DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 10 de fevereiro, 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, DENTRO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 28/02/2023. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 4.185.500,00 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br e https://www.licitanet.com.br São João do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 009/2023; Tomada de Preço nº 001/2023; Abertura dos Envelopes: 10:00 horas, do dia 01.03.2023, na sede da CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedo de vias Públicas do Município de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVENIO N° 005428/2019 - CODEVASF. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. São Miguel do Tapuio - PI, 10 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para ampliação e reforma da quadra de esportes do Bairro Santo Antônio na zona urbana do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme Projeto Básico anexo I da Tomada de Preço. Modalidade de licitação: Tomada de Preço, tipo da licitação: Menor Preço Global, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 01/03/2023 as 08h30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI - Estabelecida a Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, VAAT, ISS E OUTROS RECURSOS, EDITAL: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00h. São Raimundo Nonato - PI, 10 de fevereiro de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Prestação de serviços de transporte dos profissionais da Educação. Contratadas: FRANCISCO MANOEL DE MORAIS 45124000368, CNPJ nº 32.519.327/0001-60, Valor: R$ 5.599,00; ERNANDES REIS GOMES 01718439326, CNPJ nº 32.567.144/0001-10, Valor: R$ 4.399,00; HAROLDO RAMOS DE CARVALHO LEAL 00274715350, CNPJ nº 32.704.353/0001-69, Valor: R$ 7.548,00; JOSE AUGUSTO DE SOUSA 39791602387, CNPJ nº 45.737.441/0001-09, Valor: R$ 7.751,00; DANIEL DE SOUSA NUNES 01572994304, CNPJ nº 32.532.680/0001-80, Valor: R$ 7.032,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinaturas: 01/02/2023. Vigências: 12 meses. VALFREDO NICOLAU DE LIRA, CNPJ nº 49.279.477/0001-47; Valor: 6.859,00; Assinatura: 08/02/2023; Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.001814/2022-87 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA PARA COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais de limpeza, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 15/02/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 - SEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 42.001581/2022-73 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, DE FORMA A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI). Critério de julgamento: MAIOR DESCONTO. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 02/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/03/2023. Fonte de Recursos: 1500100 / 1500200 / 1500300. Retirada do Edital a partir de: 13/02/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total R$ 23.411.813,29 (vinte e três milhões, quatrocentos e onze mil, oitocentos e treze reais e vinte e nove centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.057911/2021-73 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES para suprir as necessidades do SAMU Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 02/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 02/03/2023. Fonte de Recursos: 600 / 621 / 659. Retirada do Edital a partir de: 13/02/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total R$ 783.264,40 (setecentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2022 - NUMA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.006084/2021-80 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA SEGUNDO RELANÇAMENTO Objeto: Prestação de serviços de locação de CENTRAL GERADORA DE VÁCUO CLÍNICO, incluindo a instalação, conexão com a rede de dutos existentes, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos locados e eventual troca de equipamento(s) no prazo de 12 meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 06/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06/03/2023. Fonte de Recursos: 214 / 221. Retirada do Edital a partir de: 14/02/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Total: R$ 190.119,96 (cento e noventa mil, cento e dezenove reais e noventa e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 016/2023/SEMEC/PMT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022/RELANÇAMENTO-SEMEC/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.014044/2021- 65/SEMEC/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: C C SANTANA DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.080.463/0001-67. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, a fim de garantir a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 2. DO VALOR: 2.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 4.848.040,00 (quatro milhões oitocentos e quarenta e oito mil e quarenta reais). 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas pela Classificação Orçamentária 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional, 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo e Fonte de Recursos 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. 4. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 4.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - CLEONICE CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA.