DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.js. Araraquara, 10 de fevereiro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Subcomissão Permanente de Licitações nº 022/2023, em conformidade com o Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023, PR O C ES S O 472/2023, em virtude da declaração de situação de emergência nos termos do Decreto Municipal 13.075, de 29 de dezembro de 2022, homologado pelo Decreto Estadual nº 67.432, de 30 de dezembro de 2022, e Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 31, de 05 de janeiro de 2023, que tem por objetivo a contratação da empresa AUTEM ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 26.511.662/0001-10, para a obra de RECONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA EM ADUELA DE ACESSO AO BAIRRO SERRA AZUL", pelo valor de R$ 439.211,47 (quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e onze reais e quarenta e sete centavos). Araraquara, 10 de fevereiro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER PACIENTES DA ZONA RURAL E URBANA, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 07/03/2023 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 10 de fevereiro de 2023. ANGELA PULZ DELGADO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo:PMC.2022.00069295-43-Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto:Registro de Preços de kitde agulhas para biópsia de próstata e agulha para biópsia de mama e tecidos moles, com fornecimento de pistola automática em comodato- Recebimento das Propostas dos itens 01 e 02: das 08h do dia 02/03/23 às 13h do dia 02/03/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 e 02: a partir das 13h do dia 02/03/23 - Início da Disputa de Preços: a partir das 13h30min do dia 02/03/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 13/02/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas, 10 de fevereiro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo:PMC.2022.00069295-43-Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto:Registro de Preços de kitde agulhas para biópsia de próstata e agulha para biópsia de mama e tecidos moles, com fornecimento de pistola automática em comodato- Recebimento das Propostas dos itens 01 e 02: das 08h do dia 02/03/23 às 13h do dia 02/03/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 e 02: a partir das 13h do dia 02/03/23 - Início da Disputa de Preços: a partir das 13h30min do dia 02/03/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 13/02/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas, 10 de fevereiro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2022.00075367-82-Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto: Fornecimento parcelado de grãos -Recebimento das Propostas dos itens 01 a06: das 08h do dia 01/03/23 às 12h do dia 01/03/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a06: a partir das 12h do dia 01/03/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 13hdo dia 01/03/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 13/02/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Rosélia Mesquita pelo telefone (19) 2116-0656. Campinas, 10 de fevereiro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022 Processo Administrativo:PMC.2022.00002293-29 -Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos e profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas -Recebimento das Propostas dos lotes 01 e 02: das 08h do dia 01/03/23 às 14h do dia 01/03/23 -Abertura das Propostas dos lotes 01 e 02: a partir das 14h do dia 01/03/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 01/03/23 -Disponibilidade do Edital Alterado e a resposta à solicitação de esclarecimento formulada por interessado:a partir de 13/02/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Giovana Souza pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas, 10 de fevereiro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CAMPOS DE JORDÃO torna público, e para conhecimento dos interessados, a Homologação da Tomada de Preço N° 008/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE IMOVEL PARA ATENDIMENTO À SAUDE DE CAMPOS DO JORDÃO - SP. 01. Diante dos elementos que instruem o presente e com fundamento no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 008/2022 e ADJUDICO o objeto, consistente na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE IMOVEL PARA ATENDIMENTO À SAUDE DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, à empresa ECOSOLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.912.790/0001-68, pelo valor total de R$ 498.315,22 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos). 02.AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empenho à empresa acima nominada, onerando a dotação da Secretaria de Saúde TIPO: Menor preço global. 03.Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para providências contábeis e ulteriores. Campos do Jordão, 10 de fevereiro de 2023 MARCOS ANTONIO CHIOVETTI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 PROCESSO Nº 395/2023 OBJETO: "Registro de preços de medicamentos manipulados, para atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica do Departamento de Saúde do Município de Campos Novos Paulista", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 01 DE MARÇO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 10 de fevereiro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO N° 020/2023 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Hipoclorito de Sódio e de Flúor, para o Município de Canitar, conforme especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência. Data da Realização: 01/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO N° 021/2023 - TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Concreto Usinado FCK 20 MPA, para o Setor de Obras do Município de Canitar, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Data da Realização: 01/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO N° 022/2023 - TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Fralda Geriatrica, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICÍPIO: www.canitar.sp.gov.br. Canitar, 10 de fevereiro de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL PMCA Nº 8/2023 - RESUMIDO A Prefeitura Municipal de Capela do Alto - SP, torna público que está contratando por prazo determinado, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período se necessário, em caráter emergencial, para provimento dos empregos previsto no quadro abaixo: EMPREGO: Operador de Máquina; VAGAS: 02; CARGA HORÁRIA: 40hs semanais; ESCOLARIDADE E PRÈ-REQUISITO MINÍMO: Curso de Nível Fundamental I Incompleto, CNH - Carteira Nacional de Habilitação, mínimo categoria "C" ou superior, com prazo de validade em vigor e experiência comprovada em Carteira de Trabalho; SALÁRIO MENSAL: R$ 2.000,57. - As Descrições de funções para o emprego de Operador de Máquina são os constantes do Anexo I do Edital Completo, que será divulgado na integra no site da Prefeitura www.capeladoalto.sp.gov.br e publicado na integra no Diário Oficial Eletrônico do Município. - Os documentos exigidos para a admissão do referido emprego são os constantes do Anexo II do Edital Completo, que será divulgado na integra no site da Prefeitura www.capeladoalto.sp.gov.br e publicado na integra no Diário Oficial Eletrônico do Município. - Os interessados deverão protocolar junto ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Capela do Alto, situado à Av Profº Castorino de Almeida, nº 205 (Prédio do Ganha Tempo), Centro, Capela do Alto/SP, nos dias 13 à 17.02.2023, das 8h30min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, os seguintes documentos: CURRICULUM, comprovante de residência, cópia do RG, CPF, cópia da Carteira Nacional de Habilitação mínimo categoria B, cópia do diploma escolar, número de telefone atual e cópia da Carteira de Trabalho fls. onde constam a qualificação pessoal e fls. onde constam