DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300240 240 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Objeto: Mobiliário diverso - SRP. Sessão pública em 27/02/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 Objeto: Mobiliário hospitalar - SRP. Sessão pública em 27/02/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 Objeto: Serviços de Infraestrutura. Sessão pública em 27/02/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixe. Sessão pública em 28/02/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 Objeto: Serviço de execução de PPCI. Sessão pública em 28/02/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 Objeto: Aquisição de concreto usinado. Sessão pública em 28/02/2023, às 10h. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 Objeto: Contratação de OSC para acolhimento de mulheres em situação de violência. Sessão pública em 06/03/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 10 de fevereiro de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que está recebendo cotação de preços para fornecimento de móveis sob medida para EMEF Valdomiro Graciano do Município de Não-Me-Toque/RS, no site deste município https://naometoque.rs.gov.br na aba Publicações - Editais - Cotações de Preços. Os interessados deverão encaminhar a cotação de preços conforme documentos disponibilizados no site, no prazo de 03 (três) dias uteis a contar de 13 de fevereiro de 2023. Não-Me-Toque - RS, 10 de fevereiro 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Luminárias em LED, braços e demais acessórios, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF-084/2022, firmado no âmbito do Procel Reluz, para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município, conforme Termo de Referência (Anexo I). A Comissão de Licitações reunir-se-á no dia 1º/3/2023, às 9h, na Av. Bento Gonçalves, nº 1400, para receber propostas e documentação, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme Termos de Referência, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF-084/2022, firmado no âmbito do Procel Reluz, para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município. A Comissão de Licitações reunir-se-á no dia 2/3/2023, às 9h, na Av. Bento Gonçalves, nº 1400, para receber propostas e documentação, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAIS. Os Editais acima podem ser consultados, na íntegra, nos sites: www.novabrescia.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e na Prefeitura, das 8 às 11h30min e das 13h30min às 17h. Informações pelo e-mail: [email protected], e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova Bréscia/RS, 10 de fevereiro de 2023. ANGELO ANTÔNIO BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Edital nº 49/2023. Processo no 64/2023. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde, conforme portaria nº 2.180/2021, com recurso de emenda parlamentar. Cadastramento: 13/02/2023 às 08h até o dia 01/03/2023 às 08h, na plataforma www.bnc.org.br Sessão: 01/03/2023 09h. Edital no site do Município e na plataforma do BNC. Informações fone (55) 3266-1166 ou e-mail [email protected] ANDRÉ LUIZ ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que houve a retificação do item 8.2 do Edital. O Adendo, encontram-se disponíveis na Central de Licitações e no site www.novasantarita.rs.gov.br. A abertura dos envelopes permanece no dia 15/02/2023 as 10 horas. Nova Santa Rita, RS, 10 de fevereiro de 2023 RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 23.959.105/0001-78 Fica homologado o pregão eletrônico para aquisição de coldres para o município Novo Hamburgo. Em favor: A CASA LICITA LTDA. Empenho: N° 2783/2023. Valor total: R$ 6.918,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2022 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 01.449.930/0006-02 Fica homologado o pregão eletrônico para aquisição de equipamentos hospitalares para bloco cirúrgico da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH. Em favor: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. Empenho: N° 2885/2023. Valor total: R$ 334.000,00. Em 10 de fevereiro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 690/2022 ALTERAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração de edital prorrogação da data de abertura da licitação publicada no Diário Oficial da União no dia 19/01/2023, página 239, Seção 3, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 690/2022 - PROCESSO 22.0.000148722-5, para Registro de Preços de material hospitalar - kits para curativos à vácuo e reservatórios para curativos à vácuo, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: Será 9h do dia 27 de fevereiro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 - PROCESSO 23.0.000015387-7, para Aquisição de Medicamentos - óleo mineral puro frasco de 100ml, verapamil 80mg e amoxicilina 500mg + acido clavulânico 125mg, para a Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 28 de fevereiro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: Licitação, sob regime de empreitada global, para execução da obra do projeto de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial nas Ruas Heitor Wagner na Vila Centenário e Iracema Saldanha na Vila Olimpo, na planta Urbana do Município de Quaraí/RS, tudo conforme o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto básico, anexos do edital. Emenda Especial (Gov.Federal) nº 202219840002. Data da Abertura: às 09h 00min do dia 28/02/2023. O edital encontra-se disponível no site www.quarai.rs.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Quaraí-RS, fone (55) 3423- 2359/1001, em horário de expediente. Em 8 de fevereiro de 2023. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em ruas, pórtico e iluminação. Participaram desta fase as empresas: Construtora Dora Ltda e K. A. J. Materiais De Construcoes Ltda. Ficou declarada vencedora a proposta da empresa Construtora Dora Ltda para o item 01. Ficou declarada vencedora a empresa K. A. J. Materiais De Construcoes Ltda para os itens 02 e 03. As empresas abrem mão do prazo recursal. Remeter-se-á a autoridade superior para homologação. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares. Início recebimento das propostas: 10h do dia 13/2/2023. Abertura e julgamento das propostas: Das 9 às 09:29h do dia 28/2/2023. Início da sessão pública de disputa de preços: 9:30h do dia 28/2/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Edital disponível com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul/RS, 10 de fevereiro de 2023. AILTON MORAES NEVES JUNIOR Prefeito