DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico SRP nº 033/2021 - Ata de Registro de Preços nº 033/A/2021/PMA/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS FMS, PACS outros recursos - Elemento de Despesa: 44.90.52 Dotação Orçamentária: 10.302.0006.2037.0000 - Projeto Atividade: 1037 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 31/01/2022 a 28/02/2022 - 01 (um) mês da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/01/2022. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Claudiana Pereira da Silva Santos. Contratado: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME: Lucineide de Sousa Carvalho. Amarante-PI, 31 de janeiro de 2022. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 54/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6706/2021 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO - ME. CNPJ: 26.697.721/0001-96 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II c/c § 1º, V da Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02. Pregão Eletrônico SRP nº 033/2021 - Ata de Registro de Preços nº 033/A/2021/PMA/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS FMS, PACS outros recursos - Elemento de Despesa: 44.90.52 Dotação Orçamentária: 10.302.0006.2037.0000 Projeto Atividade: 1037 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 28/02/2022 a 28/02/2023 - 12 (doze) mês da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/02/2022. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Claudiana Pereira da Silva Santos. Contratado: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO - ME: Lucineide de Sousa Carvalho. Amarante-PI, 28 de fevereiro de 2022. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 044/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4562/2021 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Peças de Reposição para Ar-condicionado, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo da vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 032/2021, Ata de Registro de Preços 032/2021/PMA/PI. Contrato Inicial nº 044/2021/PMA/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB, FMDCA - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.1007.0000; 12.361.0004.1008.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; 10.301.0005.1014.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2037.0000; 10.301.0005.2041.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.243.0009.2068.0000; 08.243.0009.2069.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto Atividade: 2009; 2018; 1007; 1008; 2030; 2028; 1014; .2033; 2034; 2037; 2041; 2061; 2065; 2063; 2068; 2069 - Fonte: 500, 569, 542, 540, 601, 600, 621, 660, 669. VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 20/03/2023 - 02 (dois) meses e vinte dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2022. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR- CONDICIONADO). Suzana Sheron da Conceição. Amarante-PI, 29 de dezembro de 2022. AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6706/2021 - PMA/PI. O Prefeito Municipal de Amarante/PI, no uso de suas atribuições O Prefeito Municipal de Amarante/PI, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos e aditivos da Administração a providência relativa à publicação resumida dos respectivos instrumentos. Considerando que constatamos que o extrato do segundo e terceiro termos aditivos do contrato nº 054/2021, que constam no Anexo Único deste ato, não foram publicados. Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo aos direitos de terceiros. Considerando que não se constata, na ausência da publicação do extrato dos termos aditivos do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando contratados. Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 - Lei de Processo Administrativo da União -, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo aos extratos dos termos (segundo e terceiro) aditivos dos contratos cujos termos dos aditivos do contrato constam do Anexo Único deste ato administrativo, devendo ocorrer às suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, a convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Amarante-PI, 10 de fevereiro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia 28/02/2023, a abertura da Tomada de Preço, 02/2023, tipo menor preço, que tem como objeto contratação de empresa para construção de praça pública no Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Cv 923332/2021CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480- 000, e-mail: [email protected]. Arraial (PI), 10 de fevereiro de 2023 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 3/2023. Objeto: aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico. A PM de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 27/02/2023 às 14:00, no Portal de Compras Públicas. Cópia do Edital: sede da prefeitura e Site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS e outras Pregão Eletrônico 4/2023. Objeto: aquisição de merenda escolar. A PM de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 28/02/2023 às 14:00, no Portal de Compras Públicas. Cópia do Edital: sede da prefeitura e Site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FME, PNAE e outras Pregão Eletrônico 5/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. A PM de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 01/03/2023 às 14:00, no Portal de Compras Públicas. Cópia do Edital: sede da prefeitura e Site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS, FMAS, FME e outras Dispensa de Licitação nº 1/2023. Objeto: Construção de muro em escola de educação básica. A PM de Buriti dos Montes, convida a vossa empresa para participar da cotação para o objeto em epígrafe. Justifica-se a escolha dos fornecedores em razão da comprovada expertise na prestação dos itens desta cotação. O Termo de Referência, informações necessárias e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede Prefeitura ou enviados através do e-mail: [email protected]. As empresas deverão enviar a proposta, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação em Diário Oficial. Publique- se essa solicitação em sítio eletrônico oficial com a finalidade de obter propostas adicionais de eventuais interessados, conforme art. 75, § 3º da Lei 14.133/21 Buriti dos Montes/PI, 10 de fevereiro de 2023 ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 010/2023. Regime de Execução/ Contratação: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças metalúrgicas em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí e suas Secretarias, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Abertura: O protocolo dos envelopes será até as 09h do dia 01 de março de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h as 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 011/2023. Regime de Execução/ Contratação: Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí e suas Secretarias, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Abertura: O protocolo dos envelopes será até as 09h do dia 02 de março de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h as 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2023. JOSE DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.425/2023. A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 940249/2022 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI. VALOR ESTIMADO: R$ 139.409,65 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Convênio nº 940249/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13.01. PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0026.1066. ELEMENTO: 4.4.90.51. FONTE: 500/700.. DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2023. HORÁRIO: 10h00min (dez horas). LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado na Rua Padre Manoel Félix, 828, centro, Campo Maior - PI. Edital completo e maiores informações pelo e-mail: [email protected], disponível no Mural de licitações abertas no site do TCE/PI e no Portal da Transparência deste município. MANOEL PERES DOS SANTOS NETO Secretário Municipal de Infraestrutura