DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300248 248 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 Processo Licitatório 220/2022 Termo de Revogação Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 49 da lei 8.666/93. Código registro TCE: C8EB532CA155C0BA611B7DF8652D98001DBE39EC Porto União - SC, 8 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: aquisição de um caminhão pipa, potência mínima 180 cv, novo, ano de fabricação corrente, cor branca, com ar condicionado, transmissão mecânico ou automático e outras descrições conforme termo de referência. Fim da entrega de propostas: às 14h00min do dia 24/02/2023. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. Rodeio 10 de fevereiro de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote (único), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objetivo é o Registro de preço para aquisição de switches e Transceiver SFP, incluindo suporte técnico, para a Prefeitura Municipal de Tubarão, Secretarias e Fundações Municipais. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 15 horas do dia 28/02/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . TCE/SC F 4 B E 4 E 5 4 2 1 B D 6 2 E 0 8 0 1 D 0 6 C 4 A 1 8 F E 4 FA 4 E 2 BAC 7 6 Tubarão/SC, 10 de fevereiro de 2023. JOARES CARLOS PONTICELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PMXV Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço em ministrar cursos de pintura em madeira "MDF" e artesanato, coordenados pelo CRAS (centro de referência da assistência social), conforme especificações constantes no anexo "I" deste edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: do dia 13/02/2023 a partir das 07:45h, até o dia 28/02/2023 às 08:29h. Limite para impugnação ao edital: até o dia 22/02/2023 às 16:00h. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de lances: dia 28/02/2023 às 08:30h. LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões - www.bll.org.br. O Edital e informações poderão ser obtidas no site (http://www.xavantina.sc.gov.br - Link: Transparência - Licitações - Pregão Eletronico), na Prefeitura Municipal de Xavantina, localizada na Rua Prefeito Octávio Urbano Simon, n. 163, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:45 às 11:45 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0**49) 3454-3100. Xavantina - SC, 10 de fevereiro de 2023. ARI PARISOTTO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO N°. 18/2023 O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 10/2023, com julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de diversos tipos de materiais para construção, a ser efetivada(o) de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos. A Sessão Pública para recebimento dos Envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços e demais documentos pertinentes ao Certame Licitatório, bem como para inicio da abertura dos respectivos Envelopes / Documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido Certame, será realizada nas dependências do Anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, N°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 28 de fevereiro de 2023, às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia- DF. os Envelopes / Documentos acima citados, cuja Apresentação / Exibição deverá ocorrer em sessão pública do PREGÃO, quando Encaminhados / Endereçados ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 18/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede da Unidade Gerencial Básica - Licitação e Contratos do Governo do Município de Buritama, situada na Rua Maria Florinda, N°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., até o último dia útil anterior à data retrocitada. o Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto à referida Unidade Gerencial Básica - Licitação e Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691- 1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (LICITAÇÃO - EDITAIS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 10/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO N°. 19/2023 O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 11/2023, com julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de diversos tipos de materiais elétricos, a ser efetivada(o) de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos. A Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços e demais documentos pertinentes ao Certame Licitatório, bem como para inicio da abertura dos respectivos Envelopes / Documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido Certame, será realizada nas dependências do Anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, N°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 02 de março de 2023, às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D F. Os Envelopes / Documentos acima citados, cuja Apresentação / Exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do PREGÃO, quando Encaminhados / Endereçados ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede da Unidade Gerencial Básica - Licitação e Contratos do Governo do Município de Buritama, situada na Rua Maria Florinda, N°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto à referida Unidade Gerencial Básica - Licitação e Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691- 1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 11/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-S.P., 10 de fevereiro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 10/2023 Objeto: AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas relacionadas abaixo, considerando que apresentaram os menores preços. - CIRURGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 37.760.282/0001-35, no valor de R$ 17.542,50 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 12.115,73 (doze mil, cento e quinze mil e setenta e três centavos). - EM FOCO CURSOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 11.330.365/0001 - 09, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). - FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.067.457/0001-81, no valor de R$ 64.425,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). - G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES EPP, inscrita no CNPJ n.º 23.420.875/0001-48, no valor de R$ 144.679,75 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). - KLINGER AZEVEDO OTTOBONI ME, inscrita no CNPJ n.º 18.551.701/0001-84, no valor de R$ 14.080,50 (quatorze mil e oitenta reais e cinquenta centavos). - LC MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 25.245.772/0001-14, no valor de R$ 59.421,75 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). - OPÇÃO CERTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 27.735.812/0001-31, no valor de R$ 7.595,00 (sete mil e quinhentos e noventa e cinco reais). Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Publica-se. Buritama - SP, 10 de fevereiro de 2023. ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública - REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames médicos de diagnóstico por imagem, para atender a demanda do Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço Global". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 28/02/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 10 de fevereiro de 2023. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONVÊNIOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 (ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93) CONTRATO SMA/DLC N.º 176/2022 - CONTRATADA: INFRAA ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana para recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e vertical, com o fornecimento e colocação da placa de obra, em ruas do bairro Jussara e zona sul (lote I). - Valor: R$ 409.810,30 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 23/12/2022 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2022 CONTRATO SMA/DLC N.º 177/2022 - CONTRATADA: INFRAA ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana para recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e vertical, com o fornecimento e colocação da placa de obra, em ruas do bairro Jussara e zona sul (lote II). - Valor: R$ 1.757.830,79 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 23/12/2022 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2022