DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300237 237 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Pregoeira do Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001- 07, irá realizar licitação no dia 28/02/2023 às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA). O recebimento das propostas será através do aplicativo Pregão on line, do portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. KAUYSA VALQUÍRIA FERREIRA ISAC PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Pregão Eletrônico N.º 005/2023 - aquisição de (Equipamentos Médicos Hospitalares, Equipamentos Eletrônicos, Mobília e Veículo) - data da sessão - 28/02/2023 as 07:31 (sete horas e trinta e um minutos) - (Horário de Brasília). Informações: [email protected], http://areiabranca.rn.gov.br/editais e no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia Branca/RN, em 10 de fevereiro de 2023 ANTÔNIO LOPES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 PROCESSO Nº 123223/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 28 de fevereiro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 002/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição gradual de poste de concreto, para atender as necessidades do Município de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 9 de fevereiro de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 058, de 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 28 de fevereiro de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 10 de fevereiro de 2023. JOSÉ VICENTE DE ARAÚJO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 058, de 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AULAS DO PROJETO DE INICIAÇÃO AO ATLETISMO E PARA SUBCOMISSÃO DE ATLETISMO DOS JOGOS MUNICIPAIS ESPORTIVOS E CULTURAIS, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 01 de março de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 10 de fevereiro de 2023. JOSÉ VICENTE DE ARAÚJO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº 6/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI e o Município de Jardim de Angicos/RN. Processo Administrativo nº 1597/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.182.708/0001-58, sediada à Fazenda Carnaúba, s/n - Zona Rural - Lagoa Dantas/RN, - CEP: 59.277-000, neste ato, representada pelo Sr. DIEGO ALAN BEZ E R R I L SOUTO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o n° 073.345.444-55 e RG nº 2.682.057 - SSP/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 154.298,80 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura em 12 de janeiro de 2023 e encerramento em 11 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93. Jardim de Angicos/RN, 12 de janeiro de 2023. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA, Prefeito Municipal. CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI. CNPJ nº 36.182.708/0001-58, DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO, CPF sob o n° 073.345.444-55 e RG nº 2.682.057 - SSP/RN. CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa FASD ENGENHARIA LTDA e o Município de Jardim de Angicos/RN. Processo Administrativo nº 1235/2022 CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: FASD ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.568.843/0001-39, neste ato, representada pelo Sr. FILIPE ALIF E SILVA DELERINO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° 086.127.314-10 e RG nº 2113033054 - CREA/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPADO DA RUA RANUNFO FERNANDES DE MACEDO, TRECHO COMPREENDIDO DA ESTACA 12 + 1,84m Á ESTACA 21 + 3,32m DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 175.419,27 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura em 03 de fevereiro de 2023 e encerramento em 04 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93. Jardim de Angicos/RN, 03 de fevereiro de 2023. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal FASD ENGENHARIA EIRELLI, CNPJ nº 42.568.843/0001-39, FILIPE ALIF E SILVA DELERINO, CPF sob o n° 086.127.314-10 e RG nº 2113033054 - CREA/RN. CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa AVELINO LACERDA e o Município de Jardim de Angicos/RN. Processo Administrativo nº 1671/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CO N T R AT A DA : AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.563.630/0001-59, neste ato, representada pelo Sr. ALEXANDRE AVELINO BEZ E R R A LACERDA, inscrito no CPF sob o n° 068.227.604-90 e CREA nº 213489104 /RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 117.181,62 (cento e dezessete mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: O presente termo vigorará a partir da data de sua assinatura em 03 de fevereiro de 2023 e encerramento em 02 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93. Jardim de Angicos/RN, 03 de fevereiro de 2023. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Municipal. AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59, ALEXANDRE AVELINO BEZERRA LACERDA, CPF sob o n° 068.227.604-90 e CREA nº 2113489104/RN. CONTRATADA . AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1597/2022. Após cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela Egrégia Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o resultado da Tomada de Preços nº 006/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, em favor da empresa: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI - CNPJ: 36.182.708/0001-58, com proposta no valor global de R$ 154.298,80 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Jardim de Angicos/RN, em 11 de janeiro de 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1235/2022. Após cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela Egrégia Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o resultado da Tomada de Preços nº 005/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA RANUNFO FERNANDES DE MACEDO, TRECHO COMPREENDIDO DA ESTACA 12 + 1,84m À ESTACA 21 + 3,32m DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, em favor da empresa: FASD Engenharia LTDA / 42.568.843/0001-39, com proposta no valor global de R$ 175.419,27 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1671/2022. Após cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela Egrégia Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o resultado da Tomada de Preços nº 009/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE JARDIM DE ANGICOS/RN, em favor da empresa: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.563.630/0001-59, com proposta no valor global de R$ 117.181,62 (cento e dezessete mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). Jardim de Angicos/RN, em 2 de fevereiro de 2023 CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1597/2022. Pelo presente Termo HOMOLOGO, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação- CPL, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2022, que tem por objetivo á CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI - CNPJ: 36.182.708/0001-58, com proposta no valor global de R$ 154.298,80 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Jardim de Angicos/RN, em 11 de janeiro de 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1235/2022. Pelo presente Termo HOMOLOGO, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação- CPL, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2022, que tem por objetivo a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA RANUNFO FERNANDES DE MACEDO, TRECHO COMPREENDIDO DA ESTACA 12 + 1,84m À ESTACA 21 + 3,32m DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa FASD Engenharia LTDA / 42.568.843/0001-39, com proposta no valor global de R$ 175.419,27 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1671/2022. Pelo presente Termo HOMOLOGO, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação- CPL, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2022, que tem por objetivo a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE JARDIM DE ANGICOS/RN, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.563.630/0001-59, com proposta no valor global de R$ 117.181,62 (cento e dezessete mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). Jardim de Angicos/RN, em 2 de fevereiro de 2023 CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA Prefeito