DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300222 222 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº2/2023. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Lote. Modo de Disputa: Aberto Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O SISTEMA ELETRÔNICO, REFRIGERAÇÃO E ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA-PR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROVIGIA-PR.. R$ 59.480,00 Cinqüenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 28/02/2023. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema-PR, 8 de fevereiro de 2023. ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº3/2023. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECIAIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PR. PROCESSADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. R$ 214.445,85 Duzentos e Quatorze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 01/03/2023. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema-PR, 9 de fevereiro de 2023. ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº4/2023. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Lote. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROCESSADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. R$ 359.325,00 Trezentos e Cinqüenta e Nove Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 02/03/2023. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema-PR, 9 de fevereiro de 2023. ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 No Comunicado de Redesignação da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 43/2022 publicado em 09 de fevereiro de 2023 - no Diário Oficial da União - seção 3 Nº 29 - Ano 2023, conforme segue: Onde se lê: Objeto: Registro de preços para futura aquisição de 15 (quinze) ônibus elétricos, sendo: 02 (dois) articulados e 13 (treze) padron. Leia-se: Objeto: Registro de preços para futura aquisição de 15 (quinze) ônibus elétricos, sendo: 02 (dois) articulados e 13 (treze) básicos. As demais informações permanecem inalteradas. Cascavel-PR, 7 de fevereiro de 2023. ANA PAULA GUDOSKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, consoante a Lei Federal n.º 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/14, cuja finalidade tem por receber propostas, conforme descrição no anexo I do edital, que visa atender às dotações Orçamentárias da Municipalidade. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por lote (item). Recebimento das propostas: Até as 8h59min do dia 13/03/2023. Abertura das propostas: Às 9h do dia 13/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: Às 9h30 do dia 13/03/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos de rádio fusão para adequação da Rádio Gaúcha FM às tecnologias atuais, observada as condições constantes do Edital. A cópia do Edital estará disponibilizada a disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.cidadegaucha.pr.gov.br. Demais informações de interesse, serão prestadas pelo Pregoeiro Sr. Geovane Martins de Souza, nomeado pela Potaria n.º 051/2023. Cidade Gaúcha - PR, 10 de fevereiro de 2023. HENRIQUE DOMINGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Aquisição por meio do Sistema de Registro de Preços de dietas, fórmulas e leites especiais para alimentação. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2023 até às 08:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "por Item" Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo-PR, 10 de fevereiro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO, ORIENTADOR SOCIAL E ENTREVISTADOR SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h00 do dia 14 de fevereiro de 2023 até às 08h00 do dia 03 de março de 2023. Abertura das propostas após as 08h00 do dia 03 de março de 2023. Início da disputa de preços às 09h00 do dia 03 de março de 2023. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 500.400,84. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 10 de fevereiro de 2023. JULIANO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 128/2022, o qual tem como objeto o "Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde" e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.945.035/0001-91, vencedora do item 02 com valor total R$ 287,52 (duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 00.802.002/0001-02, vencedora dos itens 06 e 10 com valor total R$ 490,91 (quatrocentos e noventa reais e noventa e um centavos). CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 05.782.733/0003-00, vencedora do item 27 com valor total R$ 12.341,00 (doze mil e trezentos e um reais). CIRURGICA ONIX LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 20.419.709/0001-33, vencedora dos itens 13, 18, e 26 com valor total R$ 7.355,48 (sete mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, vencedora do item 01com valor total R$ 5.041,30 (cinco mil, quarenta e um reais e trinta centavos). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51, vencedora dos itens 07, 09, 16, 21, 22, 23, com valor total R$ 13.142,00 (treze mil cento e quarenta e dois reais). EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 15.439.366/0001-39, vencedora do item 32, com valor total R$ 1.396,80 (um mil e trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84, vencedora dos itens 29 e 30, com valor total R$ 18.732,00 (dezoito mil e setecentos e trinta e dois reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, vencedora dos itens 12, 24 e 28, com valor total R$ 39.998,84 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.752.236/0001-23, vencedora dos itens 11, 25 e 31, com valor total R$ 2.233,99 (dois mil duzentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.816.696/0001-54, vencedora dos itens 03, 04, 05 e 17, com valor total R$ 8.854,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 81.706.251/0001-98, vencedora do item 15, com valor total R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 00.656.468/0001-39, vencedora do item 08, com valor total R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais). UP DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 44.152.616/0001-53, vencedora dos itens 19 e 20, com valor total R$ 6.746,00 (seis mil e setecentos e quarenta e seis reais.). O item 14 resultou deserto/fracassado. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 037/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande-PR, 9 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-Pr, através do Presidente da CPL, legalmente designado através da Portaria nº 003/2023, torna público aos interessados que Esta Aberto chamamento público para o "Alimenta Brasil" O Programa Alimenta Brasil tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação e incentivar o produção dos agricultores familiares, em Figueira. O processo de chamamento público para os interessados está aberto. Os produtores devem procurar a Secretaria de Assistência Social, Av. Doutor Zoilo Meira Simões, 573, das 08h às 11h e das 13h às 16h. É necessária a apresentação da DAP (Declaração de Aptadão ao Pronaf) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) e Documento Pessoal com Foto. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Assistência Social no CRAS/CREAS MUNICIPAL DE FIGUEIRA, pelo fone 43-35471114 ou e- mail [email protected], será disponibilizado no site: www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA Figueira-PR, 9 de fevereiro de 2023, JOARES RODRIGUES PROENCA Presidente de CPL