DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 2041/2023. Objeto: Aquisição de veículo caminhonete tipo pick-up nova (0 km). Abertura: 01/03/2023, às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 1020/2023. Objeto: Aquisição e instalação de usina solar fotovoltaica contemplando área física, conforme termo de referência. Abertura: 02/03/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago - RS, 10 de Fevereiro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de ALTERAÇÃO ao Edital de Tomada de Preço nº. 03/2023, referente à prestação de serviços de recapagem, vulcanização e conserto de pneus, para manutenção da frota municipal. A abertura dos envelopes está remarcada para o dia 07 de março de 2023, às 09:00 horas. O Edital está à disposição na Prefeitura Municipal informações através do telefone (54) 33252-1100 ou E-mail: [email protected] ou pelo site: www.saojosedoherval.gov.br. São José do Herval - RS, 10 de fevereiro de 2023. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2023 Exp. Adm. 571/2023. Constitui objeto deste a contratação de empresa para exploração de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul. EMPRESA CONTRATADA: EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 73.507.790/0001- 70. A remuneração da CONTRATADA corresponderá ao valor da TARIFA USUÁRIO multiplicado pelo número de PASSAGEIRO EQUIVALENTE PAGANTE do Sistema. O prazo de vigência deste instrumento contratual, a ser firmado entre as partes, será de até 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se no dia 11 de março de 2023, em caráter precário, limitado a perfectibilização do novo termo contratual a ser originado pelo processo licitatório pertinente. NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e que, às 09h00min do dia 03 de março de 2023, na Sala de Licitações, situada no 3º Andar, no Prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Tristão Monteiro, 1278, CEP 95.600/066, em Taquara/RS, estará recebendo documentação e propostas para esta Licitação, autorizada pelo processo sob o nº 317/2023. A empresa que não possui CRF deverá apresentar até o 3º DIA ANTERIOR AO DA ABERTURA DESTA LICITAÇÃO (dia 28/02/2023). O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), ou através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Taquara - RS, 10 de Fevereiro de 2023. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 03/2023, Processo Licitatório nº 06/2023, execução de obra de pavimentação e recapeamento com revestimento asfáltico a quente, rede de drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical de pistas de rolamento nas ruas Tupis, Júlio de Castilhos e Tapajós, nesta cidade de Tenente Portela/RS, com área superficial total de 4.957,14m². Abertura dia 02/03/2023, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações. Tenente Portela - RS, 10 de fevereiro de 2023. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCI DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: Pregão Eletrônico 02/2022 - Registro de Preços - FNDE Objeto: aquisição de ônibus rural escolar ORE 1; Contratante: Prefeitura Municipal de Tupanci do Sul -RS; Contrato nº 49/2022. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.020.318/0001-10; Valor total: R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). Data: Tupanci do Sul, 14 de julho de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 1/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de utensilios para estruturacao das novas escolas de educacao infantil da rede municipal e reposicao do estoque da secretaria municipal de educacao de viamao, que ocorrera dia 28/02/2023, as 10h02min, conforme Edital 01/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao - RS, 10 de fevereiro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 8/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para operacao de limpeza em areas urbana e rural do municipio de viamao, que ocorrera dia 28/02/2023, as 14h02min, conforme Edital 32/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao - RS, 10 de fevereiro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 28 de fevereiro de 2023 às 08:30 horas estará recebendo propostas para CONTRATAR EMPRESA PARA REALIZAR O FECHAMENTO DE PAVILHÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme Tomada de Preços n. 001/2023. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 10 de fevereiro de 2023. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO UASG 985821 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de ordem judicial para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo- RJ - VALOR: R$ 543.408,24 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2023, às 9h, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 13/02/2023, de segunda à sexta- feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo-RJ, 3 de fevereiro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SEMINF Nº 1/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando adequações do Termo de Referência, tendo em vista ao pedido de esclarecimento e impugnação interposto ao edital, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 12.1.2 e V. Sendo assim, fica marcado para o dia 03 de março de 2022, às 15:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a PREGÃO PRESENCIAL SEMINF Nº 001/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Prestação de serviços de transporte em caminhão tanque de 10.000l e 20.000l, com motorista, ajudante, manutenção e combustível por conta da contratada. Macaé-RJ, 10 de fevereiro de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenadora Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 02 de março de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 246. Objeto: aquisição de material de higiene (papel higiênico), para atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica de Macaé - SEMAEB. Macaé-RJ, 10 de fevereiro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações