DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 031/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 223.072,80 (Duzentos e vinte e três mil, setenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 032/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Portal Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 275.716,31 (Duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 033/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 432.666,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 034/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Drogafonte Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 35.970,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e setenta reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 035/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Azulpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 60.868,80 (Sessenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 036/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 154.750,92 (Cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 037/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Inovamed Hospital Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 231.905,91 (Duzentos e trinta e um mil, novecentos e cinco reais e noventa e um centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 038/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 134.056,80 (Cento e trinta e quatro reais, cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 039/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 118.278,60 (Cento e dezoito mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 040/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Dimebras Comercial Hospitalar Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 1.743,60 (Um mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 20223. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 041/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 283.032,00 (Duzentos e oitenta e três reais e trinta reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 042/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - , Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 6.994,80 (Seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 043/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - R&C Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Eireli. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 101.280,00 (Cento e um mil, duzentos e oitenta reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 044/2023 - Processo Administrativo nº 9394/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender os pacientes das Unidades Básicas, Especializadas da rede municipal de saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 132/2022. Valor Total - R$ 445.446,60 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2023. Márcio Conrado. Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo de Aditamento do Contrato nº 013/2018, firmada com a empresa Associação Humanitária de Atenção à Saúde através do Chamamento Público, nº 02/2017, cujo o objeto é Convocação de entidade sem fins lucrativos para implantar, instalar, manter e gerir 01 (uma) moradia na modalidade Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, com histórico de longa permanência, previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalização da área Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde. Valor aditamento R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Vigência por mais 03(três) meses a partir de 06 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Acha-se de aberto na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 04/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, com reserva de cotas para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais (MEI), e Cooperativas de Consumo, de Gêneros Alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS), para a utilização nos serviços de preparação da Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08:30 HRS. DO DIA 02/03/2023, INICIO DA DISPUTA: ÀS 08:30 HRS. DO DIA 02/03/2023, LOCAL: PLATAFORMA FIORILLI, LINK DE ACESSO: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações e edital completo poderão ser obtidos, no horário de expediente, pelo telefone (16) 3258-4000 - Ramal - 6, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br. Fernando Prestes, 10 de fevereiro de 2023. RODRIGO RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2.022 - PROCESSO Nº 412/2.022 CONTRATO Nº 56/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: J. V. S. COMERCIAL LT DA VALOR: R$ 5.615.513,88 ASSINATURA: 08/02/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Manutenção de Vias Públicas, Galerias, Asfalto, Cemitérios, Equipamentos Urbanos e Afins, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Fernandópolis/SP 10/02/2022. CIBELE BERGER SANCHES CARBONE - Gerente de Suprimentos EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2.022 - PROCESSO Nº 412/2.022 CONTRATO Nº 54/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: WG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA VALOR: R$ 1.948.340,40 ASSINATURA: 08/02/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção de Vias Públicas e Áreas Verdes, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Fernandópolis/SP 10/02/2022. CIBELE BERGER SANCHES CARBONE - Gerente de Suprimentos EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2.022 - PROCESSO Nº 412/2.022 CONTRATO Nº 55/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: AGIL LTDA VALOR: R$ 3.889.998,72 ASSINATURA: 08/02/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Recepção, Auxiliar de Cozinha e Motorista Para Diversas Secretarias do Município de Fernandópolis/Sp, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Fernandópolis/SP 10/02/2022. CIBELE BERGER SANCHES CARBONE - Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 001/ 2023 Encontra-se aberto nesta Instituição o Pregão que visa à " Contratação de Empresa Especializada na Prestação se Serviços Médicos, Para Atendimento aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Município de Fernandópolis, por um Período de 12 (doze) meses", por menor preço e disputa aberto, conforme especificações do Edital 001/2023, pelo período de 12 (doze) meses, que existindo interesse de ambas as partes poderá ser renovado por iguais e sucessivos períodos, Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93; Data para