DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 152/2022 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para estudos de engenharia e elaboração de projetos para reforma do sistema elétrico e da rede lógica da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapema, conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA.; CONT R AT A DA : FERNANDO STROISCH EMPRETEIRA - ME.; CNPJ: 04.666.721/0001-96.; DO VALOR: O valor do serviço ora contratado é de: R$ 318.783,15 (trezentos e dezoito mil, setecentos e oitenta e três reais e quinze centavos).; DO PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 31 de março de 2023.; DATA DA ASSINAT U R A : 27/01/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 158/2022 DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma da Unidade Escolar CMEI Pequeno Príncipe e Unidade Escolar CMEI Caminhos do Saber localizados no Bairro Morretes do Município de Itapema, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, anexos ao processo.; LOTE I: Unidade Escolar CMEI Pequeno Príncipe.; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA.; CONTRATADA: V J COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EIRELI.; CNPJ: 23.982.081/001-78.; DO VALOR: Valor do serviço ora contratado é de: R$ 59.804,14 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e quatorze centavos).; DO PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 30 de abril de 2023.; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 158/2022 DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma da Unidade Escolar CMEI Pequeno Príncipe e Unidade Escolar CMEI Caminhos do Saber localizados no Bairro Morretes do Município de Itapema, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, anexos ao processo.; LOTE II: Unidade Escolar CMEI Caminhos do Saber.; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA.; CONTRATADA: MS PARSEVITT CONSTRUTORA LTDA .; CNPJ: 28.591.276/0001-00.; DO VALOR: Valor do serviço ora contratado é de: R$ 640.248,31 (seiscentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos).; DO PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 30 de abril de 2023.; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 279/2022 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUJAMA TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Código registro TCE: 9E9044308D8E8DB3BEA91C80327BF037CBBCFE9B O Município de Jaraguá do Sul, SC através do Secretário de Administração e demais Gestores, tornam público aos interessados, que está promovendo alteração nos itens 3.1 alínea "h", item 4.2.12, 4.2.13. 4.2.13.1, 4.2.13.2, 4.2.18.1, 4.2.18.3 do Edital, alteração nos itens 1.4.5, 1.15.2.5, 1.15.3.6, exclusão do item 1.13.2 e inclusão do item 2.2.1.1 no Anexo X - Termo de Referência e ainda a exclusão do Anexo IX - Cronograma Físico de implantação. O Município disponibilizará o Edital Versão II, com as informações alteradas até o dia 15/02/2023, no site do Município. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista as alterações modificarem a formulação das propostas, esta Administração Pública comunica aos interessados que está marcando nova data para entrega, disputa de preços e abertura dos envelopes de Habilitação, como segue: DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão às 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações. As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 9 de fevereiro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde IVO SCHMITT FILHO Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 586/2022, destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 10 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 753/2022 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 753/2022, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de Insumos para uso na Central de Materiais e Esterilização do Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 20, R$ 3,752; item 28, R$ 0,123; item 29, R$ 0,534; item 39, R$ 0,807. Angular Produtos para Saude Ltda, item 10, R$ 36,40; item 15, R$ 36,40; item 18, R$ 84,50. CPC Comercio e Representacoes Comerciais Ltda, item 3, R$ 11,48; item 4, R$ 28,90; item 5, R$ 39,60; item 6, R$ 30,69; item 7, R$ 49,50; item 8, R$ 38,85; item 9, R$ 27,72; item 11, R$ 19,55; item 12, R$ 19,95; item 13, R$ 19,75; item 14, R$ 20,87; item 16, R$ 9,35; item 17, R$ 16,83; item 19, R$ 11,68. Maxximed Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda, item 25, R$ 0,18. Moreti Distribuidora de Produtos Medicos e Odontologicos Eireli, item 23, R$ 20,82; item 30, R$ 36,75. Noeli Vieira Distribuidora de Soros e Equipamentos Medicos Eireli, item 33, R$ 61,72. Paulo Cesar Agostini Ortopedicos, item 2, R$ 458,90. Sispack Medical Ltda, item 1, R$ 17,00; item 22, R$ 1,50; item 24, R$ 2,56. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 31, R$ 38,80; item 32, R$ 47,70; item 36, R$ 120,00. Stericontrol Ltda, item 21, R$ 12,87; item 26, R$ 0,17; item 27, R$ 0,29; item 38, R$ 4,90; item 40, R$ 10,20. Vale Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Eireli, item 34, R$ 61,21; item 35, R$ 82,00; item 37, R$ 123,00. Restou Fracassado o item 41. Joinville/SC, 10 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 018/2023, destinado à contratação de empresa para confecção de aduelas/galerias e ala/contenções de concreto armado para construção de travessias de drenagem junto à Escola Municipal Anaburgo e a Escola Municipal Anita Garibaldi, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: NOSTRADOMUS PRÉ-FABRICADOS EM CONCRETO LTDA - R$ 353.034,68. Joinville/SC, 10 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 810/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da proposta comercial, referente ao processo licitatório de Concorrência nº 810/2022 destinada à contratação de empresa especializada na requalificação dos passeios (calçadas) e meio-fio das unidades administradas pela Secretaria de Educação do município de Joinville. Após análise da proposta, a Comissão decide CLASSIFICAR: Adobe Engenharia Ltda - R$ 2.820.086,37. Deste modo, a Comissão declara vencedora do certame, com o menor preço global, a empresa: Adobe Engenharia Ltda. - com o valor de R$ 2.820.086,37. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata de reunião para julgamento das propostas encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 10 de fevereiro de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 152/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 152/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide INABILITAR: Werner Laboratórios Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 10 de fevereiro de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 043/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para a confecção e fornecimento de carimbos, na Data/Horário 02/03/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE 4 C 6 0 1 9 2 4 B 7 9 1 0 D B B 8 8 6 D 4 4 D 6 B 6 E FA 6 2 5 B 1 D D 5 E 7 4 . Joinville/SC, 9 de fevereiro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento