DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 10 de fevereiro de 2023 MARCOS ANTÔNIO DA LUZ Secretário Municipal de Segurança Pública AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 ERRATA REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2023 A Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pelo Departamento de Sup. e Licitações, torna pública a ERRATA referente ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2023. Maiores informações poderão ser obtidas no Tel.: (21) 2742- 8685, no horário de 09 às 18 horas ou via e-mail: [email protected]. Acessar a ERRATA no site http://www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br Em 10 de fevereiro de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 048/ASJUR/19, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 048/ASJUR/2019; Data do Termo Aditivo: 03/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): SAGA COMÉRCIO SERVIÇOS TECNOLOGIAS E INFORMÁTICA LTDA Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03/08/2023; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 210/SEMFAP/2018; Valor Estimativo Global: R$ 5.320.287,98 (cinco milhões trezentos e vinte mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) Eleide Maria Correa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2022 PROC. N.º 21522/SEMOSP/2022 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 173/2022, referente ao Processo Administrativo n.º 21522/2022, cujo objeto é: Registro de preço, para futura e eventual aquisição de veículos de carga (pick up, caminhão pipa e comboio lubrificante), para atender as necessidades das secretarias do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses, em favor das empresas R.M.N. OLIVEIRA COMERCIO LTDA - CNPJ: 27.563.783/0001-78, com valor total da empresa de R$319.800,00 (trezentos e dezenove mil, oitocentos reais) e COV EZ I CAMINHOES E ONIBUS LTDA - CNPJ: 35.963.155/0003-70, com valor total da empresa de R$1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$1.499.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos reais). Ariquemes - RO, 9 de fevereiro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023/CPL/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205431/2021/SEMSAU Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para executar a obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação, mediante execução da proposta fundo a fundo nº 07582.9090001/21-009. A Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo decreto nº 19.401, de 29 de dezembro de 2022, torna público aos interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, do tipo MENOR PREÇO, com regime de execução indireta, de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, conforme condições e exigências contidas no Edital e seus Anexos. Vconforme condições e exigências contidas no Edital e seus Anexos. Valor Global Estimado: R$ 8.262.697,20 (oito milhões duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos). DATA DE ABERTURA: 16 de março de 2023 às 10h00min (horário local): na Sala da Superintendência Municipal de Licitação - SML n°19, 2º piso, Complexo Administrativo Dr. Carpintero, situado à Av. Tancredo Neves, 2166, Setor Institucional, Município de Ariquemes - RO. O Edital na íntegra e informações complementares e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, (por meio de CD/DVD, Pen Drive ou outro, fornecido pelo requerente), no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, ou no site desta Prefeitura www.ariquemes.ro.gov.br, banner "Licitações". Outras informações por meio do tel. (0xx69) 3516-2021 ou via e-mail: [email protected] Ariquemes - RO, 10 de fevereiro de 2023. HENRIQUE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/CPLMS PROCESSO Nº 479/SEMECE/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 12.586/GAB/PMB/2022, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por lote), na forma da Lei 10.520/02, tendo Objeto: Futura E Eventual Aquisição De Material Gráfico Impresso, valor prévio total R$ 172.314,10 (Cento e setenta e dois mil trezentos e quatorze reais e dez centavos). Início da sessão pública virtual será às 12h00min do dia 28/02/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br ,http://www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 10 de fevereiro de 2023. DAIANE SANTANA FONTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023/CPLMS/PMB/RO O município de Buritis, através da CPLMS, Decreto 13.383/GAB/PMB/2023, torna público o Chamamento Público nº 002/2023/CPLMS Processo 313/2023, objetivo: Locação de imóvel, no perímetro urbano, destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal Jorge Amado. A documentação para participar deste processo de credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Buritis/RO, localizada na Rua São Lucas, 2476, setor 06, na sala de CPLMS, de segunda a sexta-feira, nos horários de 07h30min às 13h30min, até a data do dia 28 de fevereiro de 2023 as 09h:00min horário que iniciara a sessão. O Edital estará disponível, na Sala da CPLMS, no site www.buritis.ro.gov.br ou solicitação via email: ([email protected]). Buritis - RO, 10 de fevereiro de 2023. THIAGO ALVES DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CPLMS/PMB/RO A Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços, Decreto nº 13.383/GAB/PMB/2023, torna público a tomada de preços, por preço global, tipo da licitação menor preço. Processo 372/2023/SEMUSA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço técnico de engenharia para ampliação da unidade especializada em saúde - clínica de fisioterapia, por meio de contrato de repasse Nº 905299/2020/MSAUDE/CAIXA. Valor R$ 622.245,81 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta cinco reais e oitenta e um centavos). Data de Abertura: 28 de fevereiro de 2023, às 11h00min.. LOCAL: Sala da CPLMS, na Prefeitura Municipal de Buritis/RO sito à Rua: São Lucas, 2476 - Setor 06 - Buritis/RO. O Edital e demais atos encontram-se no site (www.buritis.ro.gov.br) ou solicitado no email: [email protected]. Buritis - RO, 10 de fevereiro de 2023. THIAGO ALVES DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO ADENDO MODIFICADOR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CLÍNICO GERAL E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PROCESSO NRº. 308/2023/SEMUSA A Comissão de Chamamento Público designada pela Portaria n°. 061/2023, informa que, devido à retificação do Edital do Chamamento Público n°. 01/2023, também houve mudança no aviso divulgado. ONDE SE LÊ: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 10/02/2023 das 07:00 às 13:00h, no paço Municipal, sito a Avenida Olavo Pires, nº 2129, Sala da CPL, aberto pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da data mencionada acima, a abertura dos envelopes obedecerá à ordem de entrega. LEIA-SÊ: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 14/02/2023 das 07:00 às 13:00h, no paço Municipal, sito a Avenida Olavo Pires, nº 2129, Sala da CPL, aberto pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da data mencionada acima, a abertura dos envelopes obedecerá à ordem de entrega. ONDE SE LÊ: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde de Corumbiara/RO, Avenida Olavo Pires, nº 2129, de segunda à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min, Fone: (069) 3343-2192/2249. Mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, e-mail [email protected], e no link do edital a seguir bit.ly/credenciamento001-2023. LEIA-SÊ: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde de Corumbiara/RO, Avenida Olavo Pires, nº 2129, de segunda a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min, Fone: (069) 3343-2192/2249. Mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, e-mail [email protected], e no link do edital a seguir bit.ly/credenciamento001-2023-retificado. CONSIDERAR essas modificações nos avisos publicados nos Diários; Oficial do Município AROM dia 09/02/2023 ANO XIV N°. 3409 página 72, Oficial do Estado DIOF dia 08/02/2023 Protocolo DO19684, Oficial da União dia 09/02/2023 Edição 29 Seção 3 Página 310, Jornal Madeirão dia 09/02/2023 página 7. Corumbiara-RO, 9 de fevereiro de 2023 DYEGO MONTEIRO PEREIRA Presidente da CCP PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/GP/2023 Processo 1-10606/2022-SEMECELT. Município de Jaru e JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI EPP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, que irá atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo SEMECELT. Valor: R$ 485.811,53. Dotação Orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA LAZER E 27 812 0005 1068 0000 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA 694. VALOR R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). 02 - PODER EXECUTIVO 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E 27 812 0005 1068 0000 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA 679. VALOR: R$ 5.811,53 (cinco mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e três centavos). Assinatura: 09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 ITENS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; COTA RESERVADA LC 123/2006; E ITENS EXCLUSIVOS ME, EPP E MEI Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (MATERIAIS DE PROTEÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE. Valor estimado: R$ 651.744,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais); Nova data da sessão: 28/02/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D´Oeste-RO, 10 de fevereiro de 2023. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro