEROA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2023, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 002/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, EXCETO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, em favor da empresa qual seja: CAR LO S EDUARDO S. MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.889.821/0001-60, sediada na Rua Tenente Moura, nº 650, Centro, Custodia - PE, CEP: 56.640-000, pelo valor global de R$ 55.041,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Quarenta e Um Reais). São José de Princesa - PB, 1º de fevereiro de 2023. JULIANO DINIZ MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Republicação A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna pública com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 a republicação do Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, ANO LETIVO 2023, em decorrência de retificação do termo de Referência do Edital. A sessão pública que seria realizada no dia 13/02/2023 às 08h:31min, fica adiada para o dia 27/02/2023 às 08h:31min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 10 de fevereiro de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 5/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, EXCETO A SECRETÁRIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art.72, Inciso I e Art.75, Inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB - CNPJ: 01.612.684/0001-45 e CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ: nº 16.889.821/0001- 60. CONTRATO ASSINADO EM: 01/02/2023. VALOR: R$ 55.041,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Quarenta e Um Reais). VIGÊNCIA: De 01/02/2023 à 31/12/2023. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 01 de fevereiro de 2023, JULIANO DINIZ MORAIS - Prefeito e Carlos Eduardo S. Melo - Empresa Contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 001/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, em favor da empresa qual seja: CARLOS EDUARDO S. MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.889.821/0001-60, sediada na Rua Tenente Moura, nº 650, Centro, Custodia - PE, CEP: 56.640-000, pelo valor global de R$ 54.872,25 (Cinquenta e Quatro Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos). São José de Princesa - PB, 1º de fevereiro de 2023. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAÇÃO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 001/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, em favor da empresa qual seja: CARLOS EDUARDO S. MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.889.821/0001-60, sediada na Rua Tenente Moura, nº 650, Centro, Custodia - PE, CEP: 56.640-000, pelo valor global de R$ 54.872,25 (Cinquenta e Quatro Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos). São José de Princesa - PB, 1º de fevereiro de 2023. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 6/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art.72, Inciso I e Art.75, Inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ: 10.460.712/0001- 47 e a Empresa CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ: nº 16.889.821/0001-60. CONTRATO ASSINADO EM: 01/02/2023. VALOR: R$ 54.872,25 (Cinquenta e Quatro Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: De 01/02/2023 à 31/12/2023. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 01 de fevereiro de 2023, José Max Rodrigues Soares - Secretário Municipal de Saúde e Carlos Eduardo S. Melo - Empresa Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, FÁRMACOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEMAIS ÓRGÃOS [VINCULADOS] PARA CONSUMOO EM 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA - R$ 2.895,00; M & R COMERCIO EIRELI - R$ 364.195,80; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.798,00; PROCELA PARTICIPAÇÕES EIRELI - R$ 2.051,00; STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 1.985,00; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 182.286,30; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 26.432,70. Sertãozinho - PB, 10 de fevereiro de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00040/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, FÁRMACOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEMAIS ÓRGÃOS [VINCULADOS] PARA CONSUMOO EM 2023. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Cirúrgica Serra Mar Ltda - CNPJ 31.908.034/0001-02. M & R Comercio Eireli - CNPJ 17.290.835/0001-26. Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - CNPJ 09.478.023/0001-80. Procela Participações Eireli - CNPJ 09.686.716/0001-69. Staff Medical Distribuidora Eireli - CNPJ 24.262.316/0001-10. Vida Naturalis Comercio Atacadista Ltda - CNPJ 33.511.641/0001-60. Viva Distribuidora de Produtos Eireli - CNPJ 20.008.831/0001-17. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3685-1073. Sertãozinho - PB, 10 de Fevereiro de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados na área contábil, correspondendo a elaboração da contabilidade desta prefeitura, com vista ao fiel cumprimento da legislação pertinente e as normas e regulamentos ditados pelos órgãos fiscalizadores; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MACEDO CONTABILIDADE E AUDITORIA PUBLICA LTDA - R$ 84.000,00. Sertãozinho - PB, 6 de Fevereiro de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito