DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Dom Lafayete Libâneo nº 700 - Bairro Centro - CEP 15.155-000 - Jaci -SP - Telefone (0XX17) 3283-9930 - E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JACI - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até 03/03/2023, às 08h30. Os trabalhos de abertura dos envelopes de documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo fixado acima, em ato público. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SETOR DE LICITAÇ ÃO, localizado na Praça Dom Lafayete Libâneo nº 700 - Bairro Centro - CEP 15.155-000 - Jaci - SP - Telefone (0XX17) 3283-9930 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: SETOR DE LICITAÇÃO, localizado na Praça Dom Lafayete Libâneo nº 700 - Bairro Centro - CEP 15.155-000 - Jaci - SP - Telefone (0XX17) 3283-9930 - E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, na Rua Guerino Secches - Jaci - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA PARA A APRESE N T AÇ ÃO DOS ENVELOPES: até 03/03/2023, às 10h30. Os trabalhos de abertura dos envelopes de documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo fixado acima, em ato público. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SETOR DE LICITAÇÃO, localizado na Praça Dom Lafayete Libâneo nº 700 - Bairro Centro - CEP 15.155-000 - Jaci - SP - Telefone (0XX17) 3283-9930 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: SETOR DE LICITAÇÃO, localizado na Praça Dom Lafayete Libâneo nº 700 - Bairro Centro - CEP 15.155-000 - Jaci - SP - Telefone (0XX17) 3283-9930 - E-mail: [email protected]. Jaci, 10 de fevereiro de 2023. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P.A Nº 8/2023-P.E Nº 8/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora AVIVE GESTAO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Ficam a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 11/02/2023. Em 10 de fevereiro de 2023. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo nº 17.304/2022. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPIONAIS - APAE DE MAIRIPORÃ. A sessão será aberta às 09:00 horas do dia 01 de março de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 14/02/2023 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Coordenador de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 F R AC A S S A D O Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO, o Pregão Eletrônico nº 005/2023, Procedimento Licitatório n.º 004/2023, realizado em 09/02/2023, destinado à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de recarga de botijões de gás (botijão GLP P.45 e botijão GLP P.13), para atendimento de diversos Departamentos da municipalidade, visto que o valor da melhor proposta apresentada foi acima do valor de referencia, conforme Ata emitida pela pregoeira. Martinopolis-SP, 10 de fevereiro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PA 13983/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário PAC Chafick Macuco. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PA 13982/2022; Objeto: Execução de cadastro social no assentamento precário Pajussara. Ficam suspensos sine die os certames em epígrafe, para análise de impugnação apresentada. Mauá- SP, 10 de Fevereiro 2023. DENISE LENHARI ZIRONDI Secretária de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 15/2023 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Tomada de Preços nº 001/2023, objeto do Processo nº 015/2023. Tipo: menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SARJETÃO E CALÇADA ACESSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 01 de Março de 2023 às 13:30h. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Meridiano/SP, 8 de fevereiro de 2023. MÁRCIA CRISTINA ADRIANO DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 243/2022 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de- obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP. Considerando a verificação de erros na formula do excel para elaboração da planilha orçamentária, comunico que o certame que seria realizado em 13 de fevereiro de 2023, às 09h00min, está SUSPENSO sine die, para avaliação. No mais, qualquer modificação no instrumento convocatório será publicada com a reabertura legal dos prazos, nos termos do §4º, do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Mirassol/SP, 9 de fevereiro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022 RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E HOMOLOGAÇÃO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022 - PROCESSO Nº 6.000/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MOGI DAS C R U Z ES . O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Saúde, comunica aos interessados que, face a desistência da proposta ofertada para os lotes 06 e 07 pela empresa LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, faz-se necessária a retificação dos valores da HOMOLOGAÇÃO PARCIAL publicada no DOU de 01 de dezembro de 2022, Seção 3, página 253. Foi informado o valor de R$ 637.948,28 (seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), sendo o valor corrigido para R$ 376.281,70 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Comunicamos também, que após análise e negociação dos lotes 1, 2, 5 e 10 que estavam pendentes, sagraram-se vencedoras as empresas: VITAL HOSPITALAR CO M E R C I A L LTDA; MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS e MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL RETIFICADA: R$ 376.281,70 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos). VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ R$ 2.380.516,85 (dois milhões, trezentos e oitenta mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 2.756.798,55 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Mogi das Cruzes, 9 de fevereiro de 2022. WILLIAM HARADA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 Retificação Processo administrativo nº 683/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios para as secretarias, de acordo com as necessidades do Município. Retificado o descritivo dos itens 06, 29, 48, após análise de questionamentos apresentados. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de Fevereiro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 01 de março de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 10 de fevereiro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo nº 10/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Abertura de processo para credenciamento de Empresa para fornecimento de Próteses Dentárias para utilização nas UBS do município de Nova Aliança/SP. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 95/2017 04 de Setembro de 2017. Entrega da Proposta: Data Para Entrega do(S) Documento(S) Para Credenciamento, da Declaração de Que A Licitante Cumpre os Requisitos de Habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de Habilitação: 28 de Fevereiro de 2023, às 09:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9901, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança-SP, 9 de fevereiro de 2023. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Pregoeira