DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Contratada: Vale do Ipojuca Construtora Eirelli-EPP, CNPJ/MF Nº 24.361.671/0001-46, Termo Aditivo ao contrato original para prorrogação de prazo por 12 (doze) meses que será adicionado ao contrato cujo Objeto Constitui objeto do Termo Aditivo ao contrato original para prorrogação de prazo por 12 meses que será adicionado ao contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por calçamento em diversas localidades do município de Salgadinho-PE, através do Convênio Nº 8915/2019- Contrato de Repasse Nº 1.066.205-01 do Ministério do Desenvolvimento Regional/OGU/Caixa Econômica Vigência: 23/12/22 à 23/12/23 Valor estimado R$ 572.475,61. Data da Assinatura: 23/12/22. Jose Soares da Fonseca- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023, modalidade concorrência N° 002-2023 - OBJETO NAT.: Obras e Serviços, OBJETO DISCRIÇÃO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Parque Linear Etapa 02 - pavimentação em paralelepípedos graníticos em vias urbanas e iluminação púbica das margens d BR-104 em Agrestina-PE. Valor: R$ 2.172.703,46. Data e hora de abertura: 16/03/2023 às 08:30 na sala da CPL, no endereço sito à Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP 55.495-000). Edital e seus anexos podem ser obtidos diretamente no portal da transparência do município no site: www.agrestina.pe.gov.br, demais informações devem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou na sala da CPL, sito à Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina/PE (CEP 55.495-000). Agrestina-PE, 10 de fevereiro de 2023. JOSÉ MAIONE SILVA LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Nº 20/2023. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 3/2023. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de intermediação e promoção de integração entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, e as instituições de ensino, visando a implementação de programa de estágio, de acordo com Lei Ordinária Nº 1.199/2022, Lei Federal do Estágio Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais pertinentes. Valor Estimado: R$ 1.289.692,40 (um milhão duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) anual. Recebimento das Propostas: 15/02/2023 às 10:00 horas. Limite para Acolhimento das Propostas: 03/03/2023 às 09:00. Abertura para Análise das Propostas: 03/03/2023 às 10:00. Início da Fase de Disputa de Preços: 03/03/2023 às 11:01, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 10 de fevereiro de 2023. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 006/2023, PROCESSO LICITATORIO SEDUC Nº 013/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de alimentos para composição da Merenda Escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de ensino., por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado global R$ 60.663,40 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 28/02/2023, às 09 (Nove) horas. GABRIEL DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Assistencia Social de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Aquisição de componentes para cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência Social. Valor Máximo Aceitável. R$ 207.600,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13/02/23 no site www.bnc.org,br, no end: Rua Ayres Belo, N° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 02 de março de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros-PE, 10 de fevereiro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO FME N°: 001/2023 Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultores Familiares Municipais e Regionais para Fornecimento de Alimentação Escolar, a fim de atender aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 283.866,04. Data e horário da sessão de abertura: 06/03/2023, às 10h00. Local: Estrada do Ena, s/n, Centro, Belém de Maria/PE, sala da CPL. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3686-1097, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta feira, ou ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. VANESSA SOARES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 8/2023 Objeto Nat.: OBRAS. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE. Julgamento: EMPREITADA DE PREÇO GLOBAL. Valor máximo aceitável para os serviços: R$ 292.171,79 (Duzentos e noventa e dois mil, cento e setenta um reais e setenta e nove centavos). Local e data da Sessão de Abertura: 01/03/2023 às 11:00 horas. Data Limite para cadastro: 24/02/2023 às 13:00 horas. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Betânia, situada à Praça Anfilófio Feitosa, 60, Centro, Betânia - PE, CEP: 56.670-000, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia - PE, 10 de fevereiro de 2023. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 Processo Nº: 00002/2022. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00001/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos (Brinquedoteca) e equipamentos tipo Playgrounds, suprir as necessidades Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jardim - PE . Valor máximo aceitável R$ 803.213,44 DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13 de fevereiro de 2023 às 08h00min; DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 01 de março de 2023, às 08h00min Data de abertura da sessão pública: 01/03/2023 Horário: 10:00 - horário de Brasília. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] Bom Jardim, 10 de fevereiro de 2023. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE, torna púbico, que a sessão para recebimento e abertura dos documentos de habilitação e de Proposta de Preço, referente a Pregão Presencial n º 01/2023, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Brejinho/PE, designada para o dia 16/02/2023, às 15:00 horas, fica adiada/prorrogado o prazo para o dia 24/02/2022, às 10:00 hs. Qualquer informação entrar em contato com a CPL. Brejinho - PE, 10 de fevereiro de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 O Presidente da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE, torna púbico, que a sessão para recebimento e abertura dos documentos de habilitação e de Proposta de Preço, referente a Concorrência n º 01/2022, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas da zona urbana e rural do município de Brejinho-PE, em conformidade com CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 102/2022 celebrado com o Governo do ESTADO DE PERNAMBUCO, designada para o dia 14/02/2023, às 10:00 horas, fica adiada/prorrogado o prazo para o dia 17/02/2023, às 10:00 horas. Qualquer informação entrar em contato com a CPL. Brejinho - PE, 10 de fevereiro de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/PMCSA-SEOBP/2021 DOS LOTES 10, 11 E 13 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria Executiva de Obras Públicas e após todo o trâmite legal, HOMOLOGA a Concorrência nº 023/PMCSA-SEOBP/2021, cujo objeto é a Contratação, sob regime de empreitada a preços unitários, de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANISMO, NAS RUAS DO LOTEAMENTO ENSEADA DOS CORAIS E GAIBU, dividida em 13 lotes. e ADJUDICA o objeto em tela às empresas Construtora Ingazeira LTDA - CNPJ:00.749.205/0001-74 vencedora do LOTE 10 com o valor de R$ 11.666.741,29 (onze milhões seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), WR Construções, Incorporações, Projetos e Serviços LTDA.-EPP - CNPJ:35.513.167/0001-30 vencedora do Lote 11 com o valor de R$1.999.618,64 (um milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) e JEPAC Construções LTDA - CNPJ: 03.608.944/0001-34 vencedora do Lote 13 com o valor de R$ 5.059.918,95 (cinco milhões cinquenta e nove mil novecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos). Cabo de Santo Agostinho, 10 de fevereiro de 2023. MARCOS JOSÉ MATOSO DE LIMA Secretário Executivo de Obras Públicas AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/PMCSA-SEOBP/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS DOS LOTES 10, 11 E 13 A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/ PE., através da 1ª Comissão Permanente de Licitação - 1ª CPL, informa a RETIFICAÇÃO da publicação na edição nº 25 ISSN 1677-7069 seção 3 no dia 03/02/2023, página 261, conforme segue: Onde se lê: WR Construções, Incorporações, Projetos e Serviços LTDA.-EPP - CNPJ:35.513.167/0001-30 por ter apresentado o menor valor para o Lote 11 de R$1.999.783,21 (um milhão novecentos e noventa e nove mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos) Leia-se: WR Construções, Incorporações, Projetos e Serviços LTDA.-EPP - CNPJ:35.513.167/0001-30 por ter apresentado o menor valor para o Lote 11 de R$1.999.618,64 (um milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) Cabo de Santo Agostinho-PE, 10 de fevereiro de 2023. LUIZ ANTONIO CUNHA BARRETO Presidente da 1ª CPL