DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sertãozinho - PB, 8 de Fevereiro de 2023 ESPEDITO RUFINO DOS SANTOS Presidente EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados na área contábil, correspondendo a elaboração da contabilidade deste Intituto dos Servidores Municipais, com vista ao fiel cumprimento da legislação pertinente e as normas e regulamentos ditados pelos órgãos fiscalizadores. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: 03.01.09.122.1005.2.068.3.3.90.36.00.00.00.00.1430 03.01.09.122.1005.2.068.3.3.90.39.00.00.00.00.1430. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Entidade de Previdência de Sertãozinho e: CT Nº 00002/2023 - 09.02.23 - MACEDO CONTABILIDADE E AUDITORIA PUBLICA LTDA - R$ 30.000,00. OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados na área contábil, correspondendo a elaboração da contabilidade desta prefeitura, com vista ao fiel cumprimento da legislação pertinente e as normas e regulamentos ditados pelos órgãos fiscalizadores. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sertãozinho: 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.36.00.00.00.00.00.0500 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500 02.03.2.008.04.122.1003.3.3.90.36.00.00.00.00.00.0500 02.03.2.008.04.122.1003.3.3.90.39.00.00.00.00.00.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00012/2023 - 09.02.23 - MACEDO CONTABILIDADE E AUDITORIA PUBLICA LTDA - R$ 84.000,00. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2023. OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados na área contábil, correspondendo a elaboração da contabilidade desta prefeitura, com vista ao fiel cumprimento da legislação pertinente e as normas e regulamentos ditados pelos órgãos fiscalizadores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Governo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/02/2023. PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2023. OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados na área contábil, correspondendo a elaboração da contabilidade deste Intituto dos Servidores Municipais, com vista ao fiel cumprimento da legislação pertinente e as normas e regulamentos ditados pelos órgãos fiscalizadores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIF I C AÇ ÃO : Presidente, em 08/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2017 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2018 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 10 302 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 303 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2022 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 33.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00032/2023 - 10.02.23 - C. PARRA VIEIRA - R$ 3.850,00; CT Nº 00033/2023 - 10.02.23 - CIRURGICA LOJAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 34.354,20; CT Nº 00034/2023 - 10.02.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 114.030,80; CT Nº 00035/2023 - 10.02.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 3.623,40; CT Nº 00036/2023 - 10.02.23 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 11.735,70; CT Nº 00037/2023 - 10.02.23 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 17.470,00; CT Nº 00038/2023 - 10.02.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 58.287,62; CT Nº 00039/2023 - 10.02.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 130.239,75; CT Nº 00040/2023 - 10.02.23 - VERO MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 45.540,00; CT Nº 00041/2023 - 10.02.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI-ME - R$ 10.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: C. PARRA VIEIRA - R$ 3.850,00; CIRURGICA LOJAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 34.354,20; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 114.030,80; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 3.623,40; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 11.735,70; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 17.470,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 58.287,62; PHARMAPLUS LTDA - R$ 130.239,75; VERO MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 45.540,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI-ME - R$ 10.000,00. Natuba - PB, 10 de Fevereiro de 2023 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00001/2022. CT n° 00002/2022. Contratante: CODEMP. Contratado: Smart Progress Ltda. CNPJ: 34.497.827/0001-74. Obj: Contratação De Empresa Para Desenvolvimento De Ações Educativas Utilizando Metodologias Participativas, Tecnologias Sociais E Educativas, Voltadas Para Formação Em Saúde Ambiental Dos Gestores, Técnicos E População Com Vistas A Assegurar A Sustentabilidade Sócio Ambiental, Sanitária E A Promoção Da Saúde, Transformando Os Territórios Em Sustentáveis E Saudáveis. 3.1- O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 02 de Fevereiro de 2024. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO R E T I F I C AÇ ÃO Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CPIMSC, RETIFICA o Julgamento e Homologação da TP 002/2023 publicado no DOU Seção 03 ISSN 1677-7069 n° 30, do dia 10 fevereiro de 2023 Página 244, ONDE SE LÊ: CNPJ: 28.864.914/001-43. LEIA- SE CNPJ 28.646.914/0001-43. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução das modificações no espaço esportivo do Estádio Municipal Antonio De Freitas Aguiar no município de Barra Do Jacaré-Pr (pórtico de entrada, arquibancada e vestiário), com fornecimento de mão de obra e materiais, referente ao contrato de repasse nº 899518/2020, conforme síntese do projeto aprovado, projetos, planilhas orçamentarias, cronogramas e memorial descritivo em anexo. R$ 296.251,72 (Duzentos e Noventa e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos). DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Recebimento das Propostas: até as 14:00 horas do dia 10/03/2023. Início da Sessão: 14:00 horas do dia 10/03/2023. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de Menor Preço. DO FORNECIMENTO DO EDITAL: Estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, sito a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro, no site da prefeitura municipal (www.barradojacare.pr.gov.br). Informações através do [email protected], [email protected], ou pelo fone (43) 3537-1212. Barra do Jacaré - PR, 10 de fevereiro de 2023. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 04/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa especializada para oficinas de DANÇA, ARTESANATO, PINTURA, CULINARIA, ARTES MARCIAIS, GINASTICA, MUSICA, CORTE E CUSTURA para município de Borrazópolis onde serão ofertados pelo CENTRO DE CONCIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS OFERTADOS PELO CRAS, no valor máximo estimado de R$ R$ 277.168,68 (duzentos e setenta e sete mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). A abertura será no dia 27 de Fevereiro de 2023 às 9h00min no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis-PR, 10 de fevereiro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Com itens exclusivos ME E EPP e Prioridade contratação local. OBJETO: Aquisição de materiais de copa, cozinha e limpeza destinado a atender a demanda das Secretarias do Município de Campo Largo. ABERTURA 28/02/2023 08:30h e DISPUTA 01/03/2023 08:30h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br JORGE MERIDA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA EVENTOS DIURNOS E NOTURNOS. ABERTURA: 28/02/2023 08h30h. DISPUTA: 28/02/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. LUCIANO ERICO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL DE ECOGRAFIAS. ABERTURA: 28/02/2023 08h30h. DISPUTA: 28/02/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. FABIO HENRIQUE SALLES Pregoeiro