DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PA nº 031/2023-PMJF/PI, Tendo em vista iniciadas as aulas e a persistência de problemas relacionados a atividade meio de inadiável solução, A autoridade competente, resolve refazer chamamento público, com reabertura do prazo de três dias úteis contados da publicação deste aviso, para recebimento de Proposta e documentos de Habilitação dos interessados da área do objeto, os quais ficam resumidos: Certidão Negativa Municipal, certidões estaduais e declaração de conhecimento que o contrato será de natureza provisória, até que seja encaminhada solução definitiva sem deixar restar prejuízos aos interesses do público fim (alunado municipal). Objeto: Motorista, Categoria "D" (08) e Monitores/Serviços Auxiliares (05). Interessados deverão encaminhar Propostas, acompanhados dos documentos de habilitação indicados neste aviso, acompanhados da cópia da Habilitação, RG e CPF, no dia 16/02/2023; Horário: até 13h:30m, através do E-mail: [email protected] - (Fundamento/Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133 de 01/04/2021). A despesa fica orçada em até R$ 50.000,00, incluídas todas as funções, conforme planejamento precário feito para o período. O procedimento é destinado exclusivamente p/MEI - Informações e esclarecimentos: através do e-mail: [email protected] - UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 10 de Fevereiro de 2023 MARIA DO AMPARO HOLANDA SILVA Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 27 de fevereiro de 2023, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de bases de caixas d'águas em estrutura de pré-moldados e tudos de concreto prémoldado para atender as demandas do município de Luis Correia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Luís Correia - PI, 10 de fevereiro de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo 001.0000060/2023. Tipo menor preço por global. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de capina, podagem de arvores, varrição e pintura de meio fio das vias, unidades públicas do município. Abertura: 28/02/2023 às 08h. Edital na CPL, solicitação via e-mail [email protected] CLÉZIO MARTINS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 A O procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 011/2022 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para "Prestação de serviços de obras de mobilidade urbana no município de Massapê do Piauí-PI (pavimentação em paralelepípedo e iluminação pública)", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer do Agente de Contratação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência, nº 011/2022 e, ADJUDICO, o objeto deste procedimento licitatório à empresa CONSTRUTORA JN EPP (CNPJ:35.600.495/0001-74), cotando o valor de R$ 3.898.854,70, conforme documentos e pareceres anexos aos autos deste processo administrativo. Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2023. RIVALDO DE CARVALHO COSTA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Rivaldo de Carvalho Costa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública n° 001/2023 para "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE", do tipo menor preço e adjudicação por item. Período: março a dezembro de 2023. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14/02/2023 à 07/02/2023, de 8:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Pedro Martins, 642, Centro, Massapê do Piauí-PI. Valor: R$ 117.449,56. Edital: Portal da Transparência municipal, TCE - Licitações Web, Mural da Prefeitura, páginas e imprensa oficiais. Massapê do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 011/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: CONSTRUTORA JN EPP (CNPJ:35.600.495/0001-74). Objeto: Prestação de serviços de obras de mobilidade urbana no município de Massapê do Piauí-PI (pavimentação em paralelepípedo e iluminação pública). Fonte do recurso: Orçamento Geral/MAPA. Valor global: R$ 3.898.854,70. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado na forma da lei. Assinatura: 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 9/2023 Contrato nº: 09/2023. Processo Administrativo nº 09/2023. Contratante: MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Contratada: CLEAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME, CNPJ Nº 49.264.819/0001-55. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ASSESSORIA PARA GESTÃO DO SUAS, CONTEMPLANDO OS SISTEMAS E PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Fundamento: Lei 14.133/21 nº art. 75, inciso II. Valor Mensal: R$ 4.500,00. Fonte de Recursos: Próprios e outros. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2023. Vigência: 11 meses. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 3/2023 Contrato nº: 03/2023. Processo Administrativo nº 02/2023. Contratante: MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Contratada: CARLOS EDUARDO DE SOUSA SANTOS - ME (MARTINHO CONSULTORIA & ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA), CNPJ Nº 28.098.989/0001-37. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA PARA SISTEMA DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Fundamento: Lei 14.133/21 nº art. 75, inciso II. Valor Mensal: R$ 2.500,00. Fonte de Recursos: Próprios e outros. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - PMMG/PI PROCESSO Nº 06/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para fornecimento de cestas básicas (gêneros alimentícios), a fim de atender as necessidades do municipio de MONSENHOR GIL - PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de fevereiro de 2023. HORÁRIO: 10h15min. DATA DA RODADA DE LANCES: 23 de fevereiro de 2023. HORÁRIO: 10h30min. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: [email protected]. Monsenhor Gil - PI, 10 de fevereiro de 2023. FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro - PMMG/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico e Tipo Menor Preço Por Item para futura e eventual aquisição de materiais de proteção e segurança, com o fim de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e da Secretaria de Educação (SEDUC), da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 14/02/2023. Abertura das propostas: 02/03/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 02/03/2023 às 09h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 10 de fevereiro de 2023. ROSILENE OLIVEIRA FREITAS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico do tipo maior percentual de desconto por lote, adjudicação por lote, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de professores com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação (SEDUC), conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 14/02/2023. Abertura das propostas: 27/02/2023 às 08:30. Início da sessão de disputa de preços: 27/02/2023 às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 16/02/2023 às 09h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 10 de fevereiro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP Proc. Adm. n°: 022/2023. Objeto: "Registro de preços para aquisição de material permanente diverso para o Município de Paulistana-PI". RECURSO: Recursos Próprios, FME, FUNDEB, QSE, FMS, Cofinanciamento, Custeio, Hospital, FMAS, Criança Feliz e PSB FNAS. Valor: R$ 2.585.569.43. Data de abertura: 28/02/2023 às 08:30H no sitio: www.bbmnetlicitacoes.com.br Paulistana - PI, 10 de fevereiro de 2023 ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2022 - Pregão Eletrônico - SRP nº. 040/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretário Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001, Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº. 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. CONTRATADA: J R D BRANDÃO, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 23.511.454/0001-22. Objeto de aditivo: INSERÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS conforme planilha abaixo; . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.1007.0000 1007 44.90.52 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 44.90.52 500 . 15.451.0004.1036.0000 1036 44.90.52 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500