DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capela do Alto, 9 de fevereiro de 2023 PERICLES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ACHA-SE ABERTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a Tomada de Preços 002/2023 - Edital n.º 025/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para remoção de pavimentação existente e execução de novo pavimento asfáltico, contemplando guias, sarjetas e drenagem na Avenida Josefina Giovana Rossi, no Município de Capivari/SP, conforme projetos executivos, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo do edital. Encerramento: 01 de março de 2023 as 09:00 horas. Capivari, 9 de fevereiro de 2023. LUIS FELIPE RUSIGNELLI E VITOR HUGO RICCOMINI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos e Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2022 PI nº 30.518/2022 - PC 5179/2022- Edital nº 213/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Adjudicadas: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 90.909.631/0001- 10, ITEM 09 - valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 38.007.528/0001-65, ITEM 04 - valor de R$ 5.550,00 (cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). MEDCOLI - DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ nº 30.619.938/0001-55, ITENS 05 e 07 - valor de R$ 17.200,00 - (dezessete mil, duzentos reais). OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.737.518/0001- 36, ITEM 02 - valor de R$ 70.655,00 (setenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Caraguatatuba, 8 de fevereiro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 163/2022 - PI nº 30.518/2022 - PC 5179/2022- Edital nº 213/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Contratadas: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, ITEM 09 - Contrato 01/2023 - valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, ITEM 04 - Contrato 02/2023 - valor de R$ 5.550,00 (cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). MEDCOLI - DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA - ME, ITENS 05 e 07 - Contrato 03/2023 - valor de R$ 17.200,00 - (dezessete mil, duzentos reais). O M EG A COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, ITEM 02 - Contrato 04/2023 - valor de R$ 70.655,00 (setenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO (EXTRATO) TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Contrato nº 02/2023. Contratada: KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CPNJ n° 12.476.090/0001-70 - Valor: R$287.027,33. Prazo: 330 dias. DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONSIDERANDO o que constou nos autos do processo em epígrafe, e no uso das atribuições conferidas no art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO os atos da Comissão de Licitação, bem como o resultado do certame em favor de KARAJA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CPNJ n° 12.476.090/0001-70 com sede na Rua Raul Pompeia, 439, Vila Bela, na cidade de Guaratinguetá-SP, ao valor de R$287.027,33 (duzentos e oitenta e sete mil e vinte e sete reais e trinta e três centavos). JOSE EDER GALDINO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 100/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADO DE CONCRETO - BLOCOS - Pregão Eletrônico n° 242/22, sendo os itens: 10 ao 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/08/2023; Processo: 12.327/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 10 BLOCO DE CONCRETO VEDACAO 9X19X39CM NBR 6136 (C) UN 3,0900 11 BLOCO DE CONCRETO VEDACAO 14X19X39CM NBR 6136 (C) UN 3,8600 12 BLOCO DE CONCRETO VEDACAO 19X19X39CM NBR 6136 (C) UN 4,8000 13 CANALETA CONCRETO VEDACAO 9X19X19CM NBR 6136 (C) UN 1,9200 14 CANALETA CONCRETO VEDACAO 14X19X19CM NBR 6136 (C) UN 2,7600 15 CANALETA CONCRETO VEDACAO 19X19X19CM NBR 6136 (C) UN 3,2000 16 1/2 BLOCO CONCRETO VEDACAO 9X19X19CM NBR6136 (C) UN 1,8300 17 1/2 BLOCO CONCRETO VEDACAO 14X19X19CM NBR6136 (C) UN 2,2100 18 1/2 BLOCO CONCRETO VEDACAO 19X19X19CM NBR6136 (C) UN 2,4600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Ed i t a l . DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.828/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOLHOS DE TOMATE II" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00333 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 250/289, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00333, Resultado de Análise das Amostras, publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 14/12/2022, conforme comprovantes juntados sob folhas 444/445, manifestação da Sra. Diretora da Divisão de Alimentação Escolar às fls. 441, Ata de Sessão Complementar referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00333, juntada sob folha 462/488 e Resultado de Análise das Amostras, publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 03/02/2023, conforme comprovantes juntados sob folhas 546/547, e Atos Decisórios juntados sob folhas 554/557 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. GRANFOOD ALIMENTOS LTDA: itens 1, 2, 11 e 12 MAFURGEL COMÉRCIO LTDA -EPP: itens 7 e 8 Os itens 3 e 4 foram declarados fracassados Os itens 5, 6, 9 e 10 foram declarados revogados JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MARMORARIA COM FORNECIMENTO DE M AT E R I A I S " Processo Administrativo: 18.182/2022 Data e Hora do Pregão: 03/03/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00059 (Lotes 1 ao 9) 855800801002023OC00060 (Lote 10) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 10 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE RESCISÃO EDITAL Nº 101/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2022 - RESCISÃO E PENALIDADES CO N T R AT U A I S O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público para conhecimento de todos os interessados que acolhe os atos do procedimento administrativo, notadamente o parecer final da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, o qual adoto, como razão de decidir, por seus próprios fundamentos, para o fim de RESCINDIR o Contrato Administrativo nº 166/2022, firmado por esta Municipalidade no Pregão nº 047/2022 com a empresa Instituto Universal de Desenvolvimento Social - IUDS, Cnpj: nº 18.110.285/0001-89, por descumprimento do item 12.1 do Edital e Item 06, alíneas "d" a "g'", do Termo de Referência do instrumento convocatório, das Cláusulas 3.1 e m.3 do Contrato Original e das Cláusulas 2.1 e 3, alíneas "a" e "b" do Termo de Aditamento, o que faço com fundamento no art. 78, incisos I, II, III e VII, e art. 79, I, da Lei Federal nº 8.666/93, e arts. 7º e 9º da Lei Federal nº 10.520/2002. Em consequência da rescisão determinada, aplico à empresa Instituto Universal de Desenvolvimento Social - IUDS, as seguintes penalidades: a) multa de 20% do valor contratual; b) suspensão temporária de participar em licitações e impedimento de contratar com a Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, pelo prazo de até 02 (dois) anos; c) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, e penalidade de descredenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) do Governo Federal, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002. Barra Bonita, 8 de fevereiro de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 A Prefeitura de Batatais torna público, a ANULAÇÃO do edital-licitação da modalidade Pregão Eletrônico Nº 78/2022, que tem como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada de gestão de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Batatais, 10 de fevereiro de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2022, e ADJUDICO o objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOBR EA K 220V a empresa CM COMANDOS LINEARES LTDA por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 10/02/2023 - JOSÉ ROBERTO FERNADES BARREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos