DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 14/02/2023 às 07h00min, até o dia 01/03/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/03/2023 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/quadro-de-avisos/220. Chã Grande-PE, 10 de fevereiro de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 A Prefeitura Municipal de Exu-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 27/02/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 47.383,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 10 de fevereiro de 2023. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PL nº 024/2023 - Objeto: Aquisição de material de informática pelo período de 10 (dez) meses, com entrega de forma parcelada no exercício de 2023, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) e demais anexos deste Edital, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais (administração e finanças, saúde, educação, assistência social, agricultura e obras e urbanismo) do município de Ipubi-PE. Abertura: 28/02/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Praça Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PL nº 025/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis para a frota municipal (veículos e máquinas), para atender as necessidades das secretarias municipais de obras e urbanismo, assistencia social, educação e saúde, com entrega de forma parcelada durante o período de 10 (dez) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. Abertura: 01/03/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Praça Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881- 1156, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PL nº 026/2023. Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel S10 e gasolina comum), na cidade de Arcoverde, para parte da frota municipal (ônibus destinado à pacientes com tratamento fora do domicilio (TFD), ambulâncias e veículos em emergência) no transporte de pacientes da sede do município para outras cidades principalmente a capital do nosso estado/Recife) com fornecimento parcelado durante o período de 10 (dez) meses no exercício de 2023, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Ipubi-PE, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. Abertura: 01/03/2023 às 1000h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Praça Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PL nº 027/2023. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, pelo período de 10 (dez) meses, com entrega de forma parcelada no exercício de 2023, para atender as necessidades das secretarias para atender as necessidades das secretarias de saúde, educação e obras urbanismo do município de ipubi-pe, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) e demais anexos deste Edital. Abertura: 03/03//2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Praça Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PL nº 028/2023. Objeto: fornecimento de Material Odontológico e instrumentos para consumo nas Unidades Mistas de Saúde e Unidades Básicas de Saúde da Família e Laboratório Regional de Prótese, com entrega de forma parcelada durante o período de 10 (dez) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Ipubi-PE. Abertura: 06/03/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Praça Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi- PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. Ipubi-PE, 8 de fevereiro de 2023. WILSON ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Adesão nº 005/2022; Originário da Ata de Registro de Preços nº 022/2022 - Realizada pela Prefeitura de Cruz do Espírito Santo-PB; Aderente: Prefeitura Municipal de Itambé-PE; Contratada: O & L Locação LTDA, CNPJ nº 02.401.445/0001-09; Objeto: Prestação de Serviços de Locações de Veículos sem Condutores destinados a suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Infraestrutura. Item Aderido: 10; Valor Global: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais); Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/13. Prazo: 12(doze) meses. Itambé-PE, 02 de Janeiro de 2023 - Maria das Graças Gallindo Carrazzoni - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Adesão nº 006/2022; Originário da Ata de Registro de Preços nº 023/2022 - Realizada pela Prefeitura de Mogeiro-PB; Aderente: Prefeitura Municipal de Itambé-PE; Contratada: O & L Locação LTDA, CNPJ nº 02.401.445/0001-09; Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos sem condutor para atender as demandas do Gabinete da Prefeita e Secretaria de Infraestrutura. Itens Aderidos: 3 e 4; Valor Global: R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos reais); Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/13. Prazo: 06(seis) meses. Itambé-PE, 02 de Janeiro de 2023 - Maria das Graças Gallindo Carrazzoni - Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2019 - Processo Licitatório nº 022/2018 - Concorrência nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de construção de 01 (um) Espaço Educativo Urbano, com 12 salas de aula, no Distrito de Ibiranga, Município de Itambé-PE, com material e mão de obra por conta da contratada, com recursos do FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Fundamentação Legal: Art. 65, I alínea a e b, inciso II, alínea d, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09; Contratado: M & W Serviços de Construção e Reforma LTDA - ME, CNPJ nº 19.314.966/0001-21. Data: 07 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Itambé-PE torna público o Processo Licitatório nº 002/2023, na modalidade Concorrência nº. 001/2023. Objeto: Contratação de Agência de Publicidade, destinada à prestação de serviços nas áreas de publicidade e propaganda, para o Município de Itambé-PE. Com o propósito de divulgar as ações deste Município, a agência de publicidade deverá executar um conjunto de atividades, realizadas integradamente, que compreendam o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa, a distribuição e a veiculação de publicidade nos meios de comunicação e de divulgação. Local de Realização: Rua Josué de Castro nº 84 - Centro - Itambé-PE, CEP: 55.920-000, sala da Comissão Permanente de Licitações. Sessão de Abertura: dia 29/03/2023, às 09:00 (nove horas), horário de Brasília. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço: http://www.itambe.pe.gov.br/ e/ou por e-mail: [email protected]. Demais informações pelo telefone (81) 3635-1409, Ramal 236, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Itambé-PE, 10 de fevereiro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Itambé-PE torna público o Processo Administrativo nº 003/2023 - Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Inscrição de profissionais das áreas de comunicação, publicidade ou marketing para constituir Subcomissão Técnica da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo "técnica e preço", a ser promovida pela Prefeitura Municipal de Itambé-PE, para contratação de agência de publicidade/propaganda para prestação de serviços publicitários, nos termos da Lei Federal n. 12.232/2010. Realização das Inscrições: as inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 13/02/2023 até o dia 06/03/2023 das 08:00 às 12:00 horas, por e-mail ([email protected]) ou presencialmente na Rua Josué de Castro nº 84 - Centro - Itambé-PE, CEP: 55.920-000, sala da Comissão Permanente de Licitações. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço: http://www.itambe.pe.gov.br/ e/ou por e-mail: [email protected]. Demais informações pelo telefone (81) 3635-1409, Ramal 236, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Itambé-PE, 10 de fevereiro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI Prefeita EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3ºTermo de Apostilamento aos Contratos Administrativos 042/2022(PMI) e 010/2022(FMS) - Processo Licitatório nº 014/2022, Pregão Eletrônico nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, quais sejam, gasolina comum e óleo diesel S-10, destinados aos veículos vinculados as diversas Secretarias municipais. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ nº 10.150.050/0001-09), Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE(CNPJ nº 10.417.698/0001-07) e Agroposto Combustíveis Eireli(CNPJ nº 04.319.954/0001-12). Data da Assinatura: 28/12/2022. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Adesão nº 001/2022; Originário da Ata de Registro de Preços nº 022/2022 - Realizada pela Prefeitura de Cruz do Espírito Santo-PB; Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Itambé- PE; Contratada: O & L Locação LTDA, CNPJ nº 02.401.445/0001-09; Objeto: Prestação de Serviços de Locações de Veículos sem Condutores destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE. Itens Aderidos: 4, 6 e 11; Valor Global: R$ 352.680,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais); Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/13. Prazo: 12(doze) meses. Itambé-PE, 02 de Janeiro de 2023 - Marcília Henrique Freitas - Secretária EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Adesão nº 002/2022; Originário da Ata de Registro de Preços nº 023/2022 - Realizada pela Prefeitura de Mogeiro-PB; Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE; Contratada: O & L Locação LTDA, CNPJ nº 02.401.445/0001-09; Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos sem condutor para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE. Itens Aderidos: 1 e 2; Valor Global: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais); Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/13. Prazo: 06(seis) meses. Itambé-PE, 02 de Janeiro de 2023 - Marcília Henrique de Freitas - Secretária