DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO Nº 003/2023, que dispõe sobre a confecção de prótese dentaria, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 23 de Fevereiro de 2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 03 de Fevereiro de 2023. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Edital nº 012/2023. Processo nº 014/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Abertura: 03/03/2023 às 07:45h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Edital nº 013/2023. Processo nº 015/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Abertura: 07/03/2023 às 07:45h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Edital nº 014/2023. Processo nº 016/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Abertura: 09/03/2023 às 07:45h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Edital nº 015/2023. Processo nº 017/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Abertura: 10/03/2023 às 07:45h. O(s) Edital(is) na íntegra encontra(m)-se disponível(is) no endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Palmital, 10 de fevereiro de 2023. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 EDITAL Nº 0013/2023 - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Material Médico Hospitalar Com O Objetivo de Atender As Necessidades do Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna SP. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 02 de MARÇO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 10 de fevereiro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Bela torna público que procedeu a RETIFICAÇÃO do Edital: Processo Administrativo nº 32/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - Referente a: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa (Farmácia, Drogaria Ou Distribuidora de Medicamentos) Para Aquisição de Medicamentos Para Uso Emergencial e Cumprimento de Mandados Judiciais, Obtidos Pelo Maior Desconto Percentual Ofertado Sobre A Tabela de Medicamentos Divulgada Pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), Destinados à Distribuição Nas Ubs'S e/Ou Cadastrados Na Diretoria Municipal de Assistência Social de Pedra Bela/SP, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I, INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data de abertura 01/03/2023 às 14:00 HORAS / Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Centro, Pedra Bela - SP. Edital Retificado e maiores Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / [email protected]. Pedra Bela-SP, 10 de fevereiro de 2023. ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 191/2022 A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA que o CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023 foi SUSPENSO. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a reabertura da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 10 de fevereiro de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 3793/2022 A Comissão Permanente de Licitações COMUNICA que receberam tempestivamente a impugnação interposta pela empresa KSS Comercio e Industria de Equipamentos Médicos LTDA e decidem pelo IMPROVIMENTO. Em 10 de fevereiro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E X T R AT O ADITIVO 02/2023 CONTRATO 105/2022. ORDEM PROCESSUAL 063/2022. CONCORRÊNCIA 005/2022. OBJETO: "OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RECAPEAMENTO ASFALTICO, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PLANALTO-SP, conforme planilha orçamentária vinculada ao Contrato de Repasse OGU nº 899723/2020 - Operação 107091-67 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Governo Federal". CONTRATADA: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.472.078/0001-54. Valor: R$105.583,73 (cento e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos). Vigência 05/09/2024. [email protected]. Olimpio Severino da Silva. Prefeito - Planalto-SP, 30/01/2023. E X T R AT O ADITIVO 01/2023 CONTRATO 105/2022. ORDEM PROCESSUAL 063/2022. CONCORRÊNCIA 005/2022. OBJETO: "OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, RECAPEAMENTO ASFALTICO, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PLANALTO-SP, conforme planilha orçamentária vinculada ao Contrato de Repasse OGU nº 899723/2020 - Operação 107091-67 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Governo Federal". CONTRATADA: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.472.078/0001-54. Valor: R$55.092,13 (cinquenta e cinco mil, noventa e dois reais e treze centavos). Vigência 05/09/2024. [email protected]. Olimpio Severino da Silva. Prefeito Municipal. Planalto-SP, 06/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, para Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura urbana- Drenagem, em vias do município. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 01 de março de 2023 às 8h 30m. Interessados deverão apresentar documentação para emissão de Certificado de Registro Cadastral até o terceiro anterior a data da sessão. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 10 de fevereiro de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. N° 011/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, na Av. José Candido Carneiro, Rua Guido Campitelli e Av. Mauro B. A. Cardia - Pongaí - SP, cfe as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Apresentação dos envelopes: até 03/03/2023 às 09h. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. N° 012/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, na Rua José Cirino Ferreira e Av. Mauro B. A. Cardia - Pongaí - SP, cfe as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Apresentação dos envelopes: até 03/03/2023 às 14h. Abertura dos envelopes serão iniciados após o término do prazo fixado acima, em ato público. Local das Sessões e informações: Câmara Municipal de Pongaí, Av. José Cândido Carneiro nº 435, fone: (14) 3581.1107, e-mail: [email protected]. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Adm. Nº 132/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP, faz saber que se acha aberta a licitação - tipo: menor preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MANUTEN Ç ÃO DE VEICULOS DA FROTA. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 27 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 01/2023 CHAMADA PÚBLICA - processo 29.244/2022 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ENCERRAMENTO: às 13:30h do dia 17/03/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 17/03/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4412, 3902 4444 Presidente Prudente, 10 de fevereiro de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador Depto Compras