DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 10/02/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. ARP N° 28/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (39.500.536/0001-01), no valor global de R$ 86.562.57. Data da assinatura: 09/02/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 10/02/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. ARP N° 30/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (19.604.473/0001-26), no valor global de R$ 31.476,66. Data da assinatura: 09/02/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 10/02/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2023 Processo Nº: 003/2023 - Objeto: constitui objeto da presente licitação o registro de preço consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de medicamentos e fraldas para atender as demandas especiais da secretaria de saúde do município de Rio Formoso (PE), conforme descrição e condições no anexo ii ao presente instrumento convocatório. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 27/02/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678- 1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL: R$ 245.752,32 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Rio Formoso/PE, 10 de fevereiro de 2023. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a convocação de remanescente para apresentação de proposta do Processo Licitatório Nº 183/2022 - Pregão Eletrônico Nº 115/2022, tendo em vista a recusa de assinatura contratual do primeiro colocado. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para locação de espaço de fornecimento de alimentação, para realização de futuras formações/encontros/reuniões com servidores da Rede Municipal de Educação de Salgueiro -PE de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. Data da convocação/reabertura da sessão: 15/02/2023 às 09h00, através do sistema BNC no site: www.bnc.org.br. Informações na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00 às 12:00 h ou através do e-mail: [email protected]. Salgueiro/PE, 10 de fevereiro de 2023. MARIA LUCIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 005/2023 - Objeto Nat: Serviços Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino no município de São Caetano/PE.alor estimado para o período de 12 meses R$ 3.441.422,53 e para o período de 24 meses R$ 6.882.845,06. Local e data da sessão de abertura: Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE em 01/03/2023 às 09:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano-PE, 10 de fevereiro de 2023. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para atender unidades de saúde do Município. Valor Total Estimado: R$ 592.899,50. - Inicio da entrega das propostas a partir das 00:00h do dia 13/02/2023 até o dia 23/02/2023, 08:00h, no sitio https://bnc.org.br/. Abertura e julgamento das propostas dia 23/02/2023, a partir das 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h. do dia 23/02/2023, no site https://bnc.org.br. Editais, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Augusto Zacarias da Silva, nº 10, Centro, São José do Belmonte-PE ou através do Fone: (87) 3884-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected] ou através dos sites www.saojosedobelmonte.pe.gov.br e https://bnc.org.br/. São José do Belmonte, 10 de fevereiro de 2023. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROC. ADM. Nº 020/2023. OBjeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de: Pavimentalção Em Paralelepípedos Ganíticos Nas Seguintes Localidades: Lote I - Pátio da Igreja da Aldeia Barrocão (Zona Rural), Lote Ii - Travessa Avenida José Estevão (Distrito de Caraibeiras), Lote Iii - Trecho 01 da Estrada Entre A Rua Maria Verônica e O Sítio Altinho (Sede Municipal), Lote Iv - Olho Dágua do Julião (Zona Rural), Lote V - Rua da Caixa Dágua, Complemento da Praça Nossa Senhora dos Navegantes (Alto da Boa Vista No Município), Lote Vi - Pátio da Igreja do Sítio Pingos (Zona Rural), Lote Vii - Implantação da Praça No Sítio Olho Dágua do Bruno (Zona Rural) e Lote Viii Ladeira de Acesso Ao Sitio Tacaicó e Passagem Molhada (Zona Rural). SESSÃO: 28/02/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das condições de cadastramento: 23/02/2023. TIPO: Menor Preço. Incidência do Menor Preço: por Lote. Valor Máximo Admitido: Lote I - R$ 102.549,37; Lote II - R$ 77.826,73; Lote III - R$ 179.885,55; Lote IV - R$ 45.780,37, Lote V - R$ 66.686,26, Lote VI - R$ 69.025,01 - Lote VII - 39.273,57 e Lote VIII - R$ 88.356,97. Origem dos recursos orçamentários: Transferência Especial do Programa 09032022, Emendas Parlamentares nº 202242130020 e nº 202237600003. Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail [email protected]. IVANILSON GOMES DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 04/2023 Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, com vistas à eventual, contratação de empresas para aquisição de kits pedagógicos com peças, componentes e material de apoio ao professor, para atender as necessidades da Rede Municipal de Educação do Município. Sessão: dia 02/03/2023, às 09:hs, na sala da CPL da Prefeitura: Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro. Edital e seus anexos, das 07: às 13:hs., de seg. a sexta, e-mail: [email protected] ou no site: www.bnc.org.br. Tamandaré - PE, 9 de Fevereiro de 2023. SILMARA LIMA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2023 CONTRATADO: HIGIENIZADORA & CONSTRUTORA SANTOS EIRELI empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 69.942.019/0001-53, com endereço na Rua José Taveira, Sn, Centro, Cedro/PE, neste ato representado por Marcos Antônio dos Santos, Brasileiro, empresário, portador do CPF nº 470.709.274-87 e da Carteira de Identidade nº 2.989.368-SSP/PE. Objeto: Prestação de Serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FUNASA MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS - MHCDC, CONVÊNIO N° 01027/2017, NO SÍTIO RIACHINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE. Valor global de R$ 567.445,24 (quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 18 meses. Verdejante/PE, 03 de fevereiro de 2023. HAROLDO SILVA TAVARES - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº. 002/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. OBJETO: Registro de Preços para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado, conforme demanda, de recargas de oxigênio em regime de comodato para atender as necessidades da Unidade Mista Naíde Ramos Maranhão e do SAMU do Município de Vicência/PE. Valor Estimado R$ 232.106,50 (duzentos e trinta e dois mil cento e seis reais e cinquenta centavos). Recebimento de Propostas a partir: 13/02/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/03/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do e-mail: [email protected] ou no Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público. Vicência/PE, 10 de fevereiro de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PMAB/PI Aquisição de material de informática. FR: RECURSO PRÓPRIO/Tesouro Municipal. Valor estimado de R$ 2.1 89.13 5,71. Abertura das Propostas: 23 de fevereiro de 2023, a partir das 13h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 10 de fevereiro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de gás oxigênio. FR: RECURSO PRÓPRIO/Tesouro Municipal. Valor estimado de R$ 311.100,00. Abertura das Propostas: 23 de fevereiro de 2023, a partir das 12h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 10 de fevereiro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro