DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300224 224 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE 1.800 M NA LOCALIDADE DA BELA VISTA NO MUNICIPIO DE NOVA TEBAS - PR. A documentação completa do edital e seus respectivos modelos e anexos estarão disponibilizados no seu inteiro teor no site www.novatebas.pr.gov.br, também podendo ser retirados juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Tebas. Nova Tebas, 9 de fevereiro de 2023. CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS Prefeito CNPJ 80.620.172/0001-05 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 027/2023 O Município de Nova Tebas, Pr, torna público que fará realizar às 14:00 horas, do dia 28/02/2023, A TOMADA DE PREÇOS, tipo empreitada por preço global, no valor total para a execução da obra de R$ 673.738,19 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e trinta e oito reais e dezenove centavos) para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA BRANDINO MEURER DO MUNICÍPIO NOVA TEBAS - PR. A documentação completa do edital e seus respectivos modelos e anexos estarão disponibilizados no seu inteiro teor no site www.novatebas.pr.gov.br, também podendo ser retirados juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Tebas. Nova Tebas, 9 de fevereiro de 2023. CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437- 1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras gov, site: www.comprasgovernamentais.gov.br, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONFORME CONVÊNIO N. 002429/2022 DO MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - VISANDO A PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS. Valor máximo global: R$ 116.928,33 (Cento e dezesseis mil, novecentos e vinte oito reais e trinta e três centavos). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site www.novoitacolomi.pr.gov.br, na plataforma eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço supramencionado no horário comercial de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser encaminhados ao pregoeiro e equipe de apoio no endereço acima mencionado. Recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: das 09h00min do dia 13 de Fevereiro de 2023 às 14h:00min do dia 28 de Fevereiro de 2023. Início da Sessão de Disputa: às 14h:00min do dia 28 de Fevereiro de 2023. Novo Itacolomi, 10 de Fevereiro de 2023. MOACIR ANDREOLLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437- 1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras gov, site: www.comprasgovernamentais.gov.br, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO Nº. 005984/2022 - MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, VISANDO O PROGRAMA DE FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO. Valor máximo global: R$ 244.933,33 (Duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site www.novoitacolomi.pr.gov.br, na plataforma eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço supramencionado no horário comercial de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser encaminhados ao pregoeiro e equipe de apoio no endereço acima mencionado. Recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: das 09h00min do dia 13 de Fevereiro de 2023 às 09h:00min do dia 28 de Fevereiro de 2023. Início da Sessão de Disputa: às 09h:00min do dia 28 de Fevereiro de 2023. Novo Itacolomi, 10 de Fevereiro de 2023. MOACIR ANDREOLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 017/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 01/03/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 8 de fevereiro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 55.606/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.024/2019, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 55.606/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de Transporte Escolar para atendimento aos estudantes residentes no Planta Deodoro e Suburbana, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado à empresa: RIO VERDE ÔNIBUS LTDA, com sede na Rua Adelaide Schuli de Aguiar, nº 77, Vila Rosa, Piraquara/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.012.643/0001-31, vencedora do item 01 pelo valor total de R$ 561.440,00 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). Valor total homologado e adjudicado: R$ 561.440,00 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). Piraquara, 9 de fevereiro de 2023. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, com sede à Av. Visconde de Taunay, nº 950, realizou no dia 10/02/2023, a inexigibilidade de licitação nº 08/2023, conforme Artigo 25, inciso l, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de recursos de T.I na área de gestão pública (licença e atualização mensal, conforme contrato firmado pelo Município de Ponta Grossa), junto ao órgão da administração indireto municipal FMS - Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa.. Valor Máximo: R$ 22.795,00 (Vinte e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), Empresa: Elotech LTDA-CNPJ: 80896194/0001-94 . Mais informações das 12 horas às 17 horas na sede da prefeitura, pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 10 de fevereiro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, realizou no dia 10/02/2023, a dispensa por justificativa nº 05/2023 conforme artigo 24 IV, da Lei 8.666/93, para Aquisição de PAPEL A4 BRANCO para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$:122.500,00 (Cento e vinte e dois mil e quinhentos reais) Empresa: GGPEL LTDA - CNPJ: 03568176/0001-32. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/ Em 10 de fevereiro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 23/2023 Objeto: Pavimentação, drenagem e passeio da Av. Santos Dumont e da Rua Ary Barroso, no Município de Pontal do Paraná - Convênio nº 915746/2021/MDR/CAIXA. A contratação será pelo período de 12 meses. DATA DE ABERTURA: 01 de março de 2023, às 09:30 horas. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência. Pontal do Paraná, 10 de fevereiro de 2023. VINICIUS CASANOVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023/PMQI O MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal o Sr° ELCIO JAIME DA LUZ, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) produtora de sorvete e de 01 (uma) envasadura de líquidos e pastosos, com recursos provenientes do Convênio no 057/2022 - Plano Paraná Mais Cidade II - PPMC II, celebrado com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 01/03/2023. - ABERTURA DA S PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 01/03/2023. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 01/03/2023. - LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL S/A. LOCAL PARA INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Informações bem como o edital e seus anexos poderão ser obtidos junto no site www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S/A, no site www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, no Setor de Licitações, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito a Rua Juazeiro, 1.065, Centro, Fone: (46) 3532-8200, no horário normal de expediente de segunda à sexta-feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do e-mail: [email protected]. Quedas do Iguaçu, 10 de fevereiro de 2023 ITAMAR DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Médico Hospitalar para atender a demandas da UBS, do Serviço de Urgência e Emergência Municipal e do Hospital e Maternidade Municipal. Aberturas de Propostas: 01 de março de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São josé dos pinhais, 9 de fevereiro de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario