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Diário Oficial da União · 13/02/2023 · pág. 227

DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300227 227 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 114/2023 - Datado: 07.02.2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: J C M CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 17.653.616/0001-64. Objetivo: Construção de quatro bueiros tubulares nas estradas de Paquevira, Sítios Jacu, Cajueiro e Barracas - Canhotinho - PE. Valor do Contrato: R$ 127.892,27. Canhotinho, 10 de fevereiro de 2023. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022. Termo de Adjudicação. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Canhotinho, Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado, e baseado no Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, resolve adjudicar em favor da Empresa TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Coronel José Pessoa, Nº 17 - Centro - Bezerros - PE - CNPJ Nº 39.357.688/0001-05, o objeto expresso na Tomada de Preços Nº 3/2022, pelo qual foi vencedora, pelo critério de menor preço global, no valor de R$ 667.092,50 (seiscentos e sessenta e sete mil noventa e dois reais e cinquenta centavos). Canhotinho-PE, 27 de junho de 2022. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO BARBOSA LEITE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Nº: 001/2023 - Pregão Eletrônico nº. 001/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS ACOMPANHADOS DE VESTIMENTAS, ORNAMENTAÇÃO DA URNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REMOÇÃO DO FERETRO AO SEU DESTINO, DESTINADO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 154.566,55 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 13/02/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/02/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 28/02/2023 às 08h30min. Processo Nº: 002/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 74.466,67 (Setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Início do acolhimento das propostas: 13/02/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/03/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 02/03/2023 às 08h30min Editais completos no site: https://bnc.org.br/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 12.307.240/0001-12 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 10 de fevereiro de 2023. MARIA PEREIRA LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 010/2023 - Pregão Eletrônico nº. 008/2023 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Serviço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL EM MÁQUINAS PESADAS (TRATOR DE ESTEIRA, MOTONIVELADORAS, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRAS) LIGADAS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 185.328,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS). Início do acolhimento: 13/02/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 01/03/2023 às 08h00min. Sessão de lances: 01/03/2023 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 10 de fevereiro de 2023. EDMILSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 009/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 CPL/E - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 - LOCADOR: GUSTAVO HENRIQUE LIMA CARVALHO, residente e domiciliado em Caruaru. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel destinado ao funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LAURENTI N O. Valor total do Contrato R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).Vigência:09/02/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021 CPL/O. CONTRATADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: o acréscimo de valor e a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato Nº 024/2021 CPL/O, que tem por objeto Execução de reforma e revitalização do Museu do Barro e Centro Cultural no Município de Caruaru/PE. Fica acrescida a quantia de R$ 344.253,26 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), com um percentual de acréscimo de 8,42% para este aditivo, com percentual total, considerando os acréscimos anteriores, de 21,66% ao valor global do Contrato, passando a ser de R$ 4.974.039,08 (quatro milhões, novecentos e setenta e quatro mil, trinta e nove reais e oito centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 29 de dezembro de 2022 e por termo final a data 28 de junho de 2023 e fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial à data de 29 de dezembro de 2022 e por termo final a data 28 de junho de 2023. Data: 16/12/2022. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2021 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 018/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de pavimentação e construção da infraestrutura de acesso ao Centro Cultural Casa da Mulher Artesã, ao Terminal Aeroportuário e ao Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE - LOTE I (Av. Mulher Artesã). Fica prorrogado o prazo de execução por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data 25 de dezembro de 2022 e termo final a data de 24 de abril de 2023. E, fica também prorrogado o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data 25 de dezembro de 2022 e termo final a data de 24 de abril de 2023. Data: 16/12/2022. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 49/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 055/2022 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo para o LOTE I o valor de R$ 1.744.547,84 (um milhão e setecentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) à empresa LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 40.882.060/0001-08; para o LOTE II o valor de R$ 1.755.617,83 (um milhão e setecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos) à empresa LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.882.060/0001-08; e para o LOTE III o valor de R$ 3.457.546,52 (três milhões e quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) à empresa CONSTRUTORA ANCAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.758.756/0001-02, e HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 049/2022 CPL/O, cujo objeto é a a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento asfáltico de diversas vias nos Bairros São Francisco e Maurício de Nassau e Intervenção Urbana no Bairro Jardim Boa Vista, no Município de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das empresas vencedoras. Caruaru/PE, 9 de fevereio de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 CPL/O (Processo nº 003/2023 CPL/O) - Objeto: Execução da Pavimentação em paralelepípedo de ruas do Bairro Nova Caruaru. Valor total estimado: R$ 1.852.498,61 (um milhão e oitocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). Data e hora de abertura: 16 de março de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 10 de fevereiro de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 00013/2023. CPL. Obra. Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Pavimentação asfáltica na estrada de Acesso a Areia de Chatinha, zona Rural de Casinhas-PE. Valor: R$ 2.686.272 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais). Data e Local da Sessão de Abertura: dia 01 de março de 2023 às 09:00h. Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Casinhas, Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Casinhas - PE, 10 de fevereiro de 2023 NIVALDO PEREIRA MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 3/2023 - Pregão Eletrônico Nº 3/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição com fornecimento parcelado de material permanente classificados como utensílios de Enfermaria, Médicos Hospitalares, Cirúrgicos e Lavanderia Hospitalar, em atendimento às necessidades do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.492.842,40. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 14/02/2023 às 07h00min, até o dia 01/03/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/03/2023 às 09h00min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de- avisos/221. Chã Grande-PE, 10 de fevereiro de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro