DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 01/03/2023 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz - RR, 10 de fevereiro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (s) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTO, CALÇADAS, SARJETAS, MEIO FIO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após conhecer do recurso interpostos pela empresa ENGEMAX CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, DECIDIU julgá-la IMPROCEDENTE, mantendo a HABILITAÇÃO da empresa M L DE M MULLER. Informamos ainda, a quem possa interessar que fica marcada a Sessão Pública para abertura da(s) Proposta(s) de Preços da(s) empresa(s) HABILITADA(S) referente ao processo acima epigrafado, para o dia 14/02/2023 (Terça-Feira), às 08:00 Hrs, na Sala de Reunião desta Comissão Permanente de Licitação. A Decisão na integra encontra-se acosta aos autos, á disposição dos interessados. São Luiz-RR, 10 de fevereiro de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 PROCESSO N ° 088/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (s) PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SENADOR HÉLIO CAMPOSNA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ-RR O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, considerando que a Licitante interessada renunciou ao Prazo Recursal, comunica a quem interessar, fica marcada a Sessão Pública para Abertura da(s) Proposta(s) de Preços da(s) empresa(s) habilitada(s) referente ao processo acima epigrafado, Às 10:h30min. do dia 14/02/2023 na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL. São Luiz-RR, 10 de fevereiro de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE CONSULTA PUBLICA OBJETO: O MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, por seu Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPPP/ARARANGUÁ, nos termos dos arts. 6º e 7º da lei municipal 3413/15, em conjunto com o inciso VI do artigo 10 da lei nacional 11079/04, COMUNICA que está disponibilizando para CONSULTA PÚBLICA,por um período de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Aviso no Diário Oficial do Município, minuta do Contrato e doEdital de Licitação, modalidade Concorrência, do Programa de Parceria Público-Privada que tem por Objeto a concessão administrativa para prestação dos serviços de modernização, operação e manutenção do sistema de iluminação pública no município. O prazo de concessão previsto é de 25 (vinte e cinco) anos, tendo um valor estimado de R$ 109.299.057,00 (cento e nove milhões, duzentos e noventa e nove mil, e cinquenta e sete reais). A justificativa para a contratação está na necessidade de qualificar o sistema de iluminação pública, infraestrutura, segurança pública bem como o embelezamento e utilização plena da cidade, sendo que sua estrutura e qualidade demandam volumes de investimentos inviáveis de serem realizados em curto e médio prazo pelo setor público. As parcerias público-privadas surgem como solução para situações como a aqui proposta. A íntegra das minutas do Edital com seus anexos, e do contrato, estão disponíveis para consulta e sugestões na sede do Município, na Rua Virgulino de Queiroz, 200, Centro, das 07:00hs às 13:00hs, bem como no site: https://www.ararangua.sc.gov.br. Araranguá, SC, 10 de fevereiro de 2023. CRISTIANO DA SILVA COSTA Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP OBJETO: Aquisição (sob demanda) de material britado (bica corrida) para utilização na manutenção e conservação das vias urbanas e do interior do município de Araranguá, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 09h45min do dia 27 de fevereiro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 10h00 horas do dia 27 de fevereiro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura, no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br, e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 10 de fevereiro de 2023. CRISTIANO DA SILVA COSTA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 48/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE BLUMENAU E A EMPRESA COTRANS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo com a finalidade de atender a Diretoria de Proteção Especial, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ao Convênio nº 902402/2020 - SEMUDES. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2021. DATA DA RESCISÃO: 15 de janeiro de 2023 - FORMA DA RESCISÃO: Amigável: artigo nº. 79, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 - DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Regime: Menor preço por item. Processo 04/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA, MULTIENTIDADE DE GÁS GLP, GÁS MEDICINAL, GÁS INDUSTRIAL E CILINDROS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 8 de fevereiro de 2023 CESAR NESI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Regime: Menor preço por LOTE. Processo 03/2023 Objeto: TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DA CASCATA DA BARRINHA (ETAPA 1) COM RECURSOS DO CONVÊNIO OGU MTUR 914503/2021. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 8 de fevereiro de 2023 CESAR NESI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2023 OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NA PRAÇA CONCÓRDIA E FEIRA LIVRE A EMPRESAS DO RAMO DE ALIMENTOS. ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/03/2023 até às 14h00min. ABERTURA DOS ENVELOPES: 20/03/2023 às 14h15min.. Maiores Informações poderão ser obtidas na Coordenação de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Caçador, SC, através do e-mail: [email protected] ou pelo site www.cacador.sc.gov.br. Cacador, 9 de fevereiro de 2022. ALENCAR MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Tipo: Menor Preço Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUAS AMAZONAS, GOIAS, VEREADOR ITACIR BRIZOT, SEM NOME, MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E IGUASSU COM RECURSO DO CONTRATO FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL Nº 40/00072-9, conforme orçamento, projetos e memorial descritivo anexos ao edital. Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 14/03/2023. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 14/03/2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.coronelfreitas.sc.gov.br Coronel Freitas - SC, 10 de fevereiro de 2023. DELIR CASSARO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE C.M.E.I.E.F C LU B E DO BOLINHA, conforme orçamento, projeto e memorial descritivo, anexos ao edital. Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 15/03/2023. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 15/03/2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.coronelfreitas.sc.gov.br Coronel Freitas - SC, 10 de fevereiro de 2023. DELIR CASSARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 EDITAL PREF P.L. n. 011/2023 - P.P. n. 013/2022 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.011/2023, Edital de Pregão Presencial PREF n. 006/2023 (menor preço por item), até às 08h30 min do dia 27 de fevereiro de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Tem por objeto o presente edital Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para consumo nas escolas da rede municipal de ensino e para uso das demais secretarias do Município Ipuaçu/SC, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, deste edital. O fundamento legal é a Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal n. 8.666/93 consolidada e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 10 de fevereiro de 2023. CLORI PEROZA Prefeita