DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300236 236 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 017/2023/SEMEC/PMT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022/RELANÇAMENTO-SEMEC/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.014044/2021- 65/SEMEC/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: C.M.F. SILVA - ME, nome fantasia GERAPÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.260.555/0001-50. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, a fim de garantir a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CREC H ES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 2. DO VALOR: 2.1. A CONTRATA DA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 2.579.560,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais). 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas pela Classificação Orçamentária 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional, 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo e Fonte de Recursos 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. 4. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 4.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleane Moura Fe e Silva. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 018/2023/SEMEC/PMT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022/RELANÇAMENTO-SEMEC/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.014044/2021- 65/SEMEC/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ML LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.504.585/0001-75. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, a fim de garantir a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 2. DO VALOR: 2.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 3.729.600,00 (três milhões, setecentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas pela Classificação Orçamentária 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional, 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo e Fonte de Recursos 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. 4. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 4.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - MARCUS ANTONIO COSTA LAGO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 019/2023/SEMEC/PMT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022/RELANÇAMENTO-SEMEC/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.014044/2021- 65/SEMEC/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: GSR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.845.825/0001-54. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, a fim de garantir a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 2. DO VALOR: 2.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 3.681.987,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil e novecentos e oitenta e sete reais). 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas pela Classificação Orçamentária 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional, 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo e Fonte de Recursos 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. 4. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 4.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - GERSON SANTOS ROCHA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 020/2023/SEMEC/PMT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022/RELANÇAMENTO-SEMEC/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.014044/2021- 65/SEMEC/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98 CONTRATADA: LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito provado, inscrita no CNPJ nº 10.727.029/0001-23. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, a fim de garantir a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 2. DO VALOR: 2.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 3.431.592,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos e noventa e dois reais). 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas pela Classificação Orçamentária 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional, 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo e Fonte de Recursos 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. 4. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 4.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco Filho, Fornecedor. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 021/2023/SEMEC/PMT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022/RELANÇAMENTO-SEMEC/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.014044/2021- 65/SEMEC/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: MERCADINHO SANTANA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.717.757/0001-66. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, a fim de garantir a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 2. DO VALOR: 2.1. A CONTRATA DA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 5.435.210,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e duzentos e dez reais). 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas pela Classificação Orçamentária 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional, 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo e Fonte de Recursos 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. 4. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 4.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Lorraine Narciso Oliveira Castro. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 022/2023/SEMEC/PMT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022/RELANÇAMENTO-SEMEC/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.014044/2021- 65/SEMEC/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: S D F TRAVASSOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.617.089/0001-28. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, a fim de garantir a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 2. DO VALOR: 2.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 12.060.900,00 (doze milhões, sessenta mil e novecentos reais). 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas pela Classificação Orçamentária 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional, 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo e Fonte de Recursos 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. 4. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 4.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Sérgio Diniz de Freitas Travassos, Fornecedor. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 023/2023/SEMEC/PMT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022/RELANÇAMENTO-SEMEC/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.014044/2021- 65/SEMEC/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022/SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA TOMATEL LTDA, nome fantasia TOMATEL, pessoa jurídica de direito provado, inscrita no CNPJ nº 03.882.244/0001-33. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, a fim de garantir a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS, conforme preços, especificações e quantidades constantes no Anexo I deste instrumento. 2. DO VALOR: 2.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 8.843.300,00 (oito milhões, oitocentos e quarenta e três mil e trezentos reais). 3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas pela Classificação Orçamentária 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional, 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo e Fonte de Recursos 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. 4. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 4.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Eanes Castelo Branco Torres, Fornecedor. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA EXTRATO DO 1ª ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.10-0003 Legislação: modalidade Tomada de Preço n° 00004/2022. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor: onde antes era o valor de R$ 284.520,51(duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), sofrerá um acréscimo de R$ 0,03(três centavos), passando seu valor global para R$ 284.520,54(duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e BRUNO NUNES DE FREITAS. EXTRATO DO 1ª ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.10-0002 Legislação: modalidade Tomada de Preço n° 00003/2022. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor: onde antes era o valor de R$ 283.957,06(duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), sofrerá um acréscimo de R$ 0,09(nove centavos), passando seu valor global para R$ 283.957,15(duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e BRUNO NUNES DE FREITAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 27/02/2022 às 08h:00min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DOS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE ESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, COMPREENDENDO OS PROGRAMAS: PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO; BERÇÁRIO; EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, BEM COMO TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 9 de fevereiro de 2023 ULISSES NETO DE MESQUITA