DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORLAN ALVES DA SILVA ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 010/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 01/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 01/03/2023. Valor estimado: R$ 236.804,92. Recurso: Orçamento Geral/união. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou email: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 9 de fevereiro de 2023. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 028/2023. Processo Administrativo: nº 028/2023. Procedimento Licitatório: nº 019/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS TUBULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: F A LIMA FERRO AGUALIMPA LTDA. - EPP (AGUALIMPA), CNPJ Nº 35.843.032/0001-33. Valor: R$ 48.356,81 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos). Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregoeiro da Prefeitura M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em ata constante do Processo , objetivando o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Funerários com fornecimento de (Urnas, Roupas e Translado), para atender aos munícipes em vulnerabilidade social, através da Sec. M. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do município. resolve: ADJUDICAR o seu objeto à empresa: PAX TERESINA LTDA "PAX UNIAO", CNJP/MF sob o no 38.202.293/0001- 62, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 70.798,40. O Pregoeiro da Prefeitura M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em ata constante do Processo Pregão Eletrônico No 003/2023, objetivando o Registro de Preços para a eventual aquisição de Equipamentos para Estruturação das Equipes de Saúde Bucal, da Sec. M. de Saúde do Município. resolve: ADJUDICAR o seu objeto às empresas: I - SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA "CNJP/MF sob o no 03.894.963/0001-74, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 33.205,00 ;II - PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA "CNJP/MF sob o no 46.218.314/0001-66, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 5.300,00. O Pregoeiro da Prefeitura M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em ata constante do Processo Pregão Eletrônico No 004/2023, objetivando o Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços Metalúrgicos, para atender a Prefeitura e as Sec. do município. resolve: ADJUDICAR o seu objeto ao Microempreendedor Individual: PEDRO RODRIGUES NETO-MEI, CNJP/MF sob o no 23.198.525/0001-89,com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 80.950,00 O Pregoeiro da Prefeitura M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em ata constante do Processo Pregão Eletrônico No 005/2023, objetivando o Registro de Preços para a eventual aquisição de Conjunto Escolar Infantil, para estruturação das Creches Vovó Emília e Maria de Jesus. resolve: ADJUDICAR o seu objeto à Empresa: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. CNJP/MF sob o no 03.894.963/0001- 74, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 273.000,00. Elesbão Veloso (PI), 6 de fevereiro de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 001-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de combustível para a sede do município e suas secretarias, para abastecer a frota de veículos e maquinário da administração pública municipal, bem como veículos e maquinários locados à disposição da administração pública municipal. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 27/02/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 27/02/2023. Valor Global: R$ 1.369.450,00. Recurso: Orçamento Geral / Outros. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e- mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 6 de fevereiro de 2023 JOSÉ GILBERTO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 002-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de combustível em Teresina-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 27/02/2023. Data e horário do início da disputa: 10h: 30min do dia 27/02/2023. Valor Global: R$ 79.861,61. Recurso: Orçamento Geral / Outros. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 10 de fevereiro de 2023 JOSÉ GILBERTO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Educação de Isaias Coelho-PI, no uso de suas atribuições torna público, vem realizar Chamada Pública nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06 a 08 de março de 2023 das 7h30min às 13h, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Praça Joaquim Coelho Ferreira, 276, Centro. Isaias Coelho (PI), 9 de fevereiro de 2023. ROSA NAIR MAURIZ DE MOURA COSTA Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 005/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de gênero alimentícios (frutas e verduras) para as secretarias municipais de Administração, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 01/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 01/03/2023. Valor estimado: R$ 178.183,80. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 006/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de gênero alimentícios para as secretarias municipais de Administração, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 02/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 02/03/2023. Valor estimado: R$ 566.134,34. Recurso: Orçamento Geral. Ed i t a l : www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 9 de fevereiro de 2023. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 2/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 007/2023 - PMJF/PI. Atividade Meio - Motorista Independente: Ref. CA's nº 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016, todos 2023. Empresa: 49.350.559 Antônio F. Silva - MEI (CNPJ Nº 49.350.559/0001-30); 49.351.838 Antônio G. Cunha - MEI (CNPJ Nº 49.351.838/0001-19); 49.351.311 Laecio G. Santos - MEI (CNPJ Nº 49.351.311/0001-94); 49.352.849 Valdir C. Oliveira - MEI (CNPJ Nº 49.352.849/0001-13); 49.352.095 Francisco J. C. Oliveira - MEI (CNPJ Nº 49.352.095/0001-00); 49.353.293 José A. A. Silva - MEI (CNPJ Nº 49.353.293/0001-80); 49.352.532 Valmir I. Silva - MEI (CNPJ Nº 49.352.532/0001-87); 49.361.518 Diego C. A. Lopes - MEI (CNPJ Nº 49.361.518/0001-40) - respectivamente. Atividade Meio - Monitor Independente: Ref. CA's nº 017; 018; 019; 020; 021 e 022, todos 2023. Empresa: 49.350.007 Davi P. Lima - MEI (CNPJº 49.350.007/0001-22); 49.349.726 Jucelino L. Pereira - MEI (CNPJº 49.349.726/0001-23); 49.350.855 Francisco V. C. Silva - MEI (CNPJº 49.350.855/0001-31); 49.358.646 Cristiane S. Sousa - MEI (CNPJº 49.358.646/0001- 34); 49.358.263 Jakeline P. Silva - MEI (CNPJº 49.358.263/0001-66); 49.400.486. Jardel C. O. Santos - MEI - CNPJ Nº 49.400.486/0001-44 - - respectivamente. Objeto: Procedimento de natureza precária para credenciamento de motoristas e monitores para prestação de serviços temporários. Fundamento Legal: (Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021). Contratante: Secretaria Municipal Educação - PMJF/PI (CNPJ: 30.068.002/0001-83). Vigência: Até 06 meses, podendo ser prorrogado. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) [email protected] (86) 9 7400-6369. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.1/2022 Vinculado: PA nº 0173.1/2022 - PMJF/PI A Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI, Sra. Clarice Cristina da Costa Ramos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (LF nº 10.520/02 c/c DF nº 10.024/2019), depois de conclusão do procedimento vinculado ao Processo Administrativo destacado no preâmbulo, o qual foi regularmente realizado em acordo com a Lei e o Direito, resolve Adjudicar. Lote único - SRP - Objeto - Executar serviços temporários e outros relativos as demandas de interesse da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, destinados a realização de procedimento seletivo e/ou concursos em geral, seleção de agentes para execução de programas e/ou projetos, quando necessário, por demanda aprovada e autorizada dentro da vigência dos eventuais contratos a serem firmados com base na ARP GERAL. Empresa Beneficiária: Instituto Legatus LTDA EPP - CNPJ n°: 19.573.076/0001-34. Item 01 - Produto/Serviço: Executar serviços temporários e outros relativos as demandas de interesse da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, destinados a realização de procedimento seletivo e/ou concursos em geral, seleção de agentes para execução de programas e/ou projetos, quando necessário, por demanda aprovada e autorizada dentro da vigência dos eventuais contratos a serem firmados com base na ARP GERAL. VLL/Desconto: 6% (seis por cento). Informações UL/SAF - PMJF. José de Freitas (PI), 8 de Fevereiro de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25.1/2022 - PMJF/PI Vinculado: PA N° 0173.1/2022 - PMJF/PI. Lote único - SRP Objeto - Executar serviços temporários e outros relativos as demandas de interesse da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, destinados a realização de procedimento seletivo e/ou concursos em geral, seleção de agentes para execução de programas e/ou projetos, quando necessário, por demanda aprovada e autorizada dentro da vigência dos eventuais contratos a serem firmados com base na ARP GERAL. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 9 de Fevereiro de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito