DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALIDADE: 20/09/2023 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, resolve REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: WW COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, CNPJ: 08.814.932/0001-80 no valor Total de R$ 978.741,50 (Novecentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). . Lote Especificação Unidade de Medida Saldo atual da ata Valor registrado Valor atual praticado Porcentagem de reajuste Valor Unit. Realinhado . 01 GASOLINA COMUM LITRO 25.751,65 R$ 5,39 R$ 5,39 3,8% R$ 05,59 Valores após reajuste: Gasolina Comum R$ 5,59 (cinco reais e cinquenta e nove centavos). Valor total do item: R$143.951,72 (cento e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). Obs.: A íntegra da ata n° 044/CPL/2022 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 9 de Fevereiro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/PMV E X C LU S I V O O município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro (Decreto nº 59.364/2023), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 004/2023/PMV, do tipo menor valor por Item, sob o regime de execução direta, de acordo com o edital. Legislação: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018 e demais exigências contidas no Edital e seus anexos. Processo nº 16756/2022. Requisitante: Secretaria Municipal de Esportes - SEMES. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem desportiva para atender os eventos esportivos que serão realizados pela secretaria municipal de esporte - SEMES ao longo de 12 meses, conforme termo de referência anexo I, do edital.Valor total estimado R$ 735.711,12 (setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e onze reais e doze centavos). Data de abertura da sala de disputa: dia 27/02/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br e no portal transparência da Prefeitura de Vilhena. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos acima mencionados. Esclarecimentos por e-mail: [email protected] ou pelo telefone 69.391970.82 (das 07h00 às 13h00 - horário local). Vilhena - RO, 10 de fevereiro de 2023. ANTONIO APARECIDO DUARTE Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 - SEMAI A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diário Oficial da União e Diário dos Municípios no dia 06 de fevereiro de 2023 e Jornal Folha de Boa Vista no dia 04 de fevereiro de 2023. ONDE SE LÊ: Processo N° 013/2023 - SEMAI LEIA-SE: Processo N° 010/2023 - SEMAI Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Amajari-RR, 10 de Fevereiro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 - CPL Processo N° 061/2022 - SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Amajarí/RR torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento de Recurso e Contrarrazões apresentados pelas licitantes em fase da decisão constante no aviso de julgamento da habilitação, que inabilitou a licitante FK CONSTRUCTION LTDA e habilitou a licitante PARACAIMA SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EPP. Feitas as devidas analises, a comissão decide MANTER O RESULTADO exarado na da ata de julgamento de habilitação firmada em 23/01/2023, mantendo como habilitada a licitante PARACAIMA SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EPP, e pela manutenção da inabilitação a licitante FK CONSTRUCTION LTDA. Fica designada a sessão pública para o ato de abertura do envelope contendo proposta de preços da empresa HABILITADA, em sessão que acontecerá as 11:30 do dia 14/02/2023, na sala da CPL. A decisão na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Amajari-RR, 10 de Fevereiro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 261/2022 Concorrência nº 004/2022, contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA , CNPJ: 15.715.423/0001-65, objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, Fonte de Recursos: convênio: 054338/2022, valor total: R$ 7.997.209,73 (sete milhões, novecentos e noventa e sete mil e duzentos e nove reais e setenta e três centavos), vigência do contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, fundamentação legal art. 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº005/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2023,contratante :A prefeitura municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada : AUTO POSTO I R AC E M A LTDA sob o CNPJ:05.899.817/0001-67,objeto: Aquisição de combustível e derivados, a fim de suprir as necessidades básicas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais do município de Iracema-RR. GAPRE LOTE I R$ 45.181,50 (quarenta e cinco mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos) FONTE DE RECURSO RP, SEMAP LOTE II R$ 38.320,00(trinta e oito mil trezentos e vinte reais)FONTE REC U R S O RP,SEMED LOTE III R$ 101.035,50(cento e um mil trinta e cinco reais e cinquenta centavos) FONTE DE RECURSO RP,SEMED/FUNDEB LOTE IV R$ 97.478,00(noventa e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais) FONTE DE RECURSO RP , SEMAGRI LOTE V R$ 82.810,00(oitenta e dois mil oitocentos e dez reais), FONTE DE RECURSO RP,SEMTMA LOTE VI R$ 86.961,00(oitenta e seis mil novecentos e um reais), SEMIO LOTE VII R$475.920,00(quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e vinte reais)FONTE DE RECURSO RP,SEPPRA LOTE VIII R$ 88.501,00(oitenta e oito mil quinhentos e um reais), vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 09 de fevereiro de 2023,fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Processo nº007/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2023,contratante Secretaria Municipal de Ação Social através da prefeitura municipal de Iracema-RR CNPJ:15.505.995/0001-10 Contratada : AUTO POSTO IRACEMA LTDA sob o CNPJ:05.899.817/0001-67,objeto: Aquisição de combustível e derivados, a fim de suprir as necessidades básicas de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Iracema - RR. valor total dos lotes I ao VII R$ 99.468,00(noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais)fonte recursos RP,IGD/PBFI,CRAS EQUIPE VOLANTE,CONSELHO TUTELAR,CRAS PSB/SCFV,CREAS E CRIANÇA FELIZ. vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 09 de fevereiro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Processo nº006/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023,contratante Secretaria Municipal de Saúde através da prefeitura municipal de Iracema-RR CNPJ:11.849.562/0001-20 Contratada: AUTO POSTO IRACEMA LTDA sob o CNPJ:05.899.817/0001-67,objeto: Aquisição de combustível e derivados, a fim de suprir as necessidades básicas de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Iracema - RR. valor total dos lotes I ao VIII R$ 655.711,00(seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e onze reais)fonte recursos :RP,GESTÃO SUS,PAB,NASF,RP,RP,RP e SAMU FEDERAL, vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 09 de fevereiro de 2023,fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO: 011/2023 CL A Pregoeira torna público que através da Comissão Permanente de Licitação, declara FRACASSADA a licitação em epígrafe com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANCO COM ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVÊNIO Nº 920564/2021/MC, em razão de ter comparecido na sessão pública empresas que não atenderam os requisitos estabelecidos em edital. CÓDIGO DA UASG: 980036 Rorainópolis - RR, 10 de fevereiro de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO: 012/2023 CL A Pregoeira torna público que através da Comissão Permanente de Licitação, declara FRACASSADA a licitação em epígrafe com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) NÚCLEO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVÊNIO Nº 920565/2021/MC, em razão de ter comparecido na sessão pública empresas que não atenderam os requisitos estabelecidos em edital. CÓDIGO DA UASG: 980036 Rorainópolis - RR, 10 de fevereiro de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO