DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00021/2023 - 10.02.23 - L P LACTICINIOS - R$ 175.440,00; CT Nº 00022/2023 - 10.02.23 - CASARAO DAS FRUTAS LTDA - R$ 28.000,00; CT Nº 00023/2023 - 10.02.23 - F E CEZARIO EIRELI - R$ 90.856,00; CT Nº 00024/2023 - 09.02.23 - RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - R$ 134.060,00; CT Nº 00025/2023 - 10.02.23 - M C DA SILVA - R$ 366.000,00; CT Nº 00026/2023 - 10.02.23 - A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI - R$ 131.120,00; CT Nº 00027/2023 - 10.02.23 - IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 05378128498 - R$ 380.500,00; CT Nº 00028/2023 - 10.02.23 - H H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS - R$ 299.920,00; CT Nº 00029/2023 - 10.02.23 - V M V DA SILVA - R$ 522.231,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos agrícolas (colhedora agrícola e carreta agrícola) para suprir a demanda da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e da Pesca, as 09h00min do dia 28/02/2023. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lucrécia/RN, 10 de fevereiro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 24/02/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 24/02/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PARANÁ-RN, 8 de fevereiro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para elaboração de projeto e execução da regularização fundiária no Município de Parnamirim/RN, incluindo as áreas pertencentes ao Município, previsto na Lei Municipal Nº 184/2021 e Lei Federal Nacional N° 13.465/2017. A Comissão Permanente de Licitação/SEARH torna público que as empresas Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC, CNPJ: 02.168.943/0001-53 e Start Consultoria Técnica Ltda, CNPJ: 05.752.322/0001-00 foram declaradas HABILITADAS. As empresas NDS - Núcleo de Desenvolvimento Social, CNPJ: 04.656.212/0001-82; Certare Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 14.582.607/0001-31; Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN, CNPJ: 02.852.277/0001-78 e Instituo Cidade Legal, CNPJ: 28.772.475/0001-15 foram declaradas INABILITADAS. Fica aberto a partir desta data o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto no art. 109, da Lei nº 8.666/1993. Parnamirim/RN, 10 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia destinados a restaurar e equipar a sala de fisioterapia para a oferta de tratamento e reabilitação aos pacientes do município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 10h00min do dia 28 de fevereiro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 10 de janeiro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Moveis Hospitalares, a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde lotados no Fundo Municipal de Saúde do Município. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08h00min do dia 28 de fevereiro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 10 de janeiro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 14h00min do dia 28 de fevereiro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 10 de janeiro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210012. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: ENGENHARIA QUALITY LTDA ME, CNPJ nº 30.399.726/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência e reequilíbrio econômico-financeiro da planilha orçamentária com respectivo acréscimo do valor do contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a execução das obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria Carlos Ribeiro no município de Ruy Barbosa/RN, conforme recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 38060002 (Proposta nº 11418.4830001/19- 004). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O Prazo de execução e vigência do Contrato nº 20210012, que se findava em 09 de Fevereiro de 2023, fica prorrogado até a data de 09 de Fevereiro de 2024. VALOR: O valor do presente acréscimo é de R$ 32.827,15 (trinta e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e quinze centavos). Deste modo, o valor global do Contrato nº 20210012 passa a ser de R$ 167.311,06 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e onze reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 57, § 1º, inciso II; e Art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5343/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PELO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E QUÍMICOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 23/02/2023, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 10/02/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 8 de fevereiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para eventual e futura contratação dos serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos e fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos da marca do veículo, originais de fábrica ou paralelas. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 28/02/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas tipo Organização Social (OS), para prestação de serviços junto ao município de São Miguel/RN. Recebimento de documentação de habilitação e propostas até as 09h 00 min do dia 06 (seis) de março de 2023, (horário de Brasília) na sede do departamento de protocolo, localizada na rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, centro, de São Miguel/RN. O edital e seus anexos serão encontrados no endereço eletrônico www.saomiguel.rn.gov.br. Pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. NASCELHO BEZERRA DA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMSGA A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que até o dia 15 (quinze) de março de 2023, das 08h ás 14h, na Rua Santo Antônio, 144, Centro, sede desta Prefeitura, estará recebendo Documentos para futuro Credenciamento, para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS. Informamos ainda que a sessão de abertura dos envelopes de Documentação e de Proposta acontecerá no dia 15 de março de 2023 às 10horas, na sede do Departamento de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no horário das 08h às 14h, ou no e-mail: [email protected]. Senador Georgino Avelino/RN, 10 de Fevereiro de 2023 MARISTELA CRUZ DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEVERIANO MELO. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 28 de fevereiro de 2023 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 10/02/2023. PLINIO MAX MELO Pregoeiro