DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRE GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Presidente do Conselho de Prefeitos E X T R AT O CONCORRÊNCIA Nº 10/2.022 - PROCESSO Nº 297/2.022 Extrato da Ata da Sessão Pública de Abertura das Propostas da Concorrência nº 010/2022. O Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 20.530, de 01/02/2023 e a Equipe de Apoio, decide CLASSIFICAR o lote único para a empresa CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Fernandópolis/SP 10/02/2023. Eliseu da Silva Pereira Ne - Agente de Contratação E X T R AT O CONCORRÊNCIA Nº 13/2.022 - PROCESSO Nº 383/2.022 Extrato da Ata da Sessão Pública de Abertura das Propostas da Concorrência nº 013/2022. O Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 20.530, de 01/02/2023 e a Equipe de Apoio, decide CLASSIFICAR os lotes 01, 02 e 03 para a empresa CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Fernandópolis/SP 10/02/2023. Eliseu da Silva Pereira Ne - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2023; Processo licitatório n° 021/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICIPES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 08/03/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2023; Processo licitatório n° 022/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DO REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICIPES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 09/03/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. Em 10 de fevereiro de 2023. Leandro Mariano da Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO Nº 3/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar da Zona Rural A Sede do Município de Guararapes e Vice-Versa Para A Linha 11, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. ENCERRAMENTO/ABERTURA: 01/03/2023 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 - Fundos OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes, 10 de fevereiro de 2023. MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 85/2021 - Tomada De Preços Nº 09/2021 - Edital Nº 51/2021 - Processo Administrativo Nº 13573/2021 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma no telhado do Hospital Municipal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 meses. Assinatura: 07/02/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 05/2023 - Pregão Eletrônico Nº 25/2022 - Edital Nº66/2022 - Processo Administrativo Nº P12874/2022 - Contratada: VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo picape cabine dupla e 01(uma) motocicleta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, conforme termo de referência deste edital. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 28.900,00. Assinatura: 06/02/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CHAMANENTO PÚBLICO N° 001/2023. Processo Administrativo n° 208 / 2022. Comunicamos aos interessados em participar do Chamamento Público n° 001/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Edital de Chamamento Público nº 001/2023, referente ao Processo Administrativo 208/2022, fica SUSPENSO, sine die, para fins de publicação de edital de retificação e prorrogação de prazo de inscrição. Igarapava/SP, 10 de fevereiro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Tomada de Preços 13/2022 - Processo 160/2022 Contratada: Total Pav Construção e Locação Eireli - Objeto: Contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana e recapeamento asfáltico, para execução de recapeamento e sinalização viária, bem como construção de rotatórias na Rua Laura Sá Leite Bueno de Miranda, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, no município de Iracemápolis/SP. - Valor Global Estimado: R$ 1.998.877,81 - Prazo: 120 dias - Data da Assinatura: 06/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 PE 03/2023 Homologação Pregão Eletrônico nº 03/2023 - Interessado: Secretaria Municipal Administrações Regionais - Processo Administrativo nº 7.718/2022 - Objeto: aquisição de massa asfáltica cbuq - concreto betuminoso usinado a quente para aplicar a frio (reparador instantâneo de pavimentos). Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo, HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária abaixo relacionada: Ideal Asfasto Rápido Ltda., CNPJ nº 47.816.435/0001-72, item 1, no valor total de R$ 17.650,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais). Publique-se na forma da lei. MÁRIO LUIZ TASSINARI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 190/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, às Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) e Educação Infantil (EMEI), Escolas Estaduais e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Prazo para Apresentação de propostas: 09h00min do dia 06/03/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacoes/editais/. Esclarecimentos adicionais sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidos na Secretaria de Educação (fone: 15 - 3522-3079) ou na Seção de Compras (fones: 15 - 3526-8006), no horário de 09h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva - SP. CONCORRÊNCIA N° 32/2022 REEDITADA - Processo Administrativo nº 4.352/2022 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Eventos Especiais - Objeto: Reforma e ampliação do ginásio municipal. Entrega dos envelopes "DOCUMENTOS E PROPOSTAS" até as 09h00min do dia 15/03/2023. Início da sessão e abertura dos envelopes, às 09h15min do dia 15/03/2023 no Departamento de Compras e Licitações na Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8006. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 10 de fevereiro de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPOLIS informa aos interessados a abertura do Chamamento Público nº 01/2023 visando a Seleção de instituição sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS), no âmbito da Saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DO TIPO III (CER III) (AUDITIVA, FÍSICA E INTELECTUAL/TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). A documentação de participação necessária deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, na Avenida Florêncio Terra, nº 399, Centro, Itápolis/SP, no dia 28 de Fevereiro de 2023 as 09 hrs. HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de Fevereiro de 2023 às 09 horas na sala de licitações da Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Avenida Florêncio Terra, 399, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, representada por seu Prefeito, Emerson Rodrigo Camargo, faz saber que se encontra aberto o Edital de CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 que tratará do CREDENCIAMENTO de empresas para atuarem na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em PVC ou outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível com a finalidade de ser utilizado pelos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, de acordo com a escolha/opção dos mesmos sobre qual empresa credenciada deseja, conforme especificações constantes do presente edital. A instituição interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, situado à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160 - bairro Vila Serra - Jaboticabal/SP, até o dia 16 de março de 2023 às 09h00, em envelope fechado, os documentos indicados neste edital. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 10 de fevereiro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito