DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300247 247 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 053/2023, destinado a Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário de chaveiro, na Data/Horário 01/03/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE D 4 B 4 1 F E B 5 1 2 8 D 2 D 7 0 8 AC A 6 7 6 4 6 5 0 A 6 3 3 5 3 5 E 7 2 6 6 . Joinville/SC, 9 de fevereiro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CAJ, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, destinada à CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, EXECUÇÃO DE OBRA, STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ OPERAÇÃO DA ETE VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: CONTRATADA/CNPJ: KEMIA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.517.378/0001-25. VALOR GLOBAL: R$ 36.940.000,00 (trinta e seis milhões novecentos e quarenta mil reais). Código TCE 23130D1D240A9366C07A495B953DC24000392D76. Joinville, 8 de fevereiro de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO PERÍMETRO RURAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO SÃO ROQUE, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 27/02/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 27/02/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira/SC, 10 de fevereiro de 2023. ADILSON LISCZKOVSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Processo Licitatório n° 10/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de modificação do trevo de acesso a CAIBI e à unidade industrial, localizado na BR 158/SC, KM 134 + 150 M, no município de Palmitos-SC e instalação de iluminação pública, conforme projetos em anexo. Data final da entrega das propostas: 28/02/2023 até as 8:30 horas. Data da abertura: 28/02/2023 às 9:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov. br. Palmitos, 10 de fevereiro de 2023. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 049/2023 Partes: Município de Porto União e Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDA Objeto: aquisição de material de expediente e de artesanato para o Núcleo de Dependência Química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 2.219,22 (dois mil, duzentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 171/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 050/2023 Partes: Município de Porto União e G.A. Ligeski Charavara Comércio Objeto: aquisição de material de expediente e de artesanato para o Núcleo de Dependência Química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 10.683,10 (dez mil, seiscentos e oitenta e três reais e dez centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 171/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 051/2023 Partes: Município de Porto União e GTA Atacado e Varejo Eireli Objeto: aquisição de material de expediente e de artesanato para o Núcleo de Dependência Química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 37.890,50 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 171/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 052/2023 Partes: Município de Porto União e Máxima Atacadista Eireli Objeto: aquisição de material de expediente e de artesanato para o Núcleo de Dependência Química e para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor: R$ 70.968,65 (setenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 171/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 044/2023 Partes: Município de Porto União e Luana Karina Auswaldt 10404952909 Objeto: aquisição de material gráfico. Valor: R$ 11.526,00 (onze mil, quinhentos e vinte e seis reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 179/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 043/2023 Partes: Município de Porto União e Hiago Rogério da Rocha - ME Objeto: aquisição de material gráfico. Valor: R$ 11.180,00 (onze mil, cento e oitenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 179/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 047/2023 Partes: Município de Porto União e Servigraf Materiais Gráficos LTDA Objeto: aquisição de material gráfico. Valor: R$ 5.325,00 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 179/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 046/2023 Partes: Município de Porto União e Oldir Antonio Narciso 42587760925 Objeto: aquisição de material gráfico. Valor: R$ 25.145,00 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 179/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 048/2023 Partes: Município de Porto União e Vinícius Roncaglio - ME Objeto: aquisição de material gráfico. Valor: R$ 9.975,00 (nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 179/2022, Lei 8.666/93.786 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 042/2023 Partes: Município de Porto União e Fontana & Joaquim LTDA Objeto: aquisição de material gráfico. Valor: R$ 8.725,00 (oito mil, setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 179/2022, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 045/2023 Partes: Município de Porto União e Multygrafhic Editora LTDA Objeto: aquisição de material gráfico. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 179/2022, Lei 8.666/93.786 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2022 Processo Licitatório 260/2022 - Registro de Preços Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDA, G.A. Ligeski Charavara Comércio, GTA Atacado e Varejo Eireli e Máxima Atacadista Eireli. Código registro TCE: 53C47333C52D237C23185362E064AFC806168A62 Porto União - SC, 3 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2022 Processo Licitatório 270/2022 - Registro de Preços Pregão Eletrônico 179/2022 - Multientidade Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Fontana & Joaquim LTDA, Hiago Rogério da Rocha - ME, Luana Karina Auswaldt 10404952909, Multygrafhic Editora LTDA, Oldir Antonio Narciso 42587760925, Servigraf Materiais Gráficos LTDA e Vinícius Roncaglio - ME. Código registro TCE: 7FAFB2EAC33A97B34C80BCE34E1E7AE771CE8AF8 Porto União - SC, 3 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP Processo Licitatório 013/2023 - Multientidade Extrato de Edital de Pregão Presencial 001/2023 - Registro de Preços O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO, do tipo presencial para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. O recebimento dos envelopes se dará até às 08h30min do dia 28 de fevereiro de 2023 na Prefeitura Municipal, com início da sessão pública às 08h45min, no mesmo local e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União www.portouniao.sc.gov.br. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 36F80BE87FF0DCDF0D87C2E6B2B84F6F62E96530 Porto União - SC, 10 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH.