DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, em 10 de Fevereiro de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO POR INCORREÇÃO PROCESSO: 220210002 CONTRATO: 2/2021-0002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADO: CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA CNPJ(MF) Nº 32.883.090/0001-00 OBJETO: Termo aditivo nº 02, ao Contrato nº 220210002 que tem por objeto Escolha de empresa especializada para realizar a construção de um Pórtico na vila mata no município de Tenente Ananias/RN, conforme Contrato de Repasse nº 887416/2019/MTUR/CAIXA , conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 28 de dezembro de 2022 e, como termo final, o dia 28 de dezembro de 2023. MODALIDADE: Tomada de Preços BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei Federal nº 8.666. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. ASSINAM: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela contratante, e José Jackson de Freitas Holanda pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 28 de fevereiro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 10 de fevereiro de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL 04/2023 PE OBJETO registro de preços para aquisição fracionada de material para expediente, conforme solicitações., PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 06 de março de 2023, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/05, Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3355-0001. Venha Ver/RN, 10 de março de 2023. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 12/2022 CUMPRIMENTO DE PRAZO. A Comissão Permanente de Licitações torna público que, conforme consta na ata de classificação da Concorrência nº 12/2022, a única participante habilitada, TRAÇADO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA apresentou proposta acima do Preço Orçado, sendo assim, desclassificada. Entretanto, decidiu-se pela abertura do prazo do Art. 48 §3º da Lei nº 8.666/93, para que a mesma apresentasse nova proposta escoimada dos vícios. Dessa forma a empresa enviou em 09/02/2023 o referido documento, cumprindo com o disposto em Edital e em Ata. Erechim/RS, 10 de Fevereiro de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Processo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2023; Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - convênio MAPA nº 926178/2022 - Proposta nº 2912/2022 - Processo nº 21000026665202237. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Santa - RS; Contratada: BRL Indústria de Equipamentos Rodoviários e Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 27.438.098/0001-10. Contrato nº 023/2023. Data da Assinatura: 03/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da Autorização de Entrega. Valor Total R$ 36.170,00 (Trinta e seis mil, cento e setenta reais). Água Santa, 03 de fevereiro de 2023. EDUARDO PICOLOTTO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da AM 357 - Estrada Geral Picada Arroio do Meio. ABERTURA: 01.03.2023. HORÁRIO: 09 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: Contratação de empresa para execução de ampliação de refeitório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves. ABERTURA: 02.03.2022. HORÁRIO: 09 horas. Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROMPEDOR HIDRÁULICO COM KIT HIDRÁULICO PARA ACIONAMENTO DO ROMPEDOR PARA A RETROESCAVADEIRA RANDON RK 406 B N° 08 4X4, ANO 2013, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NE TRÂNSITO. Abertura no dia 01.03.2023, às 09horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até as 18h30min do dia 28.02.2023, no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo telefone (55) 3356 4000, RAMAL 4017, das 7h30min às 14h16min. Bossoroca, 9 de fevereiro de 2023. JOSÉ MOACIR FABRÍCIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 A PMC torna publico a retomada do processo licitatorio: CONCORRENCIA PUBLICA 002/2022: Registro de Precos para Servicos de Elaboracao de Projetos Executivos, de Arquitetura e Complementares para obras de engenharia e Laudos de vistorias. Nova data de Abertura: 15 de marco de 2023 as 10 horas. Local: Sala de Licitacoes, Sede da PMC, Av. Flores da Cunha, 2209. Edital disponivel na PMC ou pelo site: https://cachoeirinha.atende.net/ CRISTIAN WASEM Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A PMC torna publicos os processos PREGAO ELETRONICO 017/2023 Registro de Precos de CARIMBOS. Disputa: 28 de fevereiro de 2023 as 09:30h. PREGAO ELETRONICO 018/2023 Registro de Precos de VIDROS, COM INSTALACAO. Disputa: 28 de fevereiro de 2023 as 10h. PREGAO ELETRONICO 021/2023 Registro de Precos de MATERIAIS MEDICOS. Disputa: 28 de fevereiro de 2023 as 11h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-2023 Abertura: 02 de março de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de gases industriais, com concessão de equipamentos em comodato (cilindros). O edital está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 10 de fevereiro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza para Administração Pública de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 02/03/2023, às 09h00min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 10 de fevereiro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico sistema de Registro de Preços Nº 05/2023, aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais do município de Eugênio de Castro. Abertura da sessão de disputa em: 27/02/2023, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pmeuca.com.br . Cont. (55)33351022 Eugênio de Castro - RS, 10 de fevereiro de 2023. JAIME DIONIR ZWEIGLE Prefeito