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Diário Oficial da União · 13/02/2023 · pág. 251

DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300251 251 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2022, e ADJUDICO o objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA RADIOGRAFIAS INTRA-ORAIS (RX PERIAPICAL E INTERPROXIMAL) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 10/02/2023 - JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 07/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM FERRO FUNDIDO, PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA BRUTA MOMBAÇA. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 06/03/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 10/02/2023 - José Roberto Fernandes Barreira - Secretária Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. Itu, 10 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 06/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM AÇO PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA BRUTA MOMBAÇA. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 02/03/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 10/02/2023 - José Roberto Fernandes Barreira - Secretária Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. Itu, 10 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Lei 8666/93 e 10.520/02 ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, Processo de Compras nº 671/2023, que trata da aquisição de equipamentos para informatização da biblioteca municipal Olavo Bilac. Período para cotação das 11:00 horas do dia 13/02/23 às 08:00 horas do dia 01/03/23. Período para lances 01/03/23 a partir das 09:00 horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone: (011) 4828- 9860. O edital na íntegra poderá ser obtido através do site: www.bll.org.br ou www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 10 de fevereiro de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 045/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - MEDSI Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 15.420,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 046/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Ativa Comercial Hospitalar Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 047/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 215.544,48 (duzentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 048/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 42.674,04 (quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 049/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cirurgica Olimpio - Eireli. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 196.161,60 (cento e noventa e seis mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 050/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Acácia Comércio de Medicamentos Eireli. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 13.699,68 (treze mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 051/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 73.401,60 (Setenta e três mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 052/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 4.035,60 (quatro mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 053/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cirúrgica São José Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 26.270,40 (vinte e seis mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 054/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Medicamental Hospitalar Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 17.424,00 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 055/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - A2 Distribuidora Brasil Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 216.720,00 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e vinte reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 056/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Med Center Comercial Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 93.981,60 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 057/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Aglon Comércio e Representações Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 2.692,80 (dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 058/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 22.470,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 059/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Interlab Farmacêutica Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro. Márcio Conrado - Secretário de Saúde