DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300223 223 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará realizar, às 09h00 do dia 09 de Março do ano de 2023, na Avenida Hermes Vissoto n° 810, Icaraíma, Paraná, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE: Celebração de Ata de Registro de Preços visando futura(s) e eventual(is) contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em eletrodomésticos, compreendendo o fornecimento de peças. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 64.972,00 (sessenta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. O edital será disponibilizado para consulta, ou fornecido em cópias impressas ou cópias em mídia digital (Pen Drive, CD, desde que fornecido pelo licitante), na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Contato em caso de dúvidas: (44) 3665-8011 - E-mail: [email protected]. Icaraíma-PR, 9 de fevereiro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PAPEL SULFITE A4, PARA USO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 10/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 10/03/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 112.627,20 (cento e doze mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. Icaraíma-PR, 9 de fevereiro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 14h30 do dia 02 de março de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de empresa especializada para aquisição de plastificadora e suprimentos, a serem adquiridos conforme necessidade e disponibilidade financeira, destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município, no quantitativo e especificações descritos no Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 03 de março de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de empresa para aquisição graxa para Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras Públicas, Transporte e Viação, para a manutenção da frota municipal, a serem adquiridos conforme necessidade e disponibilidade financeira. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora-PR, 10 de fevereiro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Pneus e protetores em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Industria, Comércio e Turismo deste município. DATA E HORA DA DISPUTA: 09 de março de 2023 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 13/02/2023 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis-PR, 10 de fevereiro de 2023. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material Odontológico para atender a demanda Divisão Municipal de Serviços Odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Leópolis. DATA E HORA DA DISPUTA: 14 de março de 2023 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 13/02/2023 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis-PR, 10 de fevereiro de 2023. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato N° 065/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR CONTRATADA: ENGEMA ENGENHARIA MANGUEIRINHA LTDA-ME CNPJ: 79.109.385/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto deste Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias do Contrato n.º 065/2020 - PMM, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. R EC U R S O S FINANCEIROS - Os recursos financeiros para cobertura da alteração promovida por meio deste Termo Aditivo correrão a conta do Município de Mangueirinha, alocados nas dotações consignadas no orçamento de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 1. OBJETO: Aquisição PARCELADA de GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS, NÃO PER EC Í V E I S , E PRODUTOS CÁRNEOS, que irão compor os cardápios ofertado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Maria Helena, os quais pertencerão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante do presente edital. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 550.614,40 (Quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 01 de março de 2023, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, PLATAFORMA ELETRONICA BLL www.bll.org.br, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030. Edital EXCLUSIVO à participação de Microempresas, Microempreendedor Individual e Empresas de pequeno porte EM ÂMBITO LOCAL, nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme disposto no Art. 2°, § 3º, alínea I, do Decreto Municipal nº 002/2023, bem como no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2016 e consonante ao entendimento dado pelo Prejulgado nº 27 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Maria Helena - PR, 10 de fevereiro de 2023. JHENNIFFER MARIANE ROMIG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, torna público que fará realizar até as 09h00min do dia 02 de março de 2023, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução nº. 26/2013/FNDE, Resolução n°. 04/2015 e alterações posteriores. Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, informações pelo Fone: (46) 3546-1144, ou no endereço eletrônico www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por escrito para o e-mail [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 9 de fevereiro de 2023. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, CNPJ 75.799.577/0001-04, sediado na Av. Higienópolis, 821 - CEP 87490-0000, Nova Olímpia-PR, torna público que realizará, no dia 15/03/2023, às 09:30, Concorrência para o seguinte objeto: CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA ÁREA DO LAGO MUNICIPAL, em caráter de exclusividade e a título oneroso conforme autorização contida na Lei Municipal nº 1.296 de 13/05/2016, a ser utilizado por pessoa jurídica, que tenha interesse na prestação de serviço de comércio alimentar, tais como: restaurante ou lanchonete, pelo prazo de 10 (dez) anos. A Cópia do Edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (44) 3685-1313. Nova Olímpia, 9 de fevereiro de 2023. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 AVISO 3ª ALTERAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 O Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 012/2022, no uso de suas atribuições, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação em epígrafe, a qual tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, equipamentos hospitalares, máquinas de costura, instrumentos musicais e outros, que foram efetivadas alterações no edital. Face ao exposto, ficam alteradas as seguintes datas: Tipo Menor preço, por item. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 01/03/2023, por meio do Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 741.844,41 (setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-3266-8114, ou por Email: [email protected]. Site www.nsb.pr.gov.br Nova Santa Bárbara, 10 de fevereiro de 2023. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS CNPJ 80.620.172/0001-05 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 025/2023 O Município de Nova Tebas, Pr, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 28/02/2023, A TOMADA DE PREÇOS, tipo empreitada por preço global, no valor total para a execução da obra de R$ 776.978,65 (setecentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS IRREGULARES, COM EXTENSÃO