DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Pregão Eletrônico No 002/2023 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VE LO S O - PIAUÍ. CONTRATADA: PAX TERESINA LTDA "PAX UNIAO", CNJP/MF. OBJETO: Prestação de Serviços Funerários com fornecimento de (Urnas, Roupas e Translado), para atender aos munícipes em vulnerabilidade social, através da Sec. M. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do município. Vigência: de 09/02/2023 e encerramento em 09/02/2024. VALOR: R$ 70.798,40. Recurso E Dotação Orçamentária: FMAS/Recursos Vinculados do Social/Tesouro Municipal. Pregão Eletrônico No 003/2023 - SRP.CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA "SAO MARCOS DISTRIBUIDORA". OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Estruturação das Equipes de Saúde Bucal, da Sec. M. de Saúde do Município. Vigência: 09/02/2023 e encerramento em 09 /02/2024. Valor: R$ 33.205,00. Recurso e Dotação Orçamentária: FUS/Rec. Vinculados da Saúde/PAB/ Investimentos/Tesouro Municipal. Pregão Eletrônico No 003/2023 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA "PRIMEMED", CNJP/MF sob o no 46.218.314/0001-66.OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Estruturação das Equipes de Saúde Bucal, da Sec. M. de Saúde do Município .Vigência: de 09/02/2023 e encerramento em 09/02/2024. VALOR: R$ 5.300,00. Recurso E Dotação Orçamentária: FUS/Rec. Vinculados da Saúde/PAB/Investimentos/Tesouro Municipal. Pregão Eletrônico No 004/2023 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: PEDRO RODRIGUES NETO-MEI, CNJP/MF sob o no 23.198.525/0001- 89. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços Metalúrgicos, para atender a Prefeitura e as Sec. do município. VIGÊNCIA: 09/02/2023. VALOR: R$ 80.950,00. Recurso E Dotação Orçamentária: Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/Educação 30%/Tesouro Municipal. Pregão Eletrônico No 005/2023 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNJP/MF sob o no 03.894.963/0001- 74. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Estruturação das Equipes de Saúde Bucal, da Sec. M.de Saúde do Município. VIGÊNCIA: de 09/02/2023 e encerramento em 09/02/2024. Valor: R$ 273.000,00. Recurso e Dotação Orçamentária: FUNDEB 30%/VAAT/Educação Infantil. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 002/2023. LOTE I. OBJETO: "aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum) e oléos lubrificantes, para atender a demanda da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: LOURIVAL FORTALEZA DE SOUSA & CIA LTDA). CNPJ: 97.432.199/0001-69. VALOR: LOTE I - abastecimento em PIO IX: R$3.838.650,00. RECURSOS: 500, 600, 631, 640. Elemento Despesa: 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. ASSINATURA: 10/02/2023. Pregão Eletrônico 002/2023. LOTE III. OBJETO: "aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum) e oléos lubrificantes, para atender a demanda da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: AMANCIO GALDINO DA COSTA LTDA - ME CNPJ: 14.288.436/0002-13 VALOR: LOTE III - abastecimento em PICOS: R$2.237.000,00. RECURSOS: 500, 600, 631, 640. Elemento Despesa: 33.90.30.Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 10/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 002/2023, referente à "aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum) e óleos lubrificantes, para atender a demanda da prefeitura, suas secretarias e o hospital do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame, em favor das empresas: LOURIVAL FORTALEZA DE SOUSA & CIA LTDA CNPJ n°97.432.199/0001-69, com o valor total de R$3.838.650,00, para o LOTE I - abastecimento em PIO IX, a empresa AMANCIO GALDINO DA COSTA LTDA - ME CNPJ n° 14.288.436/0002-13, com o valor total de R$2.237.000,00 , para o LOTE III - abastecimento em PICOS e a empresa PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA CNPJ n° 07.483.266/0005-05, com o valor total de R$430.000,00, para o LOTE IV - abastecimento em TERESINA, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos. Pio IX - PI, 10 de fevereiro de 2023. SILAS NORONHA MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, vem por meio deste, RETIFICAR o Extrato de contrato da Tomada de Preços nº 006/2022, OBJETO: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Redenção do Gurgueia - PI, através do CONVÊNIO 925555/2021, firmado entre a prefeitura e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com intermédio da Caixa Econômica Federal, extrato de contrato Nº 010/2022 publicado no DOU 3, nº 19, pag. 239, em 26/01/2022, ONDE SE LÊ: VALOR R$ 649.445,46 (seiscentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), PASSA-SE A LER: VALOR R$ 664.320,37 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e trinta e sete centavos. Redenção do Gurguéia - PI, 9 de fevereiro de 2023. ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, vem por meio deste, RETIFICAR o Termo de Adjudicação/Homologação da Tomada de Preços nº 006/2022, OBJETO: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Redenção do Gurgueia - PI, através do CONVÊNIO 925555/2021, firmado entre a prefeitura e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com intermédio da Caixa Econômica Federal, extrato de contrato Nº 010/2022 publicado no DOU 3, nº 19, pag. 239, em 26/01/2022, ONDE SE LÊ: VALOR R$ 649.445,46 (seiscentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), PASSA-SE A LER: VALOR R$ 664.320,37 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e trinta e sete centavos. Redenção do Gurguéia - PI, 9 de fevereiro de 2023. ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 003/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel) para o Posto de Saúde Jose Almir Luna de Gois e para o Centro de Saúde Pedro Benvindo Albuquerque, destinado a secretaria municipal de saúde do município de Santa Luz- PI, acordo com a proposta nº 19265.505000/1210-03 do Ministério da Saúde. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, CNPJ Nº 06.554.398/0001-94. CONTRAT A DA : ANTARES VEICULOS LTDA (ANTARES) - DEMAIS, CNPJ Nº: 03.457.435/0001-58, com sede na Av. João XXIII, bairro: Santa Isabel nº 4151, na cidade de Teresina - PI, CEP: 64.053 - 010 representada neste ato por meio de procuração FRANCISCO ARAÚJO SILVA CPF Nº: 182.291.403-59 e ELYZABETH SOARES ALVARENGA DE OLIVEIRA, CPF: 891.049.943 - 53. VALOR GLOBAL: R$: 226.700,00 (duzentos e vinte e seis mil e setecentos reais). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município/ Ministério da Saúde com Proposta de nº: 19265.505000/1210-03. ASSINATURA: 10 DE fevereiro de 2022. VIGÊNCIA: 12 (D OZ E ) M ES ES . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 004/2023. O Município de Santa Luz, Estado do Piauí, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o interesse de obter propostas adicionais referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2023, que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Realização de Reforma Na Sede Da Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, cujas especificações seguem no Projeto Básico. As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: [email protected], no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis desta publicação. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ-PI. RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXISTENTE. DATA E HORA DE ABERTURA: 28 de FEVEREIRO DE 2023. HORÁRIO: ÁS 09:00h (nove horas). LOCAL: www.selcorp.com.br. CONTATOS: (0XX86) 3295-1134. Edital: www.tce.pi.gov.br. e www.selcorp.com.br. São Félix do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2023. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 004/2021. Contrato nº 007/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL. Contratado: PAULO TIAGO DA SILVA, (CPF: 030.458.903-93). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 10/02/2023.